Ministro quer aumentar tempo para curso de formação de juízes

O curso de formação de novos juízes deve durar dois anos, prazo ideal para a preparação dos magistrados. A opinião é do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo, e foi revelada na segunda-feira (24/3) durante o workshop “Formação Inicial e Planejamento Estratégico”.

O evento reuniu diretores e coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e de magistratura do Brasil por dois dias, e Noronha aproveitou a oportunidade para pedir uma mudança cultural e comportamental na formação de magistrados. Sem conseguir adotar o prazo que considera ideal, ele aproveitou o início de sua gestão para elevar a 480 horas-aula a carga mínima dos cursos oferecidos atualmente. Segundo o ministro do STJ, a Enfam deve atuar como órgão orientador, fornecendo “formação profissional para o juiz aprender a lidar com a sociedade como um todo”, pois não é escola complementar à faculdade de Direito.

Durante o workshop, encerrado na terça-feira (25/3), foram anunciadas medidas de aprimoramento das escolas da magistratura, incluindo uma parceria com o Ministério da Justiça voltado aos cursos de mediação e conciliação e o cadastramento dos coordenadores pedagógicos de todas as unidades. De acordo com Noronha, em breve serão promovidos cursos à distância sobre temas como improbidade administrativa, gestão de unidades judiciais e violência contra a criança. Entre os módulos presenciais anunciados pelo diretor-geral da Enfam, estão planejamento de ensino e segurança de magistrados e módulos de formação no Acre. Goiás, Espírito Santo, Piauí e Mato Grosso do Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.