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Teoria e prática

Juristas do Brasil e do exterior debatem o futuro do constitucionalismo

O Constitucionalismo no Brasil nos próximos 25 anos. Este é o tema central do XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que começa na próxima quarta-feira (26/11) e vai até sexta-feira (28/11). O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Assim como nos anos anteriores, o congresso reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior. Durante os três dias de evento, os palestrantes e congressistas discutirão aspectos práticos e teóricos do Direito na sua relação com a Constituição e o futuro constitucional brasileiro.

Na abertura do evento será feita uma homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard, que fará uma palestra. Na ocasião, também irão palestrar o ministro do STF Gilmar Mendes, e o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. No mesmo dia, o senador eleito por São Paulo e ex-governador José Serra (PSDB) lançará a obra Cinquenta Anos Esta Noite — o Golpe, a Ditadura e o Exílio (Editora Record).

Na quinta-feira (27/11), os dois primeiros painéis terão por objeto debates sobre a reforma política e contarão com a participação do vice-presidente da República Michel Temer, o ministro Dias Toffoli, José Serra e o senador eleito por Minas Gerais e ex-governador Antônio Anastasia (PSDB).

Na sexta-feira (28/11), o constitucionalista português J. J. Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fará a conferência de encerramento. O nome de Canotilho é citado em mais de 500 decisões do STF, entre elas, aquela que decidiu o futuro de réus da Ação Penal 470, que julgou o caso do mensalão.

O jurista frequentemente aparece defendendo que investigação e acusação fiquem a cargo de órgãos diferentes em processos de Direito Penal. Uma de suas obras mais recentes é Comentários à Constituição do Brasil, que tem como coordenadores científicos, além de Canotilho, o ministro Gilmar Mendes e os professores Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Streck. A obra é dedicada a comentar a nossa Constituição, que completou 25 anos.

Confira a lista de conferencistas confirmados:
Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, José Joaquim Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes, ministro Dias Toffoli, ministra Cármen Lúcia, ministro Bruno Dantas, Michel Temer, José Serra, Antônio Anastasia, Paulo Gustavo Gonet Branco, Carlos Blanco de Morais, Augusto Aguilar, Michele Carducci, Stephan Kirste, Rodrigo Mudrovitsch, Sérgio Antonio Victor, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Manoel Gonçalves Filho, José Levi do Amaral Júnior, Elival da Silva Ramos, David Fleischer, Fernando Rezende, José Roberto Afonso, Paulo Roberto Stoberl, Cezar Eduardo Ziliotto, Raphael Ribeiro Bertoni, Jurandyr Souza Júnior, Lineu Peinado, Ricardo Morishita Wada.

Serviço:
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos
Data:  De quarta-feira (26/11) até sexta-feira (28/11)
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC
Endereço: SGAS 902 - Brasília - DF
Mais informações pelo site do evento.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2014, 18h09

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