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PEC 51

Carreira única para policial torna modelo mais eficiente

Comentários de leitores

85 comentários

O mundo está errado, só os delegados estão certos.

Frankil (Agente da Polícia Federal)

Não é possível que Magistrados, o Ministério Público, os policiais brasileiros, o povo brasileiro, a sociedade de maneira geral, todos esses atores estão errados, e que só os delegados de polícia do Brasil estão certos.
Queria pedir ao delegado Falcão que esquecesse o Ministério Público, a discussão aqui é sobre modelo de carreira policial e investigações conduzidas pela polícia. O função principal do MP é levar a juízo a Ação Penal. O MP faz investigações criminais com base na "teoria dos poderes implícitos" adotada no Brasil. E também porque o povo brasileiro já disse que quer este órgão investigando (derrubou a PEC-37 da Impunidade). Outros órgãos também fazem investigações no Brasil. Investigações criminais, quaisquer delas, é meio para se chegar a Ação Penal.
Não vamos confundir a fase processual (Ação Penal) com a fase meramente administrativa (de investigação policial)
Os membros do MP fazem investigações, mas o nível dos seus quadros é outro. Em se tratando de investigações criminais, a polícia e os demais órgãos que a fazem são meio para o MP executar o fim da atividade jurisdicional.
Portanto delegado, esqueça o Ministério Público. É outro nível, é outra Instituição. A discussão aqui é sobre o modelo falido das instituições policiais com o consequente aumento da impunidade e da criminalidade.

Eficiência Já! !

W.B.M (Agente da Polícia Federal)

Ao contrário de interesses classistas do delegados, a PEC 51 irá estabelecer um modelo de polícia mais eficiente, assim como nos países desenvolvidos. O inquérito policial está ultrapassado e com alto grau de ineficiência. O povo acordou e não irá coadunar com esse modelo arcaico de investigação policial. Estamos cansados de de ver os delegados agindo somente por interesses pessoais. Os argumentos apresentados pelos servidores (delegados) são ridículos e sem cabimento.

Eficiência Já! !

W.B.M (Agente da Polícia Federal)

Ao contrário de interesses classistas do delegados, a PEC 51 irá estabelecer um modelo de polícia mais eficiente, assim como nos países desenvolvidos. O inquérito policial está ultrapassado e com alto grau de ineficiência. O povo acordou e não irá coadunar com esse modelo arcaico de investigação policial. Estamos cansados de de ver os delegados agindo somente por interesses pessoais. Os argumentos apresentados pelos servidores (delegados) são ridículos e sem cabimento.

Extinção por desnecessidade e ineficiência!

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

QUEREM SER DELEGADOS SEM FAZER CONCURSO! Esses "excelentíssimos" delegados de polícia só possuem esse argumento falacioso para debaterem a utilidade real do arcaico e ultrapassado INQUÉRITO POLICIAL. Sabem por que? Porque eles não possuem nenhum argumento valido capaz de fazer frente aos fatos da ineficiência da persecução penal no Brasil. O Ministério Público federal do RJ, apurou recentemente que apenas 4,3 % dos inquéritos instaurados na Polícia Federal geram pena e sabem o porquê? Por que são conduzidos pelos "sapientes" cientistas do direito e não por pessoas qualificadas na ciência investigativa policial, como acontece em todo o mundo. Essa estatística é aterrorizante e pode ser confirmada facilmente no Google. Essa "coisa" chamada de inquérito policial, que foi instituído no Brasil pelo império em 1821 para favorecer e proteger os ricos da corte, só existe no BRASIL. Os homicídios não apurados são uma vergonha para a nação. De cada 100, em apenas 10 apura-se os autores, uma média abaixo do Quênia e Uganda. Isso não querem discutir os delegados. Querem fazer acusações levianas e mentirosas para que o FOCO principal da ineficiência do inquérito policial e do cargo de delegado de polícia seja esquecida. Enquanto a segurança pública brasileira atinge o seu maior grau caótico da história da nação, os delegados estão preocupados em alijar o ministério público das investigações e recentemente tiveram o apoio de todos os corruptos do Brasil para tentarem a aprovação da bandida PEC 37 que foi derrotada pelo povo brasileiro. Delegados de polícia, vocês podem fugir desse debate o quanto puderem, mas um dia esse cargo será extinto, assim como essa excrescência chamada de inquérito policial. Simples assim.

