Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Observatório Constitucional

Do pessimismo à adoração constitucional: 1964-2014

Terra em Transe é um bom retrato do Brasil em 1964. Lançado em 1967, é um filme tão político quanto Deus e o Diabo na Terra do Sol, igualmente pessimista com relação à natureza das instituições e da população brasileiras e menos poético, exatamente por ser mais explícito. Talvez Glauber Rocha tenha sentido, três anos depois, a necessidade de deixar mais acessível ao público a sua mensagem política de 1964 de que “a terra não é de Deus nem do diabo; é do homem”, desde que o homem tenha efetivamente interesse em assumir o controle do seu destino. Essa é exatamente a mensagem principal de Deus e o Diabo na Terra do Sol, com a conclusão negativista exemplificada pelo interesse do casal principal da trama em, ao receber as rédeas de condução das suas próprias vidas, simplesmente ter um filho e correr para o mar. No desenlace da trama, Glauber Rocha fez questão de explicitar a sua absoluta descrença na capacidade do povo brasileiro de realizar uma emancipação política e tomar o poder de baixo para cima.

Deus e o Diabo na Terra do Sol foi rodado em 1963 e concluído em 13 de março de 1964, poucos dias antes do golpe militar. As consequências do golpe foram decisivas não apenas para o surgimento de Terra em Transe, que é a continuação assumida de Deus e o Diabo na Terra do Sol, como também para o próprio relacionamento do cineasta com o filme de 1964. O melhor exemplo disso é que o próprio Glauber Rocha desistiu de divulgar a seguinte apresentação de Deus e o Diabo na Terra do Sol que integraria o catálogo da Primeira Mostra do Museu de Arte Popular da União de 1964:

“Não vale mais a sentença clássica de Euclides: o sertanejo não é, antes de tudo, um forte. É, antes de tudo, um servo da mais primitiva condição, é um fraco e um passivo: sua resistência já é na própria morte, não é na vida: a impotência mental e física está presente nos seus atos cotidianos e ele só ameaça se libertar da preguiça se estimulado pelas alienações do misticismo; não é necessário que lhe seja apontado (ainda) um destino real: nos campos de Monte Santo, Trapagó, Quinquiriqual, Acaru, Cocorobó, Queborguenem eu os vi (os grupos) lamentar a ausência de D. Pedro II e dispostos a morrer em outra guerra (e exclusivamente nesta), desde que ela fosse em nome de Deus e do Imperador”.

O recado político que aparece apenas no desfecho de Deus e o Diabo na Terra do Sol é a tônica de Terra em Transe. As figuras principais deste filme são caricaturas de personalidades, estamentos ou instituições que marcaram os primeiros períodos republicanos brasileiros. São eles: (i) o vacilante líder popular paternalista, representado pelo personagem Felipe Vieira, que, ao se eleger governador de Alecrim, abandona as promessas de campanha e as alianças com as forças revolucionárias e com a população da localidade, privilegiando os interesses de elites e entregando o poder político ao estamento dominante; (ii) o povo mal representado por líderes de sindicatos burocratizados que defendem interesses corporativos próprios; (iii) o verdadeiro líder camponês, que sequer possui nome no filme, e é assassinado por aliados de Felipe Vieira em razão de sua rebeldia e ignorância; (iv) o líder político que representa as oligarquias dominantes, Dom Porfírio Diaz, integrante de um estamento descolado da realidade da população e detentor do poder econômico, sem compromissos ideológicos; (v) o capital estrangeiro, representado pela fictícia empresa Explint, que financia o estamento dominante com vistas a obter o apoio político necessário para maximizar seus ganhos financeiros em detrimento dos interesses da população do país explorado; (vi) os meios de comunicação, representados pelo personagem Dom Julio Fuentes, que são financiados pelo estamento dominante e agem em seu exclusivo proveito; (vi) a indecisa e volátil classe artística — personificada em Paulo Martins, protagonista do filme — que, ao mesmo tempo, fomenta revoluções e depende financeiramente do estamento dominante (o suicídio de Paulo, que abre e fecha o filme, é o melhor exemplo do fatalismo pessimista que marca a visão de Glauber Rocha sobre o futuro do Brasil: embora revele, no filme, a decepção da intelectualidade brasileira com os seus próprios ideais revolucionários, a morte de Paulo claramente representa o desfecho imaginado pelo cineasta para qualquer ideal emancipatório da população brasileira); (vii) a república insossa, representada por Sílvia, que é amante de todas as personagens relevantes e não pronuncia sequer uma palavra durante a trama; e, por fim, (viii) o espírito da revolução, representado por Sara, que se apaixona brevemente pela intelectualidade de Paulo, mas encerra o filme vagando solitário.

