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Luto na advocacia

Criminalistas ficam órfãos com a morte de Thomaz Bastos, lamentam advogados

marcio thomaz bastos [Reprodução]A advocacia criminalista ficou órfã na manhã desta quinta-feira (20/11) com a morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. O sentimento foi externado por advogados que foram companheiros de Bastos. A Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial de sete dias. O ex-ministro morreu em São Paulo, aos 79 anos. Ele estava internado desde terça-feira (18/11) para tratar de problemas do pulmão no hospital Sírio-Libanês.

A presidente Dilma Rousseff publicou nota lamentando a perda de um amigo e de um defensor intransigente do direito de defesa. A presidente destacou ainda a atuação de Bastos no cargo de ministro da Justiça. “Foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento. Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também registrou o legado deixado por Bastos. "O Brasil perde hoje não penas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo estado de direito em nosso país. Em particular, nós perdemos um amigo. Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei"

Amigo de Bastos há mais de 35 anos, o vice-presidente da República, Michel Temer, usou seu twitter para demonstrar sua tristeza.“Trabalhamos juntos em muitas oportunidades, estivemos juntos nas causas da advocacia e nas causas públicas do país. O Brasil perde um grande advogado, uma figura exemplar e símbolo da advocacia brasileira e perde também um homem público de qualidades inegáveis. Eu sei o quanto ele fez pela defesa dos direitos humanos, pela defesa do estado de direito e pela democracia no nosso país. Nós perdemos todos, perco eu o amigo e perdem os brasileiros, um grande homem público."

Também amigo pessoal de longa data de Thomaz Bastos, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, disse que o criminalista fará muita falta, mas que seu exemplo fica. "Homem honrado. Paradigma da melhor advocacia. Defensor intransigente das prerrogativas da democracia. Elevado espírito público. Sua palavra sensata fará muita falta nestes tempos de negação. Mas seu exemplo fica", disse. Os dois tornaram-se amigos há 35 anos, antes mesmo de Asfor Rocha entrar na magistratura, quando ambos militavam na OAB.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou que a morte de Thomaz Bastos é uma perda irreparável. "Se destacou tanto na vida pública e privada pela sua competência singular, tendo intermediado com extrema sabedoria e felicidade conflitos na arena jurídica sem perder a sua grande característica de ser combativo defensor de seus constituintes. A sua figura representa uma perda irreparável para a democracia brasileira."

Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que Bastos foi um advogado "combativo e corajoso" que enfrentou a missão à frente do Ministério da Justiça com criatividade e eficiência. "É com pesar que recebo a notícia de seu falecimento e externo votos de solidariedade à família", disse. 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini destacou a elegância de Márcio Thomaz Bastos. "Sempre discreto, fala mansa, pausada, polido e detentor de um senso de humor irônico e instigante. Mereci dele contínuas delicadezas. Ainda recentemente esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo, colocando-se à disposição para contribuir com a missão de tornar o maior tribunal do mundo na rota de conversão para o melhor tribunal. Era extremamente respeitoso em relação à Justiça e conseguiu seu lugar de glória no panteão dos heróis do Direito brasileiro", disse Nalini.

Ícone da advocacia
O Conselho Federal da OAB lamentou a morte de e anunciou luto oficial de sete dias, com a bandeira a meio mastro. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que Bastos sempre será inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada.  

“Um brasileiro exemplar, um advogado ético e decente, um jurista de escol, um homem de família, um amigo e conselheiro. Ao luto institucional se soma a tristeza pessoal pela irreparável perda deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB”, afirmou Marcus Vinícius.

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que Thomaz Bastos era um ícone da advocacia e lembrou sua atuação na vida pública. "A Advocacia brasileira perde um de seus ícones, um dos mais importantes e produtivos advogados criminalistas de sua geração, que patrocinou grandes causas e foi um tribuno de escol. Também foi um democrata na acepção máxima da palavra, tendo tido uma vigorosa atuação na Assembleia Nacional Constituinte, na OAB e ao longo de sua vida pública, sempre buscando assegurar as garantias do direito de defesa, raiz de todos os demais direitos do cidadão”. Na OAB-SP foi decretado luto oficial de três dias.

