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Prestígio do Judiciário

Cercado de autoridades, Lewandowski recebe homenagem da Fiesp

Uma prova de prestígio do Judiciário em geral e do presidente do Supremo Tribunal Federal em particular foi dada na homenagem da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, na noite dessa segunda-feira (17/11).

Evento reuniu personalidades como Marta
Suplicy; Paulo Skaf; Renato Nalini; Sydney
Sanches; Ellen Gracie; e Benjamin Steinbruch.

Compareceram ao evento autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, empresários e jornalistas. Entre eles, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Dias Toffoli; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; a senadora Marta Suplicy; o Comandante da Força Aérea Brasileira, Juniti Saito; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto; e a conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp, Ellen Gracie.

Também estavam presentes o primeiro e segundo vice-presidentes da Fiesp, Benjamin Steinbruch e João Guilherme Sabino Ometto, respectivamente. E dois advogados símbolos no país, Ives Gandra Martins e Mario Sergio Duarte Garcia.

O evento contou ainda com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e do professor titular de direito da Universidade de São Paulo Heleno Torres — dois nomes citados pela imprensa como ministráveis para o STF. Estavam lá também o ex-reitor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, o presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo, Marcos da Costa e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha.

Lewandowski estava acompanhado da mulher Yara e do filho Ricardo, que atua no Clyde&Co, um dos maiores escritórios de advocacia mundiais e veio de Londres para prestigiar o pai.

Em nome do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp, ministro Sydney Sanches, deu as palavras de boas vindas. Na sequência, o desembargador João Claudio Caldeira fez um discurso enaltecendo o homenageado da noite. Por fim, Lewandowski fez seu pronunciamento.

Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli

Em seu pronunciamento, Lewandowski, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, disse que o país sofre com um déficit de aproximadamente 6,5 mil juízes — são 16,5 mil magistrados nas esferas estaduais e federais. Mencionou ainda medidas como julgamento de processos em sua gestão que liberaram outros milhares de processos em primeira instância.

“O Judiciário não irá resolver sozinho os problemas desta ‘explosão de litigiosidade’ sem os mecanismos da democracia participativa, sem que a sociedade se envolva nesse processo. Só assim atingiremos a plenitude do Estado Democrático de Direito, que é aquela meta que os constituintes assinalaram a todos os brasileiros e nós haveremos de alcançá-la.”

Lewandowski falou também da importância da sociedade participar da solução dos seus conflitos. Segundo ele, medidas alternativas — como a conciliação, a mediação e a arbitragem — são instrumentos que podem contribuir para “vencer a carga avassaladora de processos” e pacificar o país em um cenário de 95 milhões de processos. “É isto que o Brasil precisa, não somente nas relações sociais, mas também no plano da política".

Citando o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, Lewandowski afirmou que o Brasil passa por uma explosão de litigiosidade. “É um momento em que o homem comum descobre que tem direitos, direitos fundamentais, e vai bater as portas do Judiciário. É um momento que Norberto Bobbio, recentemente falecido, chamou de era dos direitos.”

O presidente do STF elogiou ainda a iniciativa da Fiesp e do Ciesp, que criou uma Câmara dedicada a incentivar a mediação, a conciliação e a arbitragem. “Aqui na Fiesp há uma porta que se abre — e se abre de porta larga — para que possamos trilhar esse caminho. O ministro Sidney Sanches, a ministra Ellen Gracie, a professora Ada Pellegrini Grinover e o professor Kazuo Watanabe são grandes cabeças para que toda a sociedade participe da resolução desses problemas.”

*Texto alterado às 19h17 do dia 18 de novembro de 2014 para correções.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2014, 14h03

Comentários de leitores

2 comentários

Me engana, que eu gosto

Juscelino Araújo (Estudante de Direito - Criminal)

Demonstração de prestígio ou estratégia de cooptação? Prefiro a segunda hipótese. Pobres mortais, que precisam dessas "demonstarções de prestígio" para se sentirem importantes.

Modelo inaugurado há 500 anos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Bem o estilo brasileiro. Pompa, bajulação, e uma imensa insatisfação popular com o trabalho de todos eles.

Comentários encerrados em 26/11/2014.
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