Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário Jurídico

A Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

As capas dos principais jornais do país deste sábado estampam as prisões de executivos de grandes empreiteiras, na chamada operação lava jato. Esta é a sétima fase da midiática operação em que o Ministério Público e a Polícia Federal investigam os acusados de pagar propina a servidores da Petrobras e a políticos. Vinte e um executivos foram detidos, com a atuação de 300 agentes da PF e 50 da Receita Federal, como noticiaram O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, as prisões feitas na sexta-feira (14/11), mesmo tendo sido determinadas quatro dias antes, servirão para dificultar a busca por Habeas Corpus.

Fator Valério
Um ministro do Supremo Tribunal Federal aponta, na coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, a razão para tantos executivos estarem fazendo a delação premiada: eles viram no caso do mensalão os não políticos, como Marcos Valério e Kátia Rabello, levarem penas piores do que os políticos envolvidos.

PwC em risco
A  firma de auditoria PricewaterhouseCoopers está sujeita a sofrer sanções administrativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da SEC, CVM dos Estados Unidos, por causa dos problemas encontrados na Petrobras na operação lava jato. Se as fraudes encontradas afetarem muito a estrutura da estatal, os pareceres da PwC sobre a saúde financeira da empresa podem ser considerados danosos aos acionistas, noticiou o jornal O Globo.

Cirurgia paga
O governo paulista e o município paulista de Registro terão que pagar a reconstrução vaginal de uma mulher que passou por episiotomia (corte na região genital) no momento do parto em um hospital público de Registro, noticiou a Folha de S.Paulo. Uma liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça São Paulo, determina que a cirurgia seja feita em 20 dias.

Desaparecidos no México
O Ministério Público do estado mexicano de Guerrero acusou o prefeito destituído de Iguala, José Luís Abarca, pelo desaparecimento de 43 estudantes mexicanos no dia 26 de setembro, noticiou O Estado de S. Paulo. Aponta-se que os estudantes foram mortos pela polícia municipal e pelo cartel Guerreros Unidos.

Crime gay
Em Marrakech, símbolo do turismo gay no Marrocos, a homossexualidade é crime e pode levar à prisão. Assim, o país tem sido cada vez menos procurado por turistas gays, que o tinham como rota quase certa. A notícia da prisão de um turista britânico e seu namorado serviu para derrubar a procura por hotéis em Marrakech, em um dia, em 46%, de acordo com um site de viagens, noticiou a Folha de S.Paulo.

Formalidade em baixa
O mercado formal de trabalho registrou uma baixa de 30.283 empregos no mês passado. O pior resultado em 16 anos, como noticiou O Globo. O resultado surpreendeu o mercado, que projetava um saldo positivo de quase 60 mil vagas. Em 2013, no mesmo período, foram abertas cerca de 95 mil vagas.

Fraudes no Enem
A Polícia Federal prendeu quatro pessoas por fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), noticiou O Globo. A polícia aponta que o esquema beneficiou 40 estudantes, que pagaram até R$ 30 mil para receber as respostas certas durante o exame.

Documentos da ditadura
Um grupo do Ministério Público que investiga crimes atribuídos a agentes da ditadura militar vai pedir a abertura de um inquérito para apurar o crime de supressão de documento contra gestores do Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Segundo o jornal O Globo, eles suspeitam que a direção do hospital tenha ocultado prontuários e documentos de pessoas mortas durante o regime militar.

Tributação mundial
Editorial da Folha de S.Paulo fala que a cúpula do G20 deve tratar neste fim de semana de um pacote de medidas destinado a coibir o que o jornal chama de “malabarismos tributários que, tangenciando os limites da lei, resultam em notáveis diminuições no pagamento de impostos por empresas”. Para a publicação, Além de apertar o cerco, diz o texto, é necessário harmonizar as regras para que nenhum país tenha “ganhos desmedidos” ao adotar normas tributárias mais favoráveis que as de outros.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2014, 12h07

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/11/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.