Embora o próprio Glauber Rocha tenha revisitado o seu fatalismo em momento posterior da carreira, especialmente ao lançar a obra Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro, é difícil não encontrar semelhanças entre a sua perspectiva pessimista sobre o Brasil e a visão dominante nas ciências sociais brasileiras à época. O melhor exemplo que pode ser dado a esse respeito é a análise realizada por Raymundo Faoro sobre a formação do Brasil em Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro”.

De maneira extremamente abrangente, e claramente simplificadora, Faoro identifica em Dom João I (reinado de 1385 a 1433) a origem de uma forma de patrimonialismo que teria sido decisiva para a formação político-social do Brasil. A ausência de fase feudal em Portugal teria possibilitado o surgimento do patrimonialismo como fundamento único do poder. O patrimonialismo à brasileira teria se formado, assim, a partir de um capitalismo politicamente orientado, no qual o estamento dominante, descolado das classes governadas, deteria sozinho o poder e o exerceria ao largo da soberania popular.

Faoro não ignora que a própria estrutura estamental patrimonialista foi moldada por tensões e conflitos variados entre classes e grupos que procuraram esquivar-se da ordem que lhes era imposta de cima para baixo. Ainda assim, defende que os antagonismos provocados por essas lutas, mesmo tendo, em alguns momentos, provocado a imobilização do estamento político, nunca o aniquilaram efetivamente, em face da ausência de capacidade de institucionalização dos elementos rebeldes. Em Portugal e no Brasil, portanto, Faoro identifica a continuidade, ao longo de seis séculos, de um estamento burocrático assentado no sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado. A consequência, na visão do autor, é a usurpação constante do poder popular por parte dos donos do poder, sem perspectiva óbvia de mudança.

Após a leitura da obra, a pergunta que fica é: qual seria, então, a saída para o Brasil? Se nada muda entre 1300 e 1945 e os problemas do Brasil apenas se agudizam a partir de 1964, qual seria a saída para a superação do problema diagnosticado por Faoro e retratado em Terra em Transe?

O próprio Faoro ensaiou resposta no manifesto Assembleia Nacional Constituinte: Legitimidade Recuperada”, publicado à época do surgimento dos principais movimentos que preconizavam a necessidade de encerramento do regime militar brasileiro. Após realizar digressões teóricas quanto ao significado de uma constituição, Faoro diagnosticou a ausência de legitimidade dos detentores do poder no regime militar e traçou diretrizes institucionais para que a refundação do Brasil pudesse ser realizada. Preconizou que o poder do regime militar já decadente não seria mais legítimo, mas apenas legal. Criticou fortemente a evasiva tentativa de legitimar o poder reconstituído por meio da elaboração de emendas constitucionais, as quais apenas permitiriam superar o governo da mera força dita revolucionária para alcançar um regime quase legítimo. Concluiu, assim, que, nas circunstâncias brasileiras da época, não haveria Constituição, mas um mero arranjo firmado entre os detentores do poder, fixado para opor barreiras à participação popular. A recuperação da legitimidade dependeria, assim, de verdadeira refundação da nação, através de uma Constituição que efetivamente outorgasse ao povo a titularidade do poder.

Embora não o tenha feito explicitamente, Faoro sugeriu que arranjos institucionais inerentes a uma verdadeira Assembleia Constituinte permitiriam a literal refundação do Brasil e a definitiva superação do problema da detenção do poder político por um estamento dominante. Assim, ainda que de maneira indireta, Faoro esboçou tentativa de superar o fatalismo pessimista que havia pautado Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro”.

É curioso notar, a esse respeito, que a possibilidade insinuada por Faoro não se traduziu na experiência da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. O melhor exemplo que pode ser dado a respeito das baixas expectativas que todos os cientistas sociais nutriam sobre o futuro da democracia brasileira após o encerramento daquele momento fundacional é o clássico artigo elaborado por Maria do Carmo Campello de Souza durante os trabalhos constituintes, intitulado A Nova República Brasileira: Sob a Espada de Dâmocles. A cientista política criticou duramente a forma como a transição brasileira ocorria, apontando o forte controle que ainda existia por parte das Forças Armadas, “em um grau que não encontra paralelo nas transições da Argentina, Espanha ou Uruguai” (1988, p. 563), de uma assembleia constituinte iniciada de maneira viciada. Formulou, assim, a dura previsão de que “nesta condição, a democratização brasileira, antes de morrer pela decapitação, com maior probabilidade se debilitará pela asfixia” (1988, p. 613). Isso porque, mesmo com a realização de um novo momento fundacional, permanecia, na sua visão, o continuísmo entre administradores e políticos do antigo regime e da nova república, típico de uma verdadeira transição transada intramuros. Era insólito, assim, perceber “a enorme presença do velho regime no interior dos dois partidos que sustentam a Nova República e no comando dos ministérios, levantando a questão do perfil conservador que pesa sobre a atual Constituinte e sobre as soluções a serem dadas aos problemas sócio-econômicos” (1988, p. 569). A posição de Campello de Souza era reforçada, ainda, pelos significativos fatos de a maior bancada da Constituinte ser composta por antigos membros da Arena (217 dos 559 constituintes), e de o chefe do Poder Executivo, à época, ser ex-presidente do mesmo partido.

