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"Lava jato"

STJ nega seis pedidos de Habeas Corpus de réus ligados à construtora OAS

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O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão proferida no último sábado (15/11) pelo Tribunal Regional Federa da 4ª Região e negou pedido de liberdade para cinco suspeitos, ligados à construtora OAS, de envolvimento em processo de corrupção na Petrobras. Em decisão monocrática, o desembargador convocado Newton Trisotto rejeitou os pedidos de liberdade de cinco presos na última etapa da operação “lava jato” da Polícia Federal. Os pedidos de Habeas Corpus foram protocolados no domingo (16/11). O processo corre sob segredo de Justiça.

Como noticiou a ConJur, os advogados do caso veem com ressalvas a maneira como a operação tem sido conduzida, bem como a própria validade legal dos mandados de prisão. Estão sob custódia da Polícia Federal em prisão preventiva (prazo máximo de dez dias), o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira , funcionários da companhia em São Paulo; Alexandre Portela Barbosa, advogado da OAS; e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da companhia.

Os advogados do caso devem encaminhar pedidos de Habeas Corpus também para o Supremo Tribunal Federal.

Mandados de prisão
Segundo o site de notícias G1, foram expedidos 85 mandados de prisão em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal. Conforme divulgou o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir apenas seis.

HC 309.765 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2014, 17h32

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