Contas no vermelho

Sartori rebate Nalini sobre déficit no TJ-SP

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19 de março de 2014, 21h15

O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, refutou a informação dada pelo seu sucessor no comando da corte paulista, José Renato Nalini, de que o tribunal teria um déficit de R$ 1,3 bilhão. A declaração sobre as contas do tribunal foi feita por Nalini após a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (19/3).

Começar o ano no vermelho não é uma novidade para o tribunal. Sartori cita o exemplo de seu mandato, quando assumiu em 2012 com déficit de R$ 450 milhões e, no ano seguinte, a conta estava R$ 650 milhões no vermelho. “Todos nós sabemos que o orçamento do Judiciário nunca acompanhou as despesas. Foi sempre assim. Pagavam-se todas as despesas, os valores nunca deram e tinha sempre a aquiescência do governador para cobrir todo déficit”, afirmou  o desembargador.

Sartori disse ainda que, embora o prejuízo permaneça significativo durante a execução do orçamento, ele sempre é reduzido e o Poder Executivo cobre a diferença. “Se o Nalini pensava que ia assumir o tribunal já com dinheiro em caixa, isso nunca aconteceu com presidente nenhum. O presidente precisar ir atrás do dinheiro. Foi por isso que eu mantive uma parceria muito próxima com a Assembleia Legislativa e com o próprio governador.”

TJ/SP
Sartori (foto) também contrapõe o impacto que o atual presidente apontou existir dos gastos com pessoal nas contas do TJ-SP. De acordo com o desembargador, o número de servidores é insuficiente. “Nós tínhamos uma saída de cerca de 1,7 mil funcionários por ano, enquanto outros mil eram contratados. Mesmo com todo pessoal que eu admiti, o déficit continua muito alto”, contabiliza.

O desembargador ainda considerou tendenciosa e prejudicial à sua administração o uso da palavra “rombo” usada inicialmente pela revista Consultor Jurídico para se referir ao montante de R$ 1,3 bilhão. A expressão foi trocada por "déficit".

Leia a declaração de Sartori:

“O presidente José Renato Nalini tem receio de não obter os mesmos recursos e o êxito alcançado pela presidência anterior, quando foram obtidos mais de R$ 1 bilhão. Ele se desculpa previamente por um eventual fracasso. Acho que ele se aproximou da Ordem [dos Advogados do Brasil] e do Ministério Publico justamente para procurar sensibilizar o governador para obter os recursos necessários.

Todos nós sabemos que o orçamento do Judiciário nunca acompanhou as despesas. Foi sempre assim. Pagavam-se todas as despesas, os valores nunca deram e tinha sempre a aquiescência do governador para cobrir todo o déficit. Eu mesmo assumi em 2012 com déficit de R$ 450 milhões e, em 2013, esse valor era de R$ 650 milhões. É um desafio administrar o TJ-SP. Ainda que permaneça significativo, o déficit diminui na execução do orçamento e o valor é coberto pelo Executivo.

Se o Nalini pensava que ia assumir o tribunal já com dinheiro em caixa, isso nunca aconteceu com presidente nenhum. O presidente precisar ir atrás do dinheiro. Foi por isso que eu mantive uma parceria muito próxima com a Assembleia Legislativa e com o próprio governador. Parece que o atual presidente está seguindo a linha dos anteriores: ou seja, por não ter recurso e por receio, acaba desfazendo o que foi feito, deixando o tribunal parado, só com retórica.

Esse problema [orçamentário] sempre existiu e sempre existirá. Ele tem de assumir suas funções e não pretender culpar gestões anteriores. Nalini tem de cumprir sua obrigação e obter o dinheiro necessário. O tribunal não podia ficar cada vez mais parado, por isso fizemos tudo o que foi feito. Nós tínhamos uma saída de cerca de 1,7 mil funcionários por ano, enquanto outros mil eram contratados. Mesmo com todo pessoal que eu admiti, o déficit continua muito alto. Ele precisa começar a trabalhar e parar de se desculpar previamente. Se o atual presidente quiser fazer um debate público, está convidado."

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