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Tráfico de drogas

Presos em operação midiática são soltos por falta de denúncia do MPF

Dois acusados de tráfico internacional de drogas presos pela midiática operação oversea foram soltos pela Justiça sem serem sequer julgados. É que o Ministério Público Federal não apresentou denúncia contra os suspeitos, segundo noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. A ação comandada pela Polícia Federal foi deflagrada em março, alardeada como maior operação contra o tráfico feita em 2014.

Na ocasião, foram apreendidas 3,7 toneladas de cocaína no Porto de Santos, cujo destino era a Europa. Entre os suspeitos que foram soltos por falta de acusação estão os colombianos Yul Neyder Morales Sanches e Cristobal Morales Velasquez. O MPF informou que o procurador responsável pelo caso não comentaria o assunto.

Os Habeas Corpus foram concedidos no dia 7 de outubro. Eles estavam presos desde junho. Nino Toldo, um dos desembargadores federais que compõem a 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que autorizou a soltura, afirmou na decisão que “o Ministério Público ultrapassou qualquer critério de razoabilidade. Não é aceitável que alguém seja mantido segregado cautelarmente tanto tempo”.

Um fato curioso é que essa é a segunda vez que os homens foram soltos. Logo após a operação, eles conseguiram Habeas Corpus. A polícia os prendeu novamente, com outros mandados, apontando indícios de que eles estavam preparando uma fuga.

Os colombianos são apontados como representantes de fabricantes de cocaína que usavam o Porto de Santos para fazer a droga chegar à Europa. O tráfico era feito com a ajuda de uma facção criminosa e da organização mafiosa italiana N'Drangheta, em diversos portos.

Em setembro deste ano,  a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região também já havia concedido, por unanimidade, Habeas Corpus a um dos 43 réus da operação. Segundo a corte, a acusação do MPF estava baseada em "fatos genéricos".

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2014, 21h29

Comentários de leitores

9 comentários

Cheiro de corrupção

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Certa vez discuti com um promotor em Araçatuba. Eu começava minha carreira de professor universitário e ele havia editado uma apostila em que apontava taxativamente queo inquérito policial só poderia ser arquivado pelo juiz para evitar que um delegado corrupto colocasse fim à investigação por interesse financeiro próprio.

À época fiquei muito irritado, não apenas pela gritante infâmia, mas por isso ter sido colocado em um material didático e disseminado para estudantes de Direito.

Hije vejo que ele tinha razão... Somente esqueceu-se de incluir no rol dos corruptos, sua própria classe.

Lamentável esse entendimento de raça superior, de gente tão perfeita que se veste e age em movimento de manada. Que quer independência funcional não para atender a interesses republicanos, mas pelo simples e abjeto Poder.

Assim como seus colegas de escritório, os juizes, que vão comprar ternos em Miami para combater a depressão (vide recente pronunciamento do presodente do TJ bandeirante) pensam e agem como se a distribuição da justiça lhes fosse entregue por herança e que eles na distribuirão conforme seu estrávico entendimento.

Essas instituições precisam ser revistas urgentemente, em especial o ministério público. Esse dualismo congênito de fiscal da lei e parte processual já não mais atende aos interesses do Estado e de seu povo.

Desçam do muro.... Cresçam... E por favor, parem de brincar com a coisa pública como se esta fosse a sua privada.

Coerência

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Parabéns APF Murilo!
O seu cometário é um exemplo que deveria ser seguido por todos os policias federais. A defesa da instituição e dos colegas seria a melhor imagem para ser divulgada e não a da cizânia. O ambiente de trabalho insuportável prejudica a todos, atinge a sociedade e favorece a criminalidade.
Se um dia o encontrar apertarei a sua mão que é de um verdadeiro conciliador.

Comum

Orpheuslg (Advogado Autônomo - Criminal)

Infelizmente no Brasil virou rotina operações para mídia e não para a justiça! MP é o 4º 'Poder' que entendo ser o 1º 'poder', pois ninguém os fiscaliza! Muitas vezes criminosos são soltos como parece ser o caso, e em outras, inocentes têm a vida destruída pelos excessos! A ex-governador do RS Yeda Cruzius que o diga... passou poucas e boas pelo MPF na midiática operação Rodin, para depois ser isentada de tudo pelos Tribunais antes mesmo do julgamento do mérito, mas não sem antes ela passar 7 anos como 'culpada' pela mídia!

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