Anseios dos Delegados vs. Anseios dos Agentes

Mateus Torres (Oficial do Exército)

Delegados da PF desejam obter prerrogativas de Juiz e Promotor: Vitaliciedade, inamovibilidade, não se submeter a controle do Ministério Público, e até mesmo serem chamados de "Vossa Excelência" (?!)
Conquanto isso exista para Magistrados e Promotores, é anseio descabido e absurdo aos Delegados! O cara que comanda um GRUPO ARMADO, teria cargo vitalício e sem se submeter a controle algum??? Estaríamos criando uma espécie de "SENHOR FEUDAL" dentro da Polícia brasileira. Ao invés de evoluir, esses caras querem regredir à Idade Média! Além de absurdo, isso atenta contra a democracia e o Estado de Direito, pois criaria um verdadeiro "ESTADO POLICIAL".
Por outro lado, os anseios dos Agentes da PF me parecem muito mais razoáveis e voltados à evolução da instituição policial. Afinal, é assim que a Polícia funciona em qualquer país desenvolvido! Além do mais, nada mais justo que todos àqueles que exercem a atividade-fim, tenham perspectivas de evoluir e chefiar suas respectivas áreas. E não falo apenas em relação à PF não! As Polícias Militares também deveriam se adequar a essa nova realidade. Soldado é a pessoa treinada para a guerra, e não para lidar com o cidadão (lembre-se que bandido não é um inimigo, mas sim cidadão que cometeu crime). Mas, por incrível que pareça, os Oficiais das Polícias Militares são muito mais favoráveis a esta ideia que os Delegados de Polícia.
Finalmente, não sei o porque dessa relutância dos Delegados da PF. Mesmo que ocorram mudanças, eles permaneceriam no topo. Será que ainda sonham com a existência do "super-delegado-vitalício"? Ou será que temem ver, no futuro, a PF chefiada por uma pessoa como o famoso "Federal Agent" J. Edgard Hoover?

Reação...

M. R. Baltazar (Funcionário público)

A reação por mudanças, como a carreira única tema do artigo em comento, teve como motivo óbvio o anacrônico modelo atual, mas como catalizador o egocentrismo dos delegados. A ambiciosa busca por privilégios por parte dos "excelentíssimos doutores" está levando a polícia à estagnação. Agentes encontram-se totalmente desmotivados e frustrados com uma carreira que um dia foi motivo de orgulho.

Temos muito que repensar. Neste caso, a culpa não é do IPL

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Gazeta do Povo - Paraná - EDITORIAL - 17/04/2013
Justiça lenta e impunidade
(...) Que a Justiça brasileira é lenta todo mundo sabe. O que nem sempre se diz é que, em razão dessa proverbial morosidade, corruptos e ímprobos de toda ordem escapam da punição porque são beneficiados pela prescrição (...) Trata-se de uma situação de alta gravidade e que precisa ser corrigida. E isso passa não apenas pela via da modernização dos códigos de processo quanto também pelo aprimoramento tecnológico e profissional dos juízes e seus assessores (...) O braço curto da Justiça, que deixa escapar muitos que mereceriam ser punidos, ficou bem à vista no relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que a Gazeta do Povo noticiou na edição de ontem – ao revelar que, de um total de 25.799 processos em tramitação até 2011 nos tribunais brasileiros, 2.918 prescreveram. Isto é, mais de 10% dos supostos criminosos neles acusados simplesmente livraram-se de quaisquer punições exclusivamente em razão do excesso de prazo – em grande parte das vezes fruto também de procrastinações que advogados hábeis e bem pagos sabem manejar (...) Daí a sensação de impunidade que revolta a sociedade, que percebe a desenvoltura com que se mantêm ativos políticos e empresários notoriamente envolvidos com o Código Penal, com a Lei de Improbidade Administrativa, com a Lei da Ficha Limpa e com tantos outros instrumentos legais que, em tese, foram criados para frear os altos índices de malfeitorias que assolam o país. Logo, não é exatamente por inexistência de boas leis que criminosos – notórios ou não – não pagam as penas que lhes são previstas (...) como disse Ruy Barbosa, “Justiça tardia nada mais é que injustiça

