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A partir de 2015

Promotores do RJ terão mesmo auxílio-moradia que ministros do Supremo

Os membros do Ministério Público do Rio de Janeiro receberão auxílio-moradia de R$ 4.377,73 — mesmo valor que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado na última terça-feira (11/11).

O auxílio estava previsto no Projeto de Lei Complementar 41/14, do Ministério Público. O texto foi aprovado em discussão única. O projeto fixava o benefício em 18%, mas acabou sendo modificado por substitutivo aprovado em plenário. Outra alteração feita pela Casa diz respeito aos efeitos financeiros dessa concessão, que passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2015.

O projeto altera a Lei Orgânica do Ministério Público no capítulo sobre vencimento, vantagens e direitos e já havia sido aprovado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

“O projeto foi enviado para adequar aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público. De fato o valor acabou ficando adequado para os padrões que desejávamos”, disse o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em exercício, Alexandre Marinho.

O projeto seguiu para análise do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2014, 10h58

Comentários de leitores

7 comentários

A exemplo

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A exemplo do que ocorreu com o procurador no Paraná, muitos promotores ficarão envergonhados com tal imoralidade no RJ também.

Cada povo...

Palpiteiro da web (Investigador)

Cada povo tem o Ministerio Publico que merece.
E todos pagamos por isso!!

Impostos

Observador.. (Economista)

Como nossos impostos são mal geridos.Que fique registrado. A sociedade anda cansada. O Estado precisa parar de legislar em causa própria, parar de usar os recursos de todos para o bem de poucos e atentar para as rupturas que já começam a existir no seio social, à demonstrar que o país está sofrido e cansado de tanto menoscabo para com o dinheiro de todos nós.

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