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Gestão eficiente

Direitos autorais sobre obras musicais podem ser mina de ouro

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O retorno de Paul McCartney ao Brasil nesse mês de novembro reaviva curiosa história sobre os direitos autorais de grande parte do seu catálogo musical e reacende o debate sobre a gestão eficiente desses direitos.

Segundo matéria publicada na Forbes, os bastidores da aquisição de diversas obras musicais de Sir McCartney por Michael Jackson envolvem descaso, sorte e astúcia. Ao que consta, nunca foi muito a praia de McCartney administrar com eficiência os seus direitos autorais. Foi assim com a criação da Northern Songs, mas logo objeto de sucessivas trocas de sócios. Posteriormente, transformou-se na Associated TeleVision e, após oferecida e recusada por McCartney, chegou às mãos de Michael Jackson. A reboque, sucessos como Yesterday, Come Togheter e Hey Jude.

Assim, o acervo musical de McCartney, adquirido por valor irrisório na época, hoje vale bilhões de dólares e compõe a maior parte do inventário de Jackson. Não é por menos que o arrependimento bateu à porta de McCartney. Basta ver o trecho da sua entrevista com David Letterman, talvez uma das poucas manifestações públicas sobre o assunto.

É certo que o episódio não chegou a abalar as finanças de McCartney, considerado um dos homens mais ricos do mundo. Mas aponta para o precioso detalhe de que administrar direitos autorais sobre obras musicais pode ser considerada uma autêntica mina de ouro. Convença-se: a obra musical é tida como um bem não rival, na medida em que o consumo por uma pessoa não reduz a quantidade disponível para consumo de outra. E, quando colocada no mercado, não gera escassez, como ocorreria com qualquer outro bem fungível. A sua utilização, por sua vez, não exclui outra, ou seja, estará sempre disponível para quem tiver disposto a pagar, em qualquer lugar do mundo e a qualquer hora.

Ademais, para o titular que as explora não é preciso demandar investimentos com sua criação intelectual, papel este que já foi feito pelo próprio autor. Nesse mesmo sentido, não se vive de modismos, imposições mercadológicas, muito menos de intempéries, ou seja, o sucesso da obra musical é perene. E hoje, com as mídias digitais, o custo de estocá-las, disseminá-las e duplicá-las é zero.

Não é a toa que outros acervos musicais tem despertado o interesse de fundos de investimentos. É o exemplo do nosso João Gilberto, cujo catálogo, incluída a festejada obra Chega de Saudade, foi cedida por consideráveis cifras. Bem administrado, os direitos autorais têm tudo para se tornar um valioso “ativo” e render muito mais que qualquer outra commodity ou ações na bolsa de valores.

E você, está esperando o quê para investir em direitos autorais?

 é advogado e professor. Graduado pela PUC-Rio, Especialista em Direito Civil pela UERJ e Mestre em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento pela UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2014, 7h32

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