Delegados precisam repensar sua conduta

João C Rocha (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sou Magistrado e ex-Delegado de Polícia. Lendo alguns comentários aqui, salta aos olhos a forma como alguns ex-colegas - Delegados de Polícia - tratam do assunto: tentam ridicularizar e enxovalhar qualquer argumento que trate de reforma nas instituições policiais.
Eu, pessoalmente, sempre achei burocrática e atrasada nossa sistemática policial. Desde a estrutura funcional, até o modelo de investigação. Não digo que o modelo deva ser extinto. Mas precisa ser profundamente modificado. Os senhores também pensam assim, só não admitem publicamente.
Vi um comentário aqui, de um Delegado afirmar que policiais "não deveriam ter nível superior, pois sua função é dirigir viaturas e entregar intimações". Quão absurda é essa afirmação! Será que esse o estágio final de evolução da Polícia? Será isso que ocorre nos países desenvolvidos? Certamente que não.

Poder, status e ineficiência

dreed (Agente da Polícia Federal)

Pelos vários e frenéticos comentários, pode-se observar manifestações de representantes classistas (ao que parece), defendendo e buscando fundamento de validade para algo já superado, as beiras do fim. Melhor seria, em respeito à sociedade, que se posicionem de uma forma mais honesta frente aos sinais dos novos tempos.
O Brasil vive uma grave crise na Segurança Pública e privilégios oportunistas não têm mais espaço no estado atual, convenhamos.

IPL e PIC - lá e cá, bacharéis em Direito.

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

[IN 011/2001-DG/DPF art. 17. A portaria instauradora deverá conter o número do protocolo e do documento base da notícia do crime, o relato sucinto do fato delituoso, a tipificação ainda que provisória e, quando possível, a autoria, bem como as diligências de cumprimento imediato.
-----/-----
[Resolução nº 13-2006 - CNMP Art. 4º O procedimento investigatório criminal será instaurado por portaria fundamentada, devidamente registrada e autuada, com a indicação dos fatos a serem investigados e deverá conter, sempre que possível, o nome e a qualificação do autor da representação e a determinação das
diligências iniciais].

Senhor Bellbird

Márcio Policial (Investigador)

Coloque em lei essas singelas atribuições que Vossa EXCELÊNCIA citou que apenas são feitas, a saber: "A única coisa que faz mesmo, é carregar malote e caixas, digitar ofício e memorando e dirigir viatura. Um verdadeiro serviço de carteiro."
Manda brasa. Coloque na lei apenas estas atribuições de nível médio para Agentes, Papiloscopistas e Escrivães.
Que polícia Vossa EXCELÊNCIA quer no Brasil?

O pano de fundo disso!

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

O PANO DE FUNDO DISSO : a função (função e não as pessoas) de delegado é inexistente em toda e qualquer polícia do mundo , ainda mais no brasil com esse vício bacharelista, isso posto , tenta o corporativismo dessa função inexistente mundo afora , alcançar prerrogativas que as carreiras jurídicas aqui possuem, ou seja , DESTROEM E IMPEDEM A MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA DO BRASIL ( que vive de dogmas do século XIX) , impedem o ciclo completo de polícia e CARREIRA MULTIDISCIPLINAR ( Carreira Única e Ciclo Completo na Polícia Brasileira) tudo em nome desse desiderato de serem juristas dentro da polícia ! precisamos sim extinguir o atual inquérito (inexistente mundo afora e dotar de ciclo completo as polícias , ISSO SIM INTERESSA A SOCIEDADE ! nota-se que NÃO É COINCIDÊNCIA QUE , OS MESMOS QUE TENTARAM APROVAR A PEC 37, TENTAM ACABAR COM A PEC 51 e ser juristas dentro da polícia.

