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Perícia virtual

Exame para pilotar aeronave pode ser feito em voo ou em simulador

O exame para pilotar aeronave pode ser feito em voo ou em simulador. Por isso, dois pilotos comerciais do Rio de Janeiro foram desobrigados pela Justiça de fazerem as provas de habilitação para voar em avião modelo Cessna Mustang CE-510 nos Estados Unidos. Eles poderão fazer os exames no Brasil, em aeronave da companhia para a qual trabalham.

A decisão foi da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Segundo o relator, desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, a experiência de voo e perícia podem ser verificadas tanto na aeronave quanto no simulador, conforme determina o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61 (RBHA 61).

O regulamento diz que os interessados devem comprovar experiência de voo ou prática em simulador, sempre sob a supervisão de um piloto habilitado para o modelo pretendido, seja de avião ou de helicóptero. 

Os dois profissionais ingressaram com ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro contestando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que pretendia obrigá-los a fazer os exames no equipamento americano, que reproduz os controles do Cessna. Para fazerem a prova, os aeronautas teriam de pagar uma taxa de R$ 9.782 mil. Eles sustentaram que a demora do procedimento os impede de exercer sua profissão e que estariam correndo risco de perderem os empregos.

Já a Anac alegou que a efetuação do exame no simulador permitiria testar os pilotos em manobras críticas de emergência, o que não seria possível em uma situação real de voo.

A decisão da 8ª Turma confirma sentença da Justiça Federal do Rio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2014, 9h30

Comentários de leitores

4 comentários

Mig77 (Publicitário)

Observador.. (Economista)

O desastre que o senhor citou ocorreu em 1980 com um voo que ia de Fortaleza à Porto Alegre, com escalas.
Era um 727-100, PT-TYS, da Transbrasil. Bateu no morro da Virgínia, perto de Floripa, ao executar órbita(ficar na espera para pouso de outra aeronave) e seguir para pouso em noite de tempestade.Foi um triste acontecimento, com muitas dúvidas jamais sanadas sobre o ocorrido.Alguns acham que ventos de través "empurraram" a aeronave de sua órbita inicial, evento não notado pelos pilotos.Me lembro pois era criança, fiquei impressionado com tudo mas não deixei de lado a aspiração de ser piloto.
Em aviação, o treinamento em simuladores permite que se façam manobras com a aeronave simulada, sendo impossível sua reprodução fora de uma situação crítica real.
Precisamos tratar a aviação com seriedade.Pois as tragédias ceifam inúmeras vidas, trazem prejuízos materiais e abrem um vazio na vida dos entes queridos que ficam.
Há muitos anos tratam aeroportos como rodoviária e aviadores como motoristas. Nada é mais enganador.
Quando voava, brincava que quando o avião cai, leva aqueles que "não tem medo de avião" junto.Pois muitos usam esta frase como uma espécie de blindagem.Não tenho medo então não me importo com certas nuances e procedimentos que fazem total diferença na segurança de voo.
E o que garante a integridade dos voos é o treinamento exaustivo, a paixão pela aviação e a perícia dos pilotos que é derivada de tais ações e percepções.
Um mero entendimento retórico nada muda na realidade de certas profissões, que podem se tornar fatais diante de alguma imprecisão.

Transbrasil Vôo 303.Não era simulador...

Mig77 (Publicitário)

Acredito que a Justiça deva se limitar aos seus "conformes " "artigos" "parágrafos" e não se intrometer em campo tão imprevisível quanto técnico.Se fizer isso direito, a humanidade, o planeta e o universo agradecem.

Concordo com "Observador.. (Economista)"

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Acho que a Justiça não deveria intervir em algo tão técnico quanto a pilotagem de avião.

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