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Embargos Culturais

O livro de Roberto Rosas sobre Pedro Lessa, o Marshall brasileiro

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O pai de Pedro Lessa visitava o filho no Supremo Tribunal Federal, procurando o “Pedrinho”. Em seguida, tomavam o bonde, “ao estilo da época”, e rumavam para Botafogo. Essa informação, reveladora da simplicidade de Pedro Lessa, relatada por Castro Nunes, é encontrada em surpreendente livro de Roberto Rosas, com o qual me ocupo essa semana[1]. O livro é surpreendente em dois sentidos: pelo que contém, e pelo modo como dele tomei conhecimento. Inicio com seu conteúdo.

Trata-se de obra publicada em 1985, indicadora de intensa pesquisa, constatada também das notas de rodapé, todas com ênfase em autores e textos clássicos da memória jurídica e filosófica brasileira, a exemplo de Rodrigo Otávio (que foi Consultor-Geral da República por quase duas décadas, memorialista), Luiz Washington Vita (historiador do pensamento brasileiro, culturalista), Spencer Vampré (historiador das Arcadas), Teófilo Cavalcante Filho (autor de importante texto sobre Miguel Reale e a renovação dos estudos jurídicos no Brasil), Miguel Reale (também autor de um estudo sobre Pedro Lessa) e Machado Neto (autor de uma História das Ideias Jurídicas do Brasil, obra hoje rara, e indispensável), entre tantos outros.

Roberto Rosas situa as origens de Pedro Lessa, “na força telúrica do Serro”[2], espaço mineiro “distante de Ouro Preto”[3], de feição colonial, terra de Teófilo Otoni, de Felício dos Santos e de João Pinheiro[4]. Narra em seguida a passagem de Pedro Lessa pela Faculdade de Direito, onde conviveu com Rodrigo Otávio; informa-nos Rosas que Lessa matriculou-se em 1879, recebeu o grau de bacharel em 1883, doutorou-se em 1884. Membro de arcana sociedade, a “Bucha”, Pedro Lessa, revela-nos Roberto Rosas, militou como jornalista estudantil, com forte marca republicana, ao lado de Alberto Salles, Júlio de Mesquita e Tito Fulgêncio[5].

Segundo Roberto Rosas, Pedro Lessa prestou concurso inicialmente em 1887, apresentando teses, também ao estilo da época, entre outros pontos, invocando que “perante os princípios científicos é incontestável o direito de revolução”[6]; em âmbito de direito privado, que também dominava com excelência, Lessa invocava que “pertence ao proprietário da parede a edificação que o vizinho fizer sobre ela”[7]. E ainda, “ao filho natural reconhecido por vários indivíduos assiste o direito de aceitar o reconhecimento que julgar verdadeiro”[8]. Seguiram-se outros certames (Lessa não fora nomeado no primeiro concurso que prestou, ainda que aprovado). A posse de Lessa como catedrático, informa Rosas, deu-se em 1891.

Conta-nos Roberto Rosas que Pedro Lessa também conduziu próspera banca, ao lado de Elias Novaes e de Rafael de Aguiar, nos termos de anúncio colhido no jornal O Federalista, datado de 6 de dezembro de 1888. Entre outros assuntos delicados que Lessa tratou como advogado, ainda segundo Rosas, consta o tema da responsabilidade civil das estradas de ferro, que Lessa entendia existente, nas hipóteses dos “danos causados por empregados e representantes das ferrovias”[9].

A convocação de Lessa para o Supremo Tribunal Federal também é descrita nesse belo livro. Rosas faz referência a Aliomar Baleeiro, para quem Lessa fora figura ideal no STF. Lessa judicou, entre outros, ao lado de Amaro Cavalcanti e de Epitácio Pessoa. Lessa desentendeu-se com Epitácio Pessoa, episódio que Rosas revelou e comentou; segundo Rosas, Epitácio Pessoa tratava Pedro Lessa de Ministro Carneiro...[10].  Roberto Rosas sintetizou algumas decisões de Lessa, algumas de fundo político, com especial ênfase no papel desse notável justiça mineiro na construção da doutrina brasileira do habeas corpus[11]. Descreveu a relação amistosa entre Lessa e Rui; aquele primeiro não via razões para que se limitasse o tempo de fala desse último, naquelas memoráveis sessões do STF. A altercação entre Pedro Lessa e o então Presidente Hermes da Fonseca também é explicada por Roberto Rosas. Hermes deixou de cumprir uma ordem do STF, de onde brotou intensa crise[12].

Roberto Rosas revelou também outros traços da personalidade e da curiosidade intelectual de Pedro Lessa: historiador (Lessa deixou-nos uma monografia sobre a cientificidade da história), patriota (foi fundador e presidente da Liga da Defesa Nacional), literato (foi membro da Academia Brasileira de Letras, substituindo Lúcio de Mendonça), internacionalista (em 1914 fundou com Amaro Cavalcanti a Sociedade Brasileira de Direito Internacional) político (seu nome foi cogitado para a Presidência da República) e homem público. Pedro Lessa é nome importante em nossa tradição cultural.

Esse livro precioso de Roberto Rosas, que eu desconhecia, foi-me enviado pelo autor. Quando o recebi, li, imediatamente, e numa sentada. Tomado de intensa emoção, pelo que admirador do trabalho acadêmico de Rosas desde quando estudei seu clássico e inexcedível Direito Sumular, livro que inaugurou os estudos de hermenêutica da ação dos tribunais no Brasil, exemplo de um realismo jurídico que também de algum modo vicejou no Brasil, intui que há um tesouro bibliográfico brasileiro que desconhecemos.

E se Pedro Lessa é o Marshall brasileiro, imagem de Rui, que dá título ao livro de Rosas, entendo que Roberto Rosas possa ser nosso Jerome Frank: realista, culto, erudito, humano e atencioso.


[1] Rosas, Roberto, Pedro Lessa, o Marshall brasileiro, Brasília: Horizonte Editora, 1985.
[2] Rosas, Roberto, cit., p. 25.
[3] Rosas, Roberto, cit., loc. cit.
[4] Rosas, Roberto, cit., pp. 25 e ss.
[5] Rosas, Roberto, cit., pp. 31 e ss.
[6] Rosas, Roberto, cit., p. 37.
[7] Rosas, Roberto, cit., loc. cit.
[8] Rosas, Roberto, cit., loc. cit.
[9] Rosas, Roberto, cit., p. 51.
[10] Rosas, Roberto, cit., p. 108. A ironia, constata-se em Roberto Rosas, decorre do nome Pedro Lessa: Pedro Augusto Carneiro Lessa.
[11] Rosas, Roberto, cit., p. 66.
[12] Rosas, Roberto, cit., pp. 55 e ss.

 é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2014, 8h00

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