O Problema é maior que a extinção de uma função (2)

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

C) No Brasil não temos uma carreira policial, mas sim diferentes unidades policiais (civis e militares) integradas por comandantes e comandados. Essas estruturas, centralizadoras e pouco flexíveis, não possibilitam o desenvolvimento dos trabalhadores do setor, pois, na contramão dos princípios da administração moderna, não permitem que o talento e o mérito sejam reconhecidos. Além disso, contribuem para a ineficiência, a corrupção e a desmotivação funcional, já que a falta de perspectivas profissionais resulta em baixa qualidade na prestação de serviços à sociedade. Do ponto de vista gerencial, destaca-se a falta de sinergia entre as nossas forças policiais, já que o modelo atual estimula a competição, o retrabalho e o aumento de custos decorrentes da separação das atividades de polícia judiciária (Polícia Civil) e de polícia ostensiva (Polícia Militar).
Pode-se concluir afirmando que o dever de casa é imenso para que tenhamos no Brasil uma força policial compatível com os desafios do século XXI. Mas, com a mobilização e a participação de todos, é possível vislumbrar um futuro melhor. Quando teremos uma polícia de Estado e não de governos. Quando teremos uma maior integração entre a Polícia, o Ministério Público e a Justiça. Quando, enfim, teremos os direitos de cidadania consagrados como fundamentos do Estado Democrático de Direito, inscritos em nossa Constituição Federais, verdadeiramente respeitados e protegidos.

O problema é muito maior que a extinção de uma função.

Leo Bravo (Agente da Polícia Federal)

As recentes manifestações populares em todo o Brasil reacenderam o debate sobre o papel de nossas forças policiais. Muitas manchetes de jornais e opiniões de especialistas destacaram a desmilitarização da polícia como tema central.
Somente uma abordagem abrangente, a partir de uma visão global e sistêmica do problema, poderá resultar em uma melhoria efetiva da estrutura policial brasileira. Entre outros pontos, três merecem destaque como símbolos de nosso atraso, na comparação com as principais polícias do mundo:
A) A polícia brasileira é a única que investiga por meio de um procedimento burocrático, inquisitivo e ineficiente: o inquérito policial. Enquanto nos outros países a polícia procura implantar medidas para agilizar e integrar o ciclo de investigação, no Brasil insistimos num instrumento que anda na contramão da moderna técnica de investigação por apresentar baixíssimos resultados na elucidação de crimes e na produção de provas materiais e periciais. Ademais, pela rigidez de seus procedimentos, o inquérito policial contribui para afastar os policiais das ruas e as ruas dos policiais, já que exigências cartorárias acabam prevalecendo sobre o escopo do trabalho investigativo.
B) O Brasil também é o único país em que a chefia da investigação policial é reservada a uma determinada categoria profissional. Enquanto aqui limitamos o acesso, a gerência e a inteligência policiais aos bacharéis em Direito, a polícia nos demais países do mundo recruta profissionais com formação em diferentes especializações. Isso porque o combate ao crime organizado, em mundo baseado no conhecimento, precisa ser feito por uma equipe multidisciplinar. O FBI, a polícia federal americana, por exemplo, seleciona profissionais de diversas áreas.

Frankil, vc deve ter algum problema.

Bellbird (Funcionário público)

Se sabe ler, veja que falei em Portugal. Esta história de que o agente da PF faz tudo não cola mais. A única coisa que faz mesmo, é carregar malote e caixas, digitar ofício e memorando e dirigir viatura. Um verdadeiro serviço de carteiro. Se bem que poderiam mudar o nome de agente de polícia para Carteiro Policial federal. Se delegado é atravessador, promotor também o é. Afinal leva a investigações da polícia para o judiciário. Na Inglaterra a polícia oferece denuncia. Então pergunto, será que a polícia não seria suficientemente capaz de oferecer denuncia? Quem realmente é o atravessador, o intermediário entre o Estado e o Juiz?

Tão pouco, tampouco, pouco mesmo

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Senhor Frankil,
Não faça uma leitura tão pouco rasa.
Os policiais referidos em um comentário, são os portugueses, e não os da PF, onde o senhor deve ter trabalhado.
Tampouco o senhor PR Alencastro detonou alguém, em especial a mim.
Divergências de opiniões e/ou entendimento, ainda que incisivas, mas não desrespeitosas, são válidas, e contribuem para esclarecer pontos pouco informados, pouco mesmo.
Por exemplo, como são iniciadas as investigações iniciadas nos gabinetes do MP?
Há também um "formalizador legal", tendo em vista que os crimes, como afirmado, não surgem em gabinetes?
Algumas que vi tinham portaria, despachos, intimações, termos de juntada etc. Depois de alguns anos, "à PF para instauração de IPL".
Aos demais, deixo de responder em homenagem à CRFB que não prestigia o anonimato.

