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Terceiro na linha

Conversas telefônicas entre presos e advogados foram gravadas na Inglaterra

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O secretário de Justiça do Reino Unido, Chris Grayling, admitiu que telefonemas entre presos e advogados foram gravados por seis anos. Segundo ele, de 2006 a 2012, presídios permitiram que o sigilo de comunicação entre cliente e seu defensor fosse violado algumas vezes. Também foram capturadas conversas entre prisioneiros e deputados, o que é proibido no país.

Grayling reconheceu a violação perante o Parlamento britânico, conforme notícia da revista da Ordem dos Advogados britânica. Ele não soube precisar quantas conversas entre advogados e encarcerados foram gravadas, mas afirmou que o número é pequeno. Já sobre telefonema entre presos e deputados, o secretário relatou que há pelo menos 32 casos de gravação indevida.

As gravações aconteceram, provavelmente, por uma falha interna nos presídios. Dentro das instituições carcerárias, os presos podem telefonar para familiares e amigos. Isso é visto como um incentivo à reabilitação do condenado. No entanto, todos são avisados que esses telefonemas são gravados, principalmente para evitar que os condenados se envolvam em atividades criminosas de dentro da prisão ou que contatem vítimas.

Cabe ao preso comunicar aos funcionários dos presídios quais são os números de telefone que não devem ser gravados por a comunicação ser considerada confidencial. Por exemplo, do advogado e do deputado do lugar onde mora. De acordo com Grayling, uma falha operacional impediu que a gravação fosse desligada em alguns números confidenciais comunicados por presos.

Ao prestar contas ao Parlamento, o secretário de Justiça disse só ter sabido da violação de sigilo no começo do mês. Grayling já designou uma comissão especial para investigar as falhas e propor novas garantias para que isso não mais ocorra. Segundo ele, a comissão deve entregar um relatório apontando o problema e soluções no começo do ano que vem.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2014, 10h35

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