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Litigante assíduo

Deputado Eduardo Cunha já moveu mais de 50 processos contra jornais

Eduardo Cunha, líder do PMDB e favorito para presidir a Câmara dos Deputados em 2015, já moveu mais de 50 processos contra veículos de comunicação e jornalistas, em ações cíveis e criminais. Segundo notícia da Folha de S.Paulo, Cunha disse que aciona a Justiça somente quando se sente atacado ou não teve espaço para se defender.

São 51 ações dele contra veículos de comunicação ou jornalistas individualmente na Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal. O levantamento levou em conta processos abertos a partir de 2005. Desses, ele perdeu 28 em primeira e segunda instâncias e ganhou três. Os demais ainda estão tramitando ou não foi possível identificar a atual fase dos processos.

Ainda segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, Cunha (foto), geralmente, contesta reportagens que relataram sua atuação política para emplacar aliados em cargos públicos e para favorecer o PMDB, além de textos que o relacionam a escândalos. Jornalistas e veículos com sede no Rio de Janeiro são os que contabilizam maior número de processos movidos pelo ele.

O jornal O Globo foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil por danos morais e a publicar a sentença por ter escrito que Cunha tinha "folha corrida" inadequada para participar da elaboração de normas das licitações da Copa e das Olimpíadas, missão indicada pela liderança do PT. O deputado usou esse e outros 13 textos alegando que o veículo passou a "reiteradamente dirigir matérias, comentários e notas, todos eles caluniosos e difamatórios, por meio de seus vários jornalistas, contra a honra".

Do outro lado, o jornal sustentou que o assunto da reportagem tinha interesse público e que as informações foram extraídas de investigações existentes, sem interesse de acusar ou perseguir o deputado. Há um recurso em segunda instância, sem julgamento. 

Numa das derrotas, a Justiça determinou que Cunha pagasse custas e honorários no valor de R$ 4.650 ao jornal O Estado de S. Paulo, depois que o periódico publicou que ele fez "chantagem" ao exigir — e conseguir — a presidência de Furnas para um aliado em troca da conclusão do relatório da CPMF, o imposto do cheque que acabou sendo derrubado no Congresso depois da discussão ter ficado parada na Câmara.

No processo, Cunha disse que foi alvo de "nota agressiva". A defesa do jornal negou intenção de ofendê-lo e disse que o termo "chantagem" foi usado "apenas como força de expressão, no sentindo claro de pressão política'". O Tribunal de Justiça do Rio confirmou esse entendimento do periódico.

Eduardo Cunha afirmou à Folha de S.Paulo que processa quem o "agride constantemente" sem a concessão do direito de defesa. "Eu não entro contra crítica, eu entro contra a agressão, a calúnia, a injúria", disse.

O deputado afirmou que aciona a Justiça por uma "questão política, para marcar posição". Disse ainda que não é perseguição nem tentativa de intimidação à imprensa. "Se me atacam com mentiras, eu processo. O ônus da prova é de quem acusa. Eu tenho que fazer alguma coisa para me defender." 

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2014, 18h38

Comentários de leitores

4 comentários

De fato

Richard Smith (Consultor)

A predação atual praticada contra Eduardo Cunha, com efeito, atende aos interesses do partido que há doze anos nos assola e que elegeu o Deputado como "bola-da-vez" para ser o "Inimigo Público Nº.1" (que aqui se lembra de Daniel Dantas ou de Eduardo Jorge Caldas Pereira?!).
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Elles, com efeito, são especialistas, não só na "lavagem" (ôps!) das mais encardidas reputações (quem lembra de malufe, quércia, renan, jáder, delfim, collor, garotinho e menininha, sarney´s, etc., etc., etc.?!) como no enlameamento e no "assassinato" (e sem aspas também!) de desafetos!
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Por derradeiro, uma última questão: desde 2.005 eu vinha advertindo para o PETRALHISMO, suas orígens CRIMINOSAS e suas nefárias consequências! Mas, os "professores" militantes (e quanto os hão!) e os PETELHOS inocentes-úteis (?) sempre procuraram a minha esculhambação liminar. Quem é que tinha razão?!
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"Perguntar não ofende"

Ao Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Esperidião (Advogado da União)

Interessante ver que você, Defensor Público, que tanto mama nas "equiparações" promovidas pelo PT em prol de sua carreira, agrida o CONJUR dessa maneira. Afinal, está bem claro durante o texto que se trata de reprodução de matéria veiculada na Folha. Só mais um defendendo interesse dos outros como se fosse seus.

Rj mal representado

Arthur Lima (Professor)

Este Deputado Federal, Eduardo Cunha, inacreditavelmente reeleito pelo povo do Estado do RJ demonstra que o brasileiro não sabe votar, como disse certa feita o Pelé. Como cidadão carioca sinto-me envergonhado e indignado de tê-lo como representante no Congresso Nacional, pois nada produz em benefício da população fluminense. Fico impressionado como consegue (não somente ele, mas, também, outros, estaduais, como p.ex., Jorge Picciani, Paulo Melo, Marco Antonio Cabral - filho do ex-governador Sergio Cabral, que foi eleito pela 1ª vez, Clarissa Garotinho, Simão Sessim e Miro Teixeira, ambos deputados há mais de 40 anos, entre outros) se reeleger, demonstrando a necessidade de termos uma reforma política urgente porque com ele na Câmara é impossível o Brasil avançar. Não consigo sequer vê-lo. Esse sujeito é abominável!

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