Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Câmaras de julgamento

TJ do Rio de Janeiro cria grupo para reduzir conflitos de competência

Por 

Com 400 conflitos de competência em pauta, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prepara-se para “sumular” os temas mais recorrentes e, por esse motivo, já pacificados. O objetivo é diminuir as dúvidas suscitadas pelas diversas câmaras da corte sobre qual colegiado deve julgar determinado assunto, com a divulgação do posicionamento do Órgão Especial, que é o responsável por fazer essa definição.

A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano (foto), anunciou nesta segunda-feira (17/11), durante sessão do Órgão Especial, a divulgação, na próxima semana, de uma lista com mais de 50 temas objetos de conflitos suscitados pelas câmaras, já apreciados pelo colegiado composto por 25 desembargadores.

A lista foi elaborada por um grupo de trabalho criado por Leila no mês passado justamente para levantar os assuntos que mais geram conflitos de competência. “A ideia é que as câmaras não levantem mais conflitos em situações já pacificadas. Ainda temos 400 conflitos em andamento, muitos sobre matérias já analisadas”, afirmou.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2014, 18h15

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/11/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.