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Operação "lava jato"

Ministro Jorge Hage descarta instauração de processo contra Petrobras

O controlador-geral da União, ministro Jorge Hage (foto), descartou a instauração de processo contra a Petrobras por conta do esquema de corrupção investigado na operação "lava jato". “Ela é vítima nessa história, tanto de empresas, pessoas físicas, como agentes públicos dentro dela que se deixaram corromper”, enfatizou. Segundo ele, algumas das empreiteiras que estão sendo investigadas na operação já contataram a Controladoria-Geral da União para um possível acordo de leniência, que implicaria ressarcimento do dinheiro desviado.

Celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que atua em nome da União, e pessoas físicas ou jurídicas que cometeram infração contra a ordem econômica, o acordo permite ao infrator colaborar nas investigações.

“Estamos só aguardando completar o compartilhamento de informações que solicitamos à Polícia Federal. Concluída a análise desses elementos, vamos instaurar processos, muito provavelmente contra várias dessas empresas, senão todas”, disse Hage, em entrevista coletiva após participar da Conferência Lei da Empresa Limpa, promovida pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo (SP).

SBM Offshore
O ministro avaliou com positivo o trabalho desenvolvido pela comissão interna criada na Petrobras para apurar denúncias de pagamento de propina envolvendo a SBM Offshore: “A comissão fez o que era possível no prazo que tinha, de 30 dias. Ela não tem o instrumental investigativo que a CGU tem. A comissão fez um trabalho de excelente qualidade, dentro das possibilidades, e nos encaminhou um relatório que serviu como um dos pontos de partida do nosso trabalho, foi muito útil. A Petrobras está colaborando em tudo”, concluiu.

A empresa holandesa SBM Offshore, que não tem ligação com a operação "lava jato", foi denunciada por pagamento de propina a empregados da Petrobras e procurou a Controladoria em busca de um acordo. “Estamos em negociação de um possível acordo de leniência”, disse o ministro. De acordo com Hage, as provas contra a SBM Offshore foram colhidas diretamente pela CGU. Embora o processo tenha sido aberto nesta terça-feira (18/11), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a Controladoria-Geral da União mantém-se aberta a negociações, informou o ministro.

Deflagrada em março deste ano pela Polícia Federal, a operação "lava jato" investiga um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2014, 18h39

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