Luís Inácio Lucena Adams, advogado-Geral da União, disse que a morte de Thomaz Basto entristece a todos que conviveram com ele. "Homem Íntegro, leal e agregador, foi essencial à Justiça e ao país. Entre as diversas façanhas que realizou, a ele coube conduzir, no governo Lula, a reforma do judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça. Perdemos o homem, mas tivemos o privilégio de testemunharmos em primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio Thomaz Bastos".

A advogada Maíra Beauchamp Salomi, que atua no Márcio Thomaz Bastos Advogados, afirmou que Bastos era apaixonado pelo seu trabalho. “Tive o privilégio de estar ao lado dele todos os dias nos últimos anos. Mais que um excelente criminalista apaixonado pelas causas em que atuava era uma pessoa especial, um verdadeiro sábio. Sempre sereno, dócil, calmo, tinha as palavras certas para cada momento. Trabalhar com ele era um prazer, um aprendizado de vida. Deixa um vazio imenso. Hoje, nós criminalistas somos todos órfãos”, disse.

O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, também lamentou o ocorrido. “A comunidade jurídica ainda está em profundo pesar, perdemos sem dúvida o maior e melhor advogado do país, um homem público de indiscutível talento. E mais do que tudo, perdemos um grande amigo. A advocacia está órfã hoje”.

Alberto Zacharias Toron, hoje um dos grandes criminalistas do país, um dia já foi estagiário. E do escritório de Márcio Thomaz Bastos, justamente na época em que o ex-ministro da Justiça começava a ser reconhecido como o grande advogado que sempre foi. "Perdi um pai", lamenta. Toron lembra que foi Bastos quem o convenceu a ser advogado, e não sociólogo. Mas não foi com conselhos, e sim mostrando a realidade fascinante da advocacia criminal.

Em outra oportunidade, Toron contou à ConJur que a faculdade de Ciências Sociais era sua "grande paixão, que chegou a se tornar um relacionamento sério". Foi Márcio Thomaz Bastos quem o convenceu a cortar o cabelo e vestir um terno, já que a defesa dos fracos não tem nada a ver com aparência. Toron ficava orgulhoso de ser apresentado pelo ex-chefe como "colega de escritório", e muito por isso foi ficando no Direito.

Alberto Toron foi estagiário de Márcio Thomaz Bastos durante a faculdade e depois de formado ficou por mais quatro anos no escritório. Nesse meio tempo, foi Bastos quem emprestou o dinheiro para que o ex-estagiário comprasse sua primeira moto. "Perdi um pai. Pelas mãos dele dei meus primeiros passos na advocacia. Mais que um homem inteligente, conheci um ser humano generoso, gentil e amável. Nunca deixou de defender um réu pobre e sempre atendeu os que o procuravam. Penso que uma geração fica desamparada sem ele, me sinto um órfão.”

Orador brilhante
José Luis Oliveira Lima lembrou as competências de Márcio Thomas Bastos. "MTB foi o maior estrategista que conheci. Um orador brilhante. Era um homem generoso, gentil, divertido. Sempre tinha uma boa palavra. Estou muito triste com a sua morte".

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, diz que antes de tudo, Márcio Thomaz Bastos foi um homem elegante. Sempre discreto, fala mansa, pausada, polido e detentor de um senso de humor irônico e instigante. "Mereci dele contínuas delicadezas. Ainda recentemente esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo, colocando-se à disposição para contribuir com a missão de tornar o maior Tribunal do mundo na rota de conversão para o melhor tribunal. Era extremamente respeitoso em relação à Justiça e conseguiu seu lugar de glória no Pantheão dos Heróis do Direito Brasileiros".

