Mercado Jurídico

Moda de adotar sigla como nome de escritório pode trazer problemas

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12 de novembro de 2014, 16h00

Spacca
Os escritórios B&M, F.B.D. e NRF estão entre os cinco maiores escritórios do mundo e faturaram, no último ano, US$ 6,4 bilhões (cerca de R$ 16,3 bilhões). Talvez fique mais fácil lembrar a importância deles se chamados de Baker & McKenzie, Freshfields e Norton Rose. O exemplo serve para ilustrar o que tem acontecido no Brasil: para tentar emplacar sua marca no mercado, bancas têm adotado siglas em vez dos nomes de seus sócios. Um dos problemas é que siglas são como apelidos na escola: não pegam por vontade do apelidado. O outro problema, que vai além do marketing, é que o uso apenas das siglas, sem o nome dos sócios, vai contra o Estatuto da Advocacia.

Moda mal vista
O artigo 16 do Estatuto da OAB diz que a razão social do escritório deve ter, obrigatoriamente, “o nome de, pelo menos, um advogado responsável pela sociedade, podendo permanecer o de sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo”. Assim, a estratégia de usar apenas uma sigla, já tem sido vista com maus olhos nos tribunais de ética da Ordem dos Advogados do Brasil.

Marca da vaidade
A dificuldade para quem trabalha com a imagem dos escritórios tem sido a vaidade dos sócios. Como, em bancas com muitos nomes, é o primeiro e, no máximo, o segundo, que ficam conhecidos, muitas vezes os profissionais exigem siglas. Alexandre Motta, da Inrise Consultoria, afirma sugerir sempre que os sócios coloquem os nomes completos. “Mas, se os sócios realmente querem, a gente trabalha com a definição deles, sempre colocando os nomes depois”. Já Carolina Memran, da CMPress, diz que as siglas ajudam a fazer o branding da banca, mas lembra que emplacar uma marca dá trabalho. É preciso mexer em todo o material do escritório e em toda divulgação da banca, para fazer o nome ficar forte e realmente “colar”.

Festa das sociedades
O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa), completa 25 anos em 2014. O aniversário vai ser comemorado na festa de fim de ano do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento será no Jockey Club de São Paulo, no dia 2 de dezembro. Lá também será lançada a 3ª edição do Anuário Cesa.

Brasileiro no IBA
Horacio Bernardes Neto, sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados, foi eleito o novo secretário-geral da International Bar Association (IBA), no último dia 22 de outubro, em Tóquio. É a primeira vez que um advogado brasileiro assume esse cargo. Fundada em 1947, a IBA tem mais de 40 mil advogados associados em todos os continentes, com resoluções e diretrizes que influenciam a profissão de advogado em todo o mundo.

Burocracia tecnológica
A Totvs, especializada em software de gestão, inaugura o subsegmento de “Cartórios” dentro da seu cardápio na área jurídica. A empresa firmou uma da parceria com a Escriba, desenvolvedora de sistemas para a área notarial e registral, para acompanhar as movimentações das novas exigências legais, que definem o envio de informações dos cartórios ao Conselho Nacional de Justiça de forma automatizada e por certificação digital.

Advocacia no Grammy
Um CD idealizado e produzido pelo Projeto Cultural Ceará 202, do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, e patrocinado pelos escritórios Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e o BLS Advogados, está concorrendo ao 15° prêmio Grammy Latino. Trata-se do CD instrumental Festa na Roça, do acordeonista Toninho Ferragutti e Neymar Dias (viola caipira), que concorre na categoria Música de Raiz, ao lado de Alceu Valença, Quinteto Violado, Caju e Castanha, Tavinho Moura e Falamansa. A premiação será dia 20 de novembro em Las Vegas (EUA). Os escritórios distribuíram 10 mil cópias do disco para clientes e amigos.

Chegada em SC
O escritório Marcelo Tostes Advogados está agora também no Sul do Brasil. A banca incorporou o escritório catarinense Advocacia Pasold e Associados. Para comemorar, os advogados Marcelo Tostes, Cesar Luiz Pasold e Cesar Júnior oferecem, nesta quarta-feira (12/11) coquetel para empresários, políticos e juristas, no D’Acampora Bistrô, em Florianópolis-SC. Já no dia 18, em São Paulo, a banca fará sua confraternização de fim de ano, no Bar Baretto.

Bancário em debate
O Instituto dos Advogados de São Paulo vai reunir o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha e vários especialistas na próxima quinta-feira (13/11), das 14h30 às 18h30, para o Seminário de Direito Bancário na capital paulista. Entre os palestrantes já está confirmados o procurador geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira; o professor catedrático de Direito Civil da UERJ e presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Arnoldo Wald; e o presidente da Comissão de Estudos de Direito Bancário do Iasp, Ernesto Carvalho entre outros. O evento é gratuito homenageará o advogado Gabriel Jorge Ferreira.  Mais informações e inscrições no site.