Fica claro, assim, a partir dos exemplos de Faoro e Campello de Souza, que a intelectualidade dominante à época da transição para a chamada nova república não apenas era bastante pessimista com relação às alternativas para superação dos impasses decisórios que levaram ao golpe militar de 1964, como também não via com bons olhos as perspectivas de consolidação de uma democracia no país.

É interessante notar que, passados 25 anos, formou-se visão oposta sobre o último período fundacional brasileiro. Prevalece hoje a percepção de que teria sido a Constituição de 1988 que permitiu a recriação do Brasil, com a efetiva consolidação do regime democrático no país e a superação de todo o entulho autoritário produzido entre 1964 e 1985. O falso dilema pertinente ao inesperado resultado tido por progressista de um trabalho realizado por maioria tida por conservadora parece ter sido superado pela falsa percepção de que a emancipação social jamais vislumbrada explicitamente no Brasil teria ocorrido entre 1987-88.

Diferentes justificativas foram apresentadas para essa nova perspectiva progressista (e otimista) de análise dos trabalhos de elaboração da Constituição de 1988. Dois exemplos são a obra Resiliência Constitucional, organizada por Oscar Vilhena e outros, e o livro A Constituinte de 1987-1988: Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo, de Adriano Pilatti.

Resiliência Constitucional defende, em linhas gerais, o entendimento de que a existência de um compromisso maximizador de vantagens entre os constituintes, resultante de certo consenso obtido após negociações que levaram à incorporação no texto constitucional dos principais interesses de grupos variados, teria gerado a lealdade política geral com relação às opções centrais tomadas naquele momento. O resultado dos trabalhos de 1987-1988 teria sido, portanto, uma Constituição resiliente, que resistiria ao tempo justamente por ter sido elaborada em processo permeável aos mais distintos interesses.

Em termos um pouco distintos, e mais elaborados, Pilatti formula a tese de que, ainda que inicialmente forjada para garantir o predomínio das ideias conservadoras, a Constituinte acabou por permitir o protagonismo de uma minoria progressista, em razão, principalmente, da sua organização regimental descentralizada. Nem mesmo a reforma ocorrida após os trabalhos da Comissão de Sistematização, com a subsequente criação do “centrão”, teria possibilitado uma guinada conservadora de expressão.

Essa breve análise comparativa entre o pessimismo das visões mais antigas e o otimismo de trabalhos mais recentes mostra que o distanciamento temporal tende a gerar percepções factuais bastante diferenciadas sobre o mesmo fenômeno. A respeito do período compreendido entre 1964 e 2014, é nítida, atualmente, a formação de uma visão exageradamente positiva do processo de confecção de Constituição de 1988, que talvez se justifique pelo propósito de se criar um ponto zero imaginário entre as fases tidas como escura e clara da história recente brasileira. Contudo, no âmbito acadêmico, é necessário assumir que, a menos que se despreze por completo o elemento factual, a complexidade político-social de uma nação não pode ser resumida a alegorias. Com efeito, assim como estava equivocado Faoro ao criar condições deterministas para explicar a profunda desigualdade social que persistiu durante as primeiras fases republicanas brasileiras, também estão errados aqueles que acreditam que a celebração do momento constituinte de 1987-1988 é simbologia necessária para que não haja retrocesso político-social no país.

É importante que a análise acadêmica atual aproveite o distanciamento temporal para efetivamente compreender que não houve qualquer característica intrínseca ao momento fundacional de 1987-1988 responsável, por si só, pelo inédito tempo subsequente de duração da democracia brasileira. Não há qualquer relação causal obrigatória entre a qualidade de critérios institucionais de uma assembleia constituinte e o surgimento de uma democracia duradoura. Inexiste, sequer, correlação necessária entre boas constituintes e longevas constituições. A Constituição de 1988, aliás, é o melhor exemplo disso, uma vez que não foi fruto de arranjos institucionais teoricamente desejáveis e, mesmo assim, perdura por mais de 25 anos sem perspectivas de ruptura.

Esta coluna é produzida pelos membros do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional (OJC), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Acesse o portal do OJC (www.idp.edu.br/observatorio). 

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2014, 8h00

Comentários de leitores

1 comentário

Interessante análise

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

E sem dúvidas a constituição deve muito a Ulisses Guimarães e sua grandiosa habilidade política. A criação do "centrão" também foi uma jogada habilidosa, posto que permitiu extremismos e, por conseguinte, permitiu uma constituição com grandes possibilidades.

Comentários encerrados em 16/03/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.