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Adeus ao mestre

Última homenagem a Thomaz Bastos reúne opositores ideológicos

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No último adeus ao ex-ministro da Justiça, advogado criminalista e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a impressão é que todos os presentes sentiam, naquele momento, a perda de um líder.

No velório de Márcio Thomaz Bastos, nesta quinta-feira (20/11) na Assembleia Legislativa de São Paulo, rivais históricos, como a presidente Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Paulo Maluf (PP) foram prestar homenagem ao homem que, ao mesmo tempo, os orientava, aconselhava e, por vezes, defendia.

Maluf resumiu: “Você conversava com ele e não sabia se ele era de esquerda, de direita, de centro. E não conseguiria discordar dele, porque ele sempre tinha um argumento pautado na Constituição ou na jurisprudência”. Ele defendia da extrema esquerda à extrema direita, pautado pelo direito de defesa, pontua o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre. A figura do advogado em Márcio Thomaz Bastos é tão forte que, estendido no caixão, vestia a beca.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, falou em nome de Dilma, ao afirmar que Thomaz Bastos lutou pela democracia. “Hoje, o Brasil perde uma grande referência na área jurídica. Nós perdemos um grande amigo, uma pessoa que, sem sombra de dúvida, será insubstituível para nós de uma geração que convivemos com ele, tivemos amizade e aprendemos demais”, disse o ministro.

Lula, ao chegar ao evento, minutos depois de Dilma ter deixado o local, cumprimentou os familiares de Thomaz Bastos que estavam próximos ao caixão, como sua viúva, Maria Leonor, sua filha, Marcela, e seu sobrinho, José Diogo. Em discurso durante a missa em homenagem ao advogado, o ex-presidente ressaltou o caráter atuante do homem que ele nomeou ministro da Justiça e contou uma história pessoal: quando Márcio Thomaz Bastos deixou o ministério da Justiça, disse que queria trabalhar menos. O petista teria respondido: “você vai trabalhar cada vez mais”. Todos os presentes, disse Lula, deviam a ele alguma coisa na vida.

“Foi um ministro que honrou as boas tradições do ministério da Justiça. Para a advocacia era um exemplo de lealdade, de talento, de olho clínico, era um estrategista fantástico”, disse o senador tucano Aloysio Nunes.

A ideia de ser um líder para pessoas com ideias completamente diferentes se aplicava no campo da política, mas, principalmente, no do Direito. A capacidade de traçar estratégias a serviço da melhoria da Justiça fez também com que pessoas que normalmente se enfrentam nos tribunais, se abraçassem para partilhar o sofrimento de perder uma referência.

Delegados da Polícia Federal, como Edson Garutti e Milton Fornazari Junior, partilhavam a perda com criminalistas conhecidos por buscar desmontar as operações policiais que eles organizam. Os primeiros, prestando homenagens ao homem que fez da Polícia Federal a instituição forte e autônoma que é hoje. Os advogados pelo líder de classe, que criou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e tirou incontáveis réus dos bancos.

O poder de Márcio Thomaz Bastos se disfarçava em sua figura franzina e sua fala calma. Entretanto, sua capacidade de traçar estratégias praticamente tornava seus conselhos palavras de ordem. Criminalistas de diferentes gerações que foram à Assembleia Legislativa de São Paulo na tarde desta quinta, para a despedida final, eram unânimes em dizer que, agora, tudo vai ficar mais difícil.

Escola própria
Todos tratavam Márcio Thomaz Bastos como um pai, muitos por terem sido "crias" de seu escritório, como Alberto Zacharias Toron; Pierpaolo Cruz Bottinni; Flávia Rahal; Luiz Fernando Pacheco; e Maíra Salomi. Mas não veio apenas desse grupo a deferência de tê-lo como mestre. A observação é do criminalista Roberto Podval, que exaltou o fato de Thomaz Bastos estar sempre disponível para lhe dar conselhos “mesmo eu não tendo sido da equipe dele”.

Essa fórmula para fazer com que seus pupilos crescessem e ganhassem importância no mercado é explicada pelo criminalista carioca Luís Guilherme Vieira, colega de Thomaz Bastos há mais de 30 anos. “Ele tinha a característica de ouvir os mais novos, que haviam acabado de chegar ao escritório, com o mesmo respeito que ouvia advogados velhos de carreira, sabia delegar como poucos e cobrar.”

Com essa estratégia de tirar o melhor de seus advogados, o ex-ministro fez o que seria a “escola Márcio Thomaz Bastos de advocacia criminal”, que pode ser exemplificada na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-presidente do PT José Genoíno foi defendido por Luiz Fernando Pacheco, que foi estagiário de Thomaz Bastos; o deputado João Paulo Cunha foi defendido por Toron, que também começou a carreira no escritório de Thomaz Bastos; o ex-deputado Professor Luizinho foi defendido por Pierpaolo Bottini, que foi secretário da Reforma do Judiciário na gestão de Thomaz Bastos no Ministério da Justiça.

Relação com a classe
O momento solene serviu para que advogados lembrassem de histórias suas com o ex-ministro. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, lembra do último telefonema que recebeu de Thomaz Bastos, há cerca de 15 dias. Chamando o ex-ministro de “cidadão Estado de Direito”, Marcus Vinícius diz que ele costumava ligar com frequência para falar sobre a classe e sobre a atuação da entidade.

