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Nova composição

Governador escolhe dois novos desembargadores do TJ-SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), escolheu na tarde desta sexta-feira (30/5) dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo quinto constitucional da advocacia: Achile Mario Alesina Junior e Maurício Pessoa. Eles vão ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Marco Nahum e Rubens Cury.

Os escolhidos foram os mais votados nas duas listas tríplices feitas pelo Órgão Especial do TJ-SP na última quarta-feira (28/5). Alesina Junior concorria com Maria Augusta da Matta Rivitti e Claudio José Langroiva Pereira. A lista de Maurício Pessoa também era composta pelos advogados Adem Bafti e Edson Mendonça Junqueira.

O artigo 63 da Constituição do Estado de São Paulo estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar seja composto de advogados e de membros do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira, indicados em lista sêxtupla pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2014, 12h18

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