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Mediação de conflitos

TJ-MA promove semana de conciliação itinerante a partir de segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Conciliação, fará uma semana de conciliação itinerante voltado à população do Distrito Cidade Operária, bairro com mais de 140 mil habitantes da capital Maranhense. O TJ fará a ação entre os dias 24 e 28 de novembro, a partir de 21 postos de atendimento no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Além de empresas de atuação regional, também vão participar as operadoras Oi/Telemar e Tim, a Seguradora Líder, o Banco do Nordeste e o município de São Luís (em casos de dívida de IPTU).

A expectativa é conseguir resolver por meio da conciliação processos nos quais a empresa é ré ou autora de ação judicial. As inscrições foram fechadas na última terça-feira (18/11). Nas sessões de conciliação, poderão ser resolvidas também questões de menor complexidade jurídica, como pedidos de pensão ainda não efetivados, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens.

Também poderão ser resolvidos parcelamentos de contas, débitos de IPTU, dívidas de empréstimo, débitos junto a pequenos e microempresários e outras situações em ações abertas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UEMA ou que não estão tramitando na Justiça.

"Nestes casos, o solicitante da audiência será responsável pela entrega de carta-convite à outra parte envolvida na questão. Nos demais casos, presentes as partes interessadas no registro de acordo, as solicitações de audiências serão devidamente atendidas”, explica o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Conciliação do TJ-MA. 

Durante a 1ª Semana de Conciliação, entre 21 a 25 de julho, no campus da UFMA, foram registrados 1.541 atendimentos à população da área Itaqui-Bacanga.

Serviços
Além das sessões de conciliação, a população terá acesso a orientação jurídica para identificar a forma mais fácil de resolução do conflito. Haverá perícias médicas, agendamento de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras e informações sobre inclusão em programas sociais.

Além disso, quem participar do evento poderá ter orientação jurídica e social com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, pela Secretaria de Assistência Social e escritório-escola da UEMA. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MA.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2014, 10h43

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