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Investimento estrangeiro

Evento da Ordem dos Advogados de Paris no Rio discutirá mercado internacional

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A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil quer mostrar as particularidades dos sistemas político e jurídico do Brasil ao mundo. A inspiração vem do Campus Internacional, evento da Ordem dos Advogados de Paris que a OAB-RJ sediará de domingo a terça-feira próximos (9 a 11/11), no Copacabana Palace. O presidente da comissão de relações internacionais da Ordem fluminense, Rodrigo Loureiro, conta que a entidade vai começar a planejar, já no início de 2015, uma iniciativa semelhante, a ser promovida no exterior. O objetivo é trocar experiências e, de quebra, atrair investimentos e abrir novos nichos para os advogados brasileiros.

A Campus Internacional, rebatizada de Campus Brasil, está na terceira edição. É a primeira vez que ocorre nas Américas. O ordenamento jurídico brasileiro e o francês têm como base o Direito Romano-germânico, mas o que ajudou a Ordem parisiense a escolher o Rio de Janeiro como sede do seu evento foi a projeção externa conquistada pelo Brasil nos últimos anos.

A programação, por si só, diz muito sobre o propósito do evento. Uma das palestras tem como tema França: porta de entrada dos investidores brasileiros para a Europa. Em um dos painéis, representantes de empresas francesas vão contar como foi o ingresso no país. Também estão previstas conferências sobre diversos aspectos da legislação brasileira, dentre os quais Direito do Trabalho e a Seguridade Social, nova Lei Anticorrupção e responsabilidade penal das empresas e dos dirigentes, e controle de constitucionalidade. Outro ponto a ser debatido é o exercício da profissão de advogados.

“O Brasil tem hoje um dos sistemas jurídicos mais avançados do mundo. Para o participante da área jurídica das principais empresas, entender como nosso quadro jurídico funciona o ajudará a calibrar o investimento a ser feito no país”, explica Loureiro. 

Segundo o advogado, apesar de a economia brasileira não estar em sua melhor fase, o interesse externo continua. “Em uma visão micro, o que temos é a observação. Acabamos de ter uma eleição e o Brasil não está em sua melhor fase. Mas em uma visão macro, a implantação do plano Real, em 1994, e as reformas de Estado ocorridas nos dois governos, PSDB e PT, deu uma projeção muito grande ao Brasil no exterior. A impressão é a de que há uma plataforma sólida, que o país foi arrumado. A estabilidade fiscal e monetária que o Brasil adquiriu, assim como o sistema jurídico forte, o credencia como destino de investimento”, avalia.

Loureiro fala com conhecimento de causa. Ele trabalha em Paris e seu trabalho exige o manejo constante das legislações brasileira e francesa. Ele atuou na organização do evento da Ordem dos Advogados de Paris. Com a experiência que adquiriu, apresentou à OAB a proposta de promover eventos nos mesmo moldes para disseminar a cultura, a política e o Direito do Brasil em outras nações. A ideia foi acolhida. Apesar de ainda embrionário, o advogado fala de alguns possíveis destinos da Campus Internacional brasileiro: Angola ou Inglaterra. O primeiro por ser um país de língua portuguesa, o segundo por ser o centro financeiro do mundo.

A abertura do Campus Brasil vai ser na manhã de segunda-feira (10/11). Participarão o vice-presidente da entidade francesa, Laurent Martinet; o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; entre outras autoridades. As inscrições podem ser feitas no site do evento.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2014, 7h21

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