Operação naval
O Veirano Advogados acaba de ser premiado com o "Project Finance Deal of the Year" pela Marine Money International, publicação dedicada ao setor naval, que destaca as operações mais relevantes em termos de tamanho, complexidade ou abordagem para a solução. O escritório foi reconhecido por ter assessorado o DNB Bank, o DNB Markets e outras instituições financeiras, na operação de financiamento de projetos de 584 milhões de dólares para a Technip Odebrecht PLSV CV.

Reconhecimento publicado
Marcelo Godke Veiga, sócio do escritório Godke Silva & Rocha Advogados, comemora ter sido listado pelo quarto ano consecutivo pelo anuário internacional Best Lawyers nas categorias Direito Bancário e Finanças, e Societário e Fusões e Aquisições. Essa é a 21ª edição da revista, 5ª que traz nomes de brasileiros.

Empreendedorismo na advocacia
O escritório Nabarro & Pfeferman Sociedade de Advogados conquistou o Spark Awards na categoria de assessoria jurídica. A premiação, organizada anualmente pela Microsoft e pela ABStartups, prestigia dez categorias do cenário do empreendedorismo de alto impacto brasileiro por meio de votação espontânea em agentes do mercado. O Nabarro & Pfeferman tem como principal foco de atuação o mercado de inovação nas áreas de internet, tecnologia, telecomunicações e novos modelos de negócio.

Recomendado em M&A
O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (Lacca) como um dos principais líderes na área de Fusões e Aquisições e Direito Societário da América Latina, na lista “Advogados Recomendados para 2015”.

Novidade na web
Uma versão em inglês e outra em português e a publicação de conteúdos com foco no tema de propriedade intelectual são novidades do novo site do escritório de advocacia Di Blasi, Parente & Associados, recém-lançado.

Administrativo e liberdade
Os advogados Cassio Scarpinella Bueno e Leticia Zuccolo Paschoal, ambos de Edgard Leite Advogados Associados, participam do livro Direito Administrativo e Liberdade, da Malheiros Editores. A publicação traz uma lista de coautores de peso, como Celso Antônio Bandeira de Mello; Sérgio Ferraz; Amauri Feres Saad; Adilson Abreu Dallari; Luís Roberto Barroso; e Marçal Justen Filho. Homenagem a Lúcia Valle Figueiredo, da PUC São Paulo, que morreu em 2009, a publicação fala sobre temas como discricionariedade, interesse público, controle da Administração Pública, Mandado de Segurança, entre tantos outros, compõem o rico mosaico de sua vasta e profícua obra.

Desafio regulatório
O advogado Eduardo Nobre, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados e membro da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, será o palestrante da abertura do seminário “Direito Regulatório: desafios no Estado contemporâneo”, da OAB-DF, agendado para o próximo dia 18 de novembro, às 19h.  Informações e inscrições no site  www.oabdf.org.br/eventos.

Empresarial na ilha
A RedeJur (Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) promove, nesta quinta e sexta-feira (dias 13 e 14), em Florianópolis (SC), o seu XXXV Encontro Anual. No evento serão discutidas estratégias para alavancar os negócios dos associados tanto na esfera nacional como na internacional. O evento, no Hotel Jurerê Beach Village, é coordenado pelo advogado Vinicius Porto, presidente da Redejur e sócio do Marcelo Tostes Advogados.

PELAS SOCIEDADES
Foi lançado o SBAC, escritório de advocacia focado no mercado de startups e pequenos e médios empresários. Os sócios são Pedro Mesquita Schaffa, Luaci Absher Bellon, Lucas Ayres de Camargo Colferai e Danilo Martins dos Santos Romero.

Marcos Schroeder é o novo sócio da área de fusões e aquisições do Demarest Advogados. Schroeder passou 18 anos no escritório Wald e Associados Advogados, onde concentrou sua prática no direito societário e mercado de capitais.

Pablo Meira Queiroz é o novo sócio na área de negócios imobiliários de TozziniFreire Advogados em São Paulo. Com cerca de 15 anos no mercado, Queiroz possui experiência na estruturação de operações de investimento e financiamento, em planejamentos patrimoniais e sucessórios e em questões de Direito Contratual em geral.

Cássio Gama Amaral é agora sócio da prática de seguros, resseguros e previdência privada do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atuante na área de regulação de sinistros e contencioso securitário, o advogado retorna ao escritório na prática em que trabalhou no período entre 2008 e 2012. Nesses dois anos, o profissional passou pelo Azevedo Sette Advogados e pelo Dinir Rocha & Amaral Advogado.

O advogado Felipe Barreto Veiga é agora advogado pleno do Peduti Sociedade de Advogados, especializado em Propriedade Intelectual. Ele era advogado júnior do Mattos Filho.

 

*Texto atualizado às 20h40 do dia 12 de novembro de 2014.

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