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Ritmo lento

Justiça brasileira deverá ter 114 milhões de ações em tramitação em 2020

De acordo com projeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça, deve chegar à marca de 114,5 milhões o número de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2020 se a quantidade de ações continuar superando a capacidade do Poder Judiciário de julgar.

A previsão é de que 36,37 milhões de novas ações judiciais sejam propostas em 2020. Ainda segundo a entidade, um estoque composto por outros 78,13 milhões de processos chegará ao início do mesmo ano sem julgamento. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (10/11), no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

O CNJ usou como base a tendência de crescimento da carga processual verificada entre 2009 e 2013. Nesse período, a quantidade de ações não julgadas ao final de cada ano cresceu 11,86%, enquanto o número de processos novos aumentou 15%, apesar de a quantidade de processos resolvidos também ter subido (9%).

Segundo o conselheiro Rubens Curado, que apresentou o diagnóstico dos números do quinquênio, a situação da Justiça Estadual é mais grave: "O número de magistrados não aumentou na Justiça Estadual, que se encontra praticamente estagnada. A situação do Judiciário como um todo exige medidas urgentes para melhorar o serviço prestado aos jurisdicionados", afirmou.

Nesta terça-feira o CNJ deverá submeter à avaliação dos presidentes do tribunais que participam do encontro uma proposta de manutenção das Metas 1 e 2. A primeira prevê que as cortes de todo o Brasil julguem a mesma quantidade de processos judiciais que passaram a tramitar no ano, para atacar o estoque. Já a segunda estabelece que os tribunais priorizem o julgamento de ações antigas, assegurando o princípio da duração razoável do processo na Justiça e reduzindo o estoque de casos não julgados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2014, 20h55

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