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Manipulação de mercado

Três testemunhas depõem em primeiro dia de julgamento de Eike Batista

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Três testemunhas foram ouvidas no primeiro dia do julgamento de Eike Batista pela 3ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (18/11). O empresário responde a uma ação por manipulação do mercado e uso indevido de informação — insider trading — cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. O processo teve início por denuncia do Ministério Público Federal, feita em setembro.

Eike (foto) chegou acompanhado dos advogados e não quis falar com a imprensa. O empresário aparentava tranquilidade. A defesa chegou a pedir a retirada dos jornalistas da sala de julgamentos, mas o juiz Flavio Roberto de Souza negou o pedido, que também negou a solicitação dos advogados para que o processo corresse em segredo de Justiça.

Inicialmente estavam previstas a coleta dos depoimentos de cinco testemunhas, mas duas foram dispensadas. Novas oitivas foram designadas para os dias 10 e 17 de dezembro, para ouvir testemunhas a favor do empresário e outras arroladas pelo MPF de São Paulo, respectivamente, por meio de videoconferência. Eike só deverá prestar depoimento em uma audiência prevista para ocorrer em janeiro.

Nesse primeiro dia de audiências prestaram depoimentos Fernando Soares Vieira, superintendente da Comissão de Valores Mobiliários; José Aurélio Valporto, economista e representante da associação dos acionistas minoritários; e Mauro Coutinho Fernandes, engenheiro que trabalhou na OGX.

Eike é acusado de manipulação por tentar enganar investidores ao prometer uma injeção de US$ 1 bilhão na petroleira OGX, o que nunca aconteceu. Quanto ao uso de informação privilegiada, a acusação envolve a venda de ações antes da divulgação para o mercado das conclusões técnicas e financeiras que atestavam que os campos de petróleo da companhia não eram viáveis economicamente.

Testemunho polêmico
A audiência foi marcada pela exaltação de ânimos entre os advogados de Eike — Raphael de Mattos, Ary Bergher e Darwin Lourenço — e o procurador da República José Panoeiro. O desentendimento teve início quando a defesa de Eike pediu ao juiz do caso para desconsiderar o depoimento de José Aurélio Valporto, por ele ser interessado no caso, já que, supostamente, teria perdido dinheiro com as empresas de Eike.

O procurador argumentou dizendo que “por essa lógica, uma vítima de estupro não poderia depor contra seu estuprador”. Os advogados não gostaram da comparação.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2014, 20h35

Comentários de leitores

1 comentário

Testemunha não é vítima

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vítima e testemunha são sujeitos distintos na relação jurídica processual. A vítima é quem sofreu a lesão. Testemunha é quem presenciou os fatos. A vítima será sempre parcial, e seu depoimento deve ser recebido com reservas. Já a testemunha, deve ser imparcial, isenta, sem qualquer vínculo ou inimizade com qualquer dos interessados no resultado do processo. O membro do Ministério Público Federal, obviamente "jogando para a plateia", nivelou ambos os sujeitos da relação jurídica processual, tal como um estudante da segunda semana do curso de direito. Por aí se vê o nível da acusação que paira por sobre Eike Batista, podendo-se visualizar a sucessão de delírios que serão inventados nos próximos anos para dar entretenimento às massas em uma época na qual o povo clama por uma atuação mais rigorosa dos agentes do Estado.

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