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Rapidez processual

Justiça Federal cumpre meta de conciliações em processos do SFH

Levantamento feito pela Emgea (Empresa Gestora de Ativos), a pedido do Conselho Nacional de Justiça, mostra que a Justiça Federal já atingiu a meta de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Segundo o levantamento, até o último dia 6 de novembro foram designadas 3.917 audiências de conciliação em processos do antigo SFH. A meta era agendar 3.400 audiências até o fim do ano. Das 1.587 audiências realizadas até essa data, 47% resultaram em acordos, com a recuperação de R$ 41,3 milhões ao SFH.

A meta foi definida pelo grupo de trabalho voltado para a conciliação na Justiça Federal, do qual fazem parte representantes dos tribunais regionais federais, da Caixa Econômica Federal e da Emgea, além do conselheiro Guilherme Calmon, responsável pelo tema da conciliação na Justiça Federal na comissão de acesso à Justiça e cidadania.

Levando em conta as metas definidas para cada um dos TRFs, três deles já alcançaram a meta definida para o ano. No TRF da 2ª Região (com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santio), 865 audiências já foram designadas —  345 audiências a mais do que a meta estipulada, que era 520. Das 544 audiências feitas até o início de novembro, 46% resultaram em acordos.

No TRF-3, que abarca os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a meta era designar 640 audiências de conciliação até o fim do ano. Até o início de novembro, 816 já haviam sido agendadas. Do total de audiências realizadas, 38% foram finalizadas com um acordo entre as partes.

No TRF da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), 737 audiências já foram designadas. A meta a cumprir até o final do ano era de 580 audiências. Das audiências realizadas, foram fechados acordos em 39% delas.

Apesar de ainda não ter batido a meta, o TRF da 1ª Região apresenta o maior percentual de acordo em audiências realizadas: 61%. Das 1.255 audiências definidas como meta para 2014, 1.105 haviam sido designadas até o início de novembro. O TRF-1 inclui os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Das 405 audiências estipuladas para o TRF da 4ª Região (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), 394 já foram designadas. O percentual de acordos nas audiências realizadas pelo TRF4 é de 51%. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2014, 19h50

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