“Essa última ligação foi para falar sobre a forma como a advocacia por vezes é maltratada pelos que opinam sobre ela. Confundem o advogado com o réu, apontam que o advogado é o cidadão que atrapalha o processo e não o percebem como alguém essencial ao direito de defesa e ao esclarecimento da verdade”. Segundo Marcus Vinícius, Thomaz Bastos se queixava disso, não em nome dele, mas porque tinha a preocupação com a classe. “A ligação foi simbólica para mostrar que a Ordem deve, cada vez mais, se situar como entidade do direito de defesa”, afirma.

O advogado Marcelo Nobre lembra que em seu início de carreira, teve que enfrentar Márcio Thomaz Bastos no tribunal, no caso de um rapaz que foi acusado de cometer fraudes contra bancos. Thomaz Bastos defendia os bancos. O fim da história, ele não esconde: “Não levei a surra que eu deveria levar por ser quem era, e, a partir daquele caso, comecei a aparecer um pouco mais”. Era o efeito de aparecer perto do mestre.

Entre as personalidades presentes no velório estavam Jorge Hage (ministro-chefe da CGU); Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil); Luís Inácio Adams (Advogado-Geral da União); Fernando Pimentel (governador eleito de Minas Gerais pelo PT); Rui Falcão (presidente nacional do PT); Alexandre Padilha (ex-ministro da Saúde); Marcos da Costa (presidente da OAB-SP); José Horácio Halfeld Ribeiro (presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo); Anis Kfouri (advogado); Sergei Cobra Arbex (advogado); Naji Nahas (investidor); Marlan Marinho (advogado); Eloisa Arruda (secretária da Justiça de São Paulo).

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2014, 21h51

Comentários de leitores

10 comentários

A morte não tem condão de diginificar

Silva Leite (Estudante de Direito)

Nunca vi ninguém que, no seu velório, sejam ditas suas reais qualidades. A pessoas, de forma demagógica, procuram traçar seus comentários com o intuito de enobrecer o falecido, mesmo que isso não seja verdade. O ilustre advogado, de fato, teve tudo para que sua carreira fosse brilhante, porém, ao aceiar o PT em suas relações profissionais, podemos dizer que naquele momento sua carreira começava a declinar, pois aquela parceria seria a pior escolha de alguém, com o status do advogado, e, a partir daí, a aceitação ao cargo de ministro da justiça num governo marcado pela CORRUPÇÃO, só lhe restou, para valorizar os trabalhos da PF, autorizar a INVASÃO de alguns escritórios de advocacia, coisa brutal que, a não ser o caso do rio centro, não me recordo de outro semelhante. Ele se foi e fez suas escolhas e nós vamos continuar debaixo dos efeitos de suas escolhas.

Outra visão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Particularmente eu não tenho reservas em face a Márcio Thomaz Bastos. Creio que ele sempre foi como a maior parte de nós todos, em busca em um cheque gordo para pagar as contas. Porém, em que pese os esforços do pessoal da OAB para glamorizar quem sempre lhes deu apoio, a imagem da advocacia saiu muito arranhada com essa mistura de coligação com o PT e exercício da advocacia. Na época do caso Cachoeira até os cães diziam que os 15 milhões a título de "honorários" tinham como finalidade "pagar" a influência política do Advogado, a fim de que se obtivesse decisões favoráveis aos envolvidos. O tema rendeu muitas discussões na época, e a advocacia saiu extremamente prejudicada.

Brasileiro tem memória curta

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Márcio Thomaz Bastos foi indiscutivelmente um grande advogado, e um grande jurista. A maior parte do seu grande sucesso, porém, veio muito mais de um constante flerte com o poder do que propriamente técnica argumentativa ou conhecimento da lei. Fez parte do grupo de advogado "das antigas" (e daí o grande fascínio que o pessoal da OAB nutre por ele), que tratava todos os demais advogados como "concorrentes" a serem exterminados, exceto os coligados. Foi em sua passagem no Ministério da Justiça que a advocacia brasileira viveu seus dias mais difíceis, com invasões a escritórios e permanente violação às prerrogativas, de forma ainda mais intensa no que na época da Ditadura (brasileiro tem memória cursa, mas vejam as notícias de uma década atrás que se lembrarão). A bem da verdade, qualquer outro advogado sem as relações que ele mantinha e as técnicas de "embargos auriculares" não duraria uma semana na profissão. A atuação dele no caso Cachoeira, famoso pelos 15 milhões recebidos a título de "honorários", são um exemplo bem claro. Muitos colegas advogados respondem ou responderam a processos disciplinares por terem firmado um mero contrato de honorários para receber 2 mil reais, as vezes sequer pago, enquanto Márcio Thomaz Bastos cobrava milhões que mais das vezes refletiam a maestria em "embargos auriculares". Dominava a OAB, em uma promíscua relação de troca de favores com os proprietários da Instituição, e nunca foi incomodado. Porém, é certo que o modelo de advocacia que desenvolvia parece ter morrido antes dele. Sua atuação no caso Cachoeira foi um fiasco (apesar dos vultosos honorários), ao passo que seu cliente na ação do Mensalão não teve melhor destino, embora ele se gabasse de ter nomeado metade do STF.

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