Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sugestão ao governo

Delegados fecham lista com indicados para diretor-geral da Polícia Federal

Roberto Ciciliatti Troncon Filho, Sérgio Barboza Menezes e Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes. [ADPF]Os delegados da Polícia Federal elegeram sua lista tríplice para escolha do futuro diretor-geral da corporação. Os mais votados pela classe foram: Roberto Ciciliatti Troncon Filho, Sérgio Barboza Menezes e Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes. *Na foto os três indicados (da esquerda para a direita): Roberto Troncon, Sérgio Menezes e Sérgio Fontes.

Os nomes serão encaminhados ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não tem a obrigação de escolher um integrante da lista.

A iniciativa de criar uma lista tríplice é informal e faz parte de uma cobrança da categoria por maior autonomia da instituição, espelhando-se no modelo do Ministério Público. A medida pretende trazer uma maior justiça e legitimidade na escolha do próximo delegado-geral da Polícia Federal.

O  processo de formação da lista foi dividida em duas fases, ambas com votação direta e secreta, com processo conduzido por uma comissão eleitoral composta por representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

Na primeira fase, puderam ser votados quaisquer delegados da classe especial (cerca de 400 pessoas que estão hoje no último degrau da carreira). Na segunda etapa, os delegados puderam escolher somente entre os seis mais votados da primeira fase: Bergson Toledo Silva; Getúlio Bezerra Santos; Jorge Barbosa Pontes; Roberto Ciciliatti Troncon Filho; Sergio Barboza Menezes; e Sergio Lucio Mar dos Santos Fontes.

Em abril, participantes de um congresso da categoria aprovaram um pacote de mudanças prevendo que o diretor-geral deve ter prazo de mandato definido e formas de destituição previstas em lei. O presidente da APDF, Marcos Leôncio, diz que hoje não existe regra legal nem mesmo de que o comando da PF seja entregue a um servidor de carreira. O departamento foi dirigido pelo delegado da Polícia Civil Romeu Tuma de 1985 a 1992. Desde então, as indicações têm sido de delegados federais.

No Congresso Nacional foi aprovada recentemente a Medida Provisória 657/2014 que, entre outras coisas, determina que o cargo de diretor-geral da Polícia Federal deve ser exclusivo para delegados de carreira da classe especial da polícia. O texto também estabelece que o cargo de delegado é específico para os bachareis em Direito e os candidatos devem ter três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse. A seleção deve se dar por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. A MP foi encaminhada à Presidência da República nessa quarta-feira (12/11) para a sanção presidencial.

Veja o perfil dos três indicados:
Roberto Troncon Filho é graduado bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Ingressou na Polícia Federal como delegado em 1995. Em 2007 atuou como diretor de combate ao crime organizado e desde 2011 é superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo. Troncon também já foi chefe do Setor de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas, chefe das Delegacias de Repressão a Drogas, de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro em São Paulo e chefe da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Sérgio Barboza Menezes graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Especializado em Gestão de Segurança Pública pela ANP, Sérgio ingressou na Polícia Federal como delegado em 1996. Três anos depois foi chefe da delegacia de controle de segurança privada e de chefe da delegacia de prevenção e repressão a crimes fazendários na Superintendência do Rio Grande do Norte. Em 2000 se tornou chefe da seção de coordenação de ensino na ANP. O delegado exerceu a função de chefe de divisão e de chefe do serviço de manutenção em Brasília (DF). Em 2006 foi chefe da delegacia regional de combate ao crime organizado em Mato Grosso do Sul. Atuou como superintendente nos estado do Espírito Santo e atualmente é o dirigente regional da Superintendência de Minas Gerais.

Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes foi advogado civil, criminal e trabalhista por dois anos e atuou como chefe da delegacia de repressão a entorpecentes no Amazonas de 1996 a 2002. Foi delegado regional executivo e delegado regional de combate ao crime organizado no Amazonas. Atuou como professor da Academia Nacional de Polícia e Superintendente nos estados de Rondônia, e Amazonas. Antes de se tornar diretor de gestão de pessoal, foi diretor da Academia Nacional de Polícia (ANP). Sérgio também fez cursos como Swat Team (Programa de Assistência Anti-Terrorista do Departamento de Estado dos EUA) e Gerência de Segurança Pública no International Law Enforcement Academy Roswell pelo Departamento de Estado do EUA. Com informações da Assessoria de Imprensa da ADPF.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2014, 12h10

Comentários de leitores

6 comentários

Diretor DPF

AldoBrandao (Bacharel)

A iniciativa me parece louvável, contudo, para que a medida alcance efetivamente os objetivos pretendidos, há necessidade de que haja ampla divulgação do pleito eleitoral – note-se que menos de 1/3 dos ‘eleitores’ se manifestaram – muito pouco para que o ‘eleito’ tenha legitimidade para se proclamar genuinamente representante dos DPF – eu mesmo fui consultado apenas na 2ª fase do pleito – quando deveria ser convocado para, querendo, disputar a convenção – há necessidade de melhorar todo o processo – esse é o principal objetivo da medida que ora se pretende materializar.

Polícia federal autônom

César. (Delegado de Polícia Federal)

Sou delegado de polícia federal e vejo como muito positiva a iniciativa de indicação de membro delegado para a Direcao-Geral da instituição.
Isso demonstra amadurecimento de seus integrantes e zelo pelo destino da PF.

Acho que só no Brasil

Bellbird (Funcionário público)

http://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1401214430.pdf

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 21/11/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.