Fábio Tofic Simantob, do Tofic Simantob Advogados, afirmou que é um dia de luto para a advocacia e para o direito de defesa em geral. "Márcio foi um advogado a vida inteira, criminalistas dos mais talentosos e que deixou um legado de luta democrática que persistirá por muitas gerações".

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), presidido pelo advogado Marcelo Knopfelmacher, publicou nota de pesar. "Era um dos mais competentes advogados brasileiros, tendo contribuído diretamente para a criação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, quando da promulgação da Emenda da Reforma do Judiciário, em 2004. Estendemos nossa solidariedade à família e aos companheiros de escritório do Dr. Márcio".

Pelo twitter o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, disse que a OAB está de luto pela morte do "brilhante advogado e dirigente que fez história".

O criminalista Celso Sanchez Vilardi afirmou que Thomaz Bastos era o melhor advogado de todos os tempos do Brasil e uma das melhores cabeças que o Brasil tinha. "Ele vai fazer muita falta, principalmente para mim e para a advocacia brasileira", disse.

Para Edgard Hermelino Leite Junior, especialista em Direito Processual Civil, MTB foi uma figura ímpar, uma referência na advocacia nacional. "Um verdadeiro gentleman, que sempre se dedicou a todas as causas e aos amigos de forma intensa".

O advogado Pierre Moreau, sócio da Casa do Saber e do Moreau Advogados, lembra que além da advocacia, Marcio Thomaz Bastos foi palestrante da Casa do Saber e co-autor da obra Grandes Advogados. "Exemplo para a advocacia, criou novos parâmetros para a atuação na Justiça Criminal. Como ministro, pode-se afirmar que estabeleceu dinâmica relevante para enfrentar os desafios que a função impõe", disse.

A criminalista Heloísa Estellita, que está na Alemanha, manifestou seu pesar assim que soube da notícia e lamentou não ter podido se despedir do mestre. O advogado Arnaldo Malheiros Filho também manifestou seu pesar. Segundo ele, não há palavras para expressar este momento.

Ao lamentar a morte, o advogado Igor Mauler Santiago afirmou que o ex-ministro era "um líder a justo título, pela firmeza, competência e discrição". 

Para a tributarista Mary Elbe Queiroz, sócia do Sócia do Queiroz Advogados Associados e presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributário de Pernambuco (IPET), a morte do ex-ministro “é uma grande perda, não só para o mundo jurídico mas para o povo brasileiro por se tratar de um exemplo de força de caráter, humanidade e cidadania”.

Para o advogado Sergei Cobra Arbex, Thomaz Bastos foi um dos maiores advogados criminais de todos os tempos. "Grande amigo da família é um magnífico conselheiro. Um dos maiores advogados criminais de todos os tempos, não só da sua geração. Deixa o seu legado para sempre na história da advocacia brasileira. Compartilho a saudade com seus amigos e com sua mulher Maria Leonor, sua filha Marcela e seu sobrinho, estimado José Diogo".

O criminalista Guilherme San Juan Araujo, sócio do San Juan Araujo Advogados, afirma que Thomaz Bastos será uma fonte de inspiração. “A advocacia acordou triste, perde um de seus maiores ícones, o genial Márcio Thomaz Bastos, que deixou um legado que será fonte de inspiração por muitos e muitos anos para todos aqueles que se dedicam a advocacia criminal, pautada na ética e dedicação absoluta na defesa de seus constituintes”.

Pelo Facebook, o advogado Luiz Fernando Pacheco lamenta a morte de seu padrinho na advocacia e também padrinho de batismo de sua mulher. "Ícone da Defesa do Direito de Defesa, era intransigente na voz técnica e apaixonada de quem a ele confiava seu destino. Grande estrategista e orador, sua fala era um mosaico de persuasão", afirma.

Ele também lembra o jeito incansável de Márcio Thomaz Bastos: "Na Procuradoria, fazia até três Juris por semana, sem nada receber, a não ser a gratidão dos mais humildes a quem defendia com o próprio sangue".

