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Direito na Europa

Dedicação ao trabalho serve de critério para calcular salário de juiz na Suécia

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Os juízes na Suécia não sabem exatamente quanto vão ganhar. Lá, o salário de cada magistrado é revisto anualmente e calculado individualmente, de acordo com critérios estabelecidos pelo chefe administrativo do tribunal. Comprometimento com o trabalho e disposição em colaborar com os colegas, por exemplo, podem fazer o juiz ganhar mais.

Desafios e recompensas
A produtividade — ou o número de casos julgados — não é usada como critério para calcular salário. Mas, eventualmente, o juiz e o administrador da corte podem definir metas para serem alcançadas e, com base nessas metas, ser definido quanto o magistrado deve ganhar. A variação atinge apenas a primeira e segunda instâncias. Nas cortes superiores, os vencimentos são fixos e não variam de julgador para julgador.

Pesos e medidas
O cálculo de salários no Judiciário da Suécia foi divulgado em um relatório do Conselho da Europa. Segundo o documento, é importante existir mecanismos de avaliar o trabalho de cada juiz, mas não é desejável que isso influencie no salário. No caso da Suécia, no entanto, o Conselho considerou que há garantias suficientes para impedir irregularidades. Há, por exemplo, um salário base, acordado com o sindicato da categoria, que deve ser obedecido para todos.

Dias úteis
Virou lei a reforma da Justiça Cível na Itália que, entre outras coisas, reduz as férias dos juízes. A partir do ano que vem, os magistrados vão ter 15 dias de férias a menos. Os tribunais vão ficar fechados apenas durante o mês de agosto, e não mais até 15 de setembro. Recentemente, o governo fez uma campanha defendendo que, com a redução do descanso dos juízes, a Justiça deve ficar mais rápida. Resta agora esperar o próximo ano para ver se é esse mesmo o problema da lentidão judicial no país.

Fora da Justiça
Outro ponto da reforma é a desjudicialização do divórcio. Em casos consensuais, os casais poderão assinar o fim do casamento diretamente no cartório, assistidos por um advogado. Não haverá mais necessidade de ir à Justiça, exceto quando existirem filhos menores ou incapazes envolvidos. O Parlamento italiano até ensaiou permitir a separação e o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, mas desistiu.

Mensagem aos jovens
A lei russa que torna crime fazer propaganda homossexual para crianças está alterando a paisagem das cidades. Em São Petersburgo, uma escultura que homenageava Steve Jobs foi retirada da frente de uma universidade depois que seu sucessor na Apple, Tim Cook, admitiu ser gay. A empresa russa responsável por colocar a escultura, em 2011, e agora remover explicou: ela estava num lugar de passagem de adolescentes.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2014, 8h00

Comentários de leitores

1 comentário

Prova cabal

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Em terras tupiniquins a coisa anda completamente irracional.

Comentários encerrados em 19/11/2014.
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