Senhor Antonio Procurador.

Bellbird (Funcionário público)

Antes de falar algo sobre inquérito deveria explicar porque apenas 91% das investigações criminais do MP não dão em nada. E o projeto de vcs não é igualzinho ao ipl PL 5776 ? O que diz a Resolução 13 do @cnmp_oficial? Em Portugal, uma crise enorme entre policia judiciária e promotores, os quais não fazem nada. Os policiais falam que entregam relatórios sobre pedido de prisão e o MP demora mais de 3 meses para pedir a prisão ou interceptações. No México, onde é carreira única, ciclo completo, não tem o inquérito como no Brasil e o MP tem o controle da polícia o Índice de resolução é de menos de 2% ( para homicídios, imagina o resto).
Outro, como explicar um promotor fazendo investigação se é apenas formado em direito. Crimes financeiros, cibernéticos. O que o qualifica a fazer tal investigação?
Meu caro promotor. Explica isso:
"Os dados disponibilizados pelo MPF mostram que em 2009 foram abertos 4.283 procedimentos investigatórios criminais, mas apenas 324 originaram denúncias, ou 8% dos casos. Em 2012, foram 6.658 procedimentos para 583 denúncias, aproximadamente 9% no total."
O MP só pega o filé, que já está nas mãos e tem o índice pífio. No DF e RS o nível de resolução de crimes pela polícia é altíssimo.
Ou seja, se o delegado não consegue, o promotor consegue menos ainda.
Paro por aqui

Jabuticabas? Só as dos outros

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Senhor PR Antonio Alencastro.
1. Não, os crimes não surgem dentro de gabinetes, pelo menos no meu e, com certeza no seu também, embora a história registre que as grandes falcatruas ocorrem em gabinetes. Veja -se o mensalão.
A Portaria não qualifica o delegado como "criador da investigação", mas como responsável por ela. Creio que nos PICs não seja diferente.
2. A formação em diversas em áreas é exigida para vários cargos, mas a em Direito é a única que qualifica para a Magistratura, MP, Defensoria, Procuradorias diversas, e para o cargo de Delegado.
Não se trata de uma tentativa "experta", mas da constatação de que qualquer um dos cursos superiores é o bastante para determinadas atividades, não especializadas, como as citadas, que em nada diminuem a quem quer que seja.
3. O fato de alguns Delegados fazerem outros concursos, assim como policiais tentarem o de Delegado, demonstra que almejam auferir rendimentos maiores ou por um ideal. Mas não se vê Delegados injuriando, ofendendo, caluniando a quem quer que seja. Essa a diferença, nós ofendem, pregam a nossa extinção, mas fazem concurso para esse cargo.
4. Com todas as dificuldades apontadas, ainda é a investigação promovida no IPL que possibilita as grandes operações e, via de consequência, as denúncias.
5. Em alguns dos países citados o MP não tem as prerrogativas daqui, e nem por isso se prega o fim da vitaliciedade, inamovibilidade etc.

Como pode.

Frankil (Agente da Polícia Federal)

Senhor Bellbird,como pode responder aos questionamentos de um Procurador da República com argumentos tão pífios, tão fracos?
"Os policiais falam que entregam relatórios sobre pedido de prisão e o MP demora mais de 3 meses para pedir a prisão ou interceptações." Que policiais cara pálida? Os policiais não tem autonomia para instaurar investigações, tão pouco enviar relatórios ao Ministério Público. Os relatórios são enviados por um atravessador-delegado ao MP e ao Judiciário.
As investigações do MP podem redundar nas mais variadas consequências administrativas, civis e penais, tais como: Termo de Ajustamento de Condutas (TACs), Transação Penal, Uniformização de Procedimentos e etc, por último a denúncia.

Meritocracia

Apf Rodrigues (Agente da Polícia Federal)

Meritocracia no Brasil é palavrão. Os delegados temem o que?

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