O colunista da ConJur Marcelo Stopanovski lembra que Márcio Thomaz Bastos foi o primeiro a demandar serviços de suporte a litigios. Inclusive, sua empresa, a i-luminas — suporte a litígios, teria surgido a partir de uma declaração do ex-ministro à Mônica Bergamo. Na ocasião, o ministro afirmou que era bom "em casos complexos e volumosos, contar com a ajuda de uma equipe de especialistas que consigam ouvir e degravar grampos, sistematizar depoimentos e resumir processos (...)"

Stopanovski conta também que foi Márcio Thomaz  Bastos quem bancou a ideia do primeiro Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, hoje espalhado por quase 50 órgão de elite de investigações no país inteiro.

Para o advogado David Rechulski, a atuação de Márcio Thomaz Bastos na advocacia foi determinante para a criação de modelos a serem seguidos. "Advogado exemplar, exerceu a profissão em sua plenitude e, sem dúvida, deixa um legado de inspiração para a história da advocacia brasileira", complementa.

O criminalista Marcelo Leal, sócio do Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, também lamentou a morte do colega. “Uma grande perda para a advocacia brasileira, ele deixa um legado de luta pela democracia e pela liberdade em nosso país”.

O movimento do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) lamentou a perda do advogado Marcio Thomaz Bastos. "A sua atuação profissional e em defesa das instituições constitui capítulo relevante da formação do Estado Democrático do Direito em nosso país", afirmou Mário Ernesto Humberg, primeiro coordenador do PNBE.

Já o advogado Benedito Cerezzo Pereira Filho, sócio do Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, clamou para que o legado de Thomaz Bastos sirva de ânimo para a classe. “A Justiça está de luto. Perdemos um verdadeiro defensor da sociedade, aquele que tinha a coragem de defender o 'um', contra 'todos'. Que seu legado seja motivo de ânimo para a advocacia e para a justiça como um todo”.

O presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto de Arruda Botelho, lamentou a morte do criminalista que foi o sócio-fundador e Conselheiro do instituto. "O ex-Ministro da Justiça foi um ícone da advocacia e uma figura que engrandeceu sobremaneira nosso Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprimoramento de uma sociedade mais justa. Márcio Thomaz Bastos deixa um legado inestimável para o fortalecimento das instituições e de respeito aos direitos humanos", afirmou. 

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) também lamentou a morte do advogado. Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, lembrou que Márcio Thomaz Bastos prestou relevantes serviços ao Brasil é à sociedade. "Neste momento de dor, a Fiesp e o Ciesp prestam solidariedade à família do ex-ministro."

Hamilton Dias de Souzaadvogado tributarista, sócio do Dias de Souza Advogados Associados, afirmou que Bastos sempre foi extremamente gentil e elegante no trato com os colegas. "Não mudou essa postura quando ministro da Justiça. Como advogado, convém esclarecer que o fato de defender políticos que cometeram ilícitos não o confunde com eles. Afinal, todos têm direito à ampla defesa e o sistema de liberdades públicas não funcionaria sem profissionais como o Márcio. O país e a classe dos advogados perdem com sua ausência.”

A advogada Sylvia Urquiza, sócia do escritório criminalista Urquiza, Pimentel e Fonti Associados, afirmou que a morte de Thomaz Bastos foi uma enorme perda para o país. "Marcio Thomáz Bastos foi um grande nome da advocacia. Ele pautou toda a sua vida profissional pela incansável luta pelas garantias constitucionais e pelo direito de defesa”, disse. 

O ex-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Miguel C. Aidar, também lamentou a morte do ex-ministro.  "Um dos advogados criminalistas mais influentes do país, foi um homem exemplar, íntegro e leal, tanto na vida pública como na atividade privada", diz Aidar.

*Notícia alterada às 11h40 desta sexta-feira (21/11) para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2014, 10h15

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