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Aguardando nomeação

Senado aprova indicação de Maria Helena Mallmann para ministra do TST

Maria Helena Mallmann [Reprodução]O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (11/11), o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Agora, o Senado fará a comunicação à Presidência da República para a nomeação e publicação no Diário Oficial. No total, foram 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. ​

Maria Helena Mallmann foi sabatinada em agosto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e recomendou aos legisladores a extensão de direitos básicos, já assegurados aos trabalhadores brasileiros, como carteira assinada e salário mínimo, para os bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao país. Também defendeu a competência da Justiça Trabalhista para julgamento de causas geradas por acidentes de trabalho e destacou o uso dos mecanismos de mediação e arbitragem no aperfeiçoamento e na celeridade na solução de conflitos.

A desembargadora, nascida em Estrela (RS), é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e ingressou na magistratura do trabalho da 4ª Região em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). Maria Helena exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Com informações da Assessoria de Imprensa do TST e da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2014, 17h00

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