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Aposentadoria adiantada

Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa

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Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do ministro. Rendeu risos e aplausos.

Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Até mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio. Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio fez uma fala de improviso e com muitos recados. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.

A tradição é que o discurso de despedida tenha tom elogioso, como na ocasião em que o ministro aposentado Cezar Peluso deixou a corte. Na última sessão de Peluso, o ministro Celso de Mello disse ser “lamentável que, não só o Poder Judiciário, mas esse país venha ficar privado de figuras eminentes como o ilustre juiz e ministro da Suprema Corte, Cezar Peluso”. O decano da corte também teceu elogios na despedida de Ayres Britto, "cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos desta República e das instituições democráticas do país", segundo Celso de Mello. Na vez de Joaquim Barbosa, não foi assim.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, não estava no Supremo duranta a sessão. O presidente da OAB também não deu declarações públicas sobre a carreira de Joaquim Barbosa. Procurado pela ConJur, disse que o ministro “prestou serviços ao pais, merecendo o respeito e a consideração de todos”.

Já o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz (foto), faz questão de deixar claro que, em relação aos advogados, Barbosa não deixará saudade. “Ele sempre agiu de forma a diminuir o papel da advocacia. Fez isso quando falou que advogados acordavam tarde; quando não recebia advogados em seu gabinete; e quando fez críticas à representação da advocacia na magistratura, por exemplo”, listou Santa Cruz.

A opinião é compartilhada pelo advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia. “Se para a população em geral [o ministro] passou a imagem de grande paladino da Justiça e de defensor da Constituição, em muitos momentos, para a comunidade jurídica, público mais especializado, transmitiu a sensação de intolerância quanto ao exercício da advocacia e em relação ao direito de defesa.”

Ator de diversos embates jurídicos no Supremo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também critica a postura de Barbosa à frente do STF. “Infelizmente o ministro Joaquim vai deixar como marca o destempero e a arrogância no trato com as pessoas, sejam seus colegas de Casa, sejam juízes, sejam jornalistas ou advogados.” Ele faz votos para que Barbosa tenha mais afinidade com seus próximos passos na carreira. “Espero que seja feliz e que tenha a paz que parecia não ter com a toga nos ombros. A toga era muito maior do que ele.”

Frequentador assíduo da tribuna do Supremo, o criminalista Alberto Zacharias Toron também é categórico: "O ministro Joaquim Barbosa não deixará saudades entre os que foram vítimas de ofensas e atos arbitrários, leia-se advogados, juízes e muitos de seus próprios colegas no STF". O advogado diz também que não consegue lembrar de nada significativo que Barbosa tenha feito no âmbito do CNJ. "Por fim, resta dizer: Bem vindo, ministro Ricardo Lewandowski!", finaliza Toron. 

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, reclama da falta de explicações de Barbosa sobre sua saída.A antecipação da aposentadoria, inclusive antes do término do exercício da presidência, abdicando de decidir questões de interesse da vida do cidadão brasileiro, por constituir um fato incomum, merece ser fundamentada, especialmente pelo compromisso público assumido e pela dimensão social atingida pela figura do ministro Joaquim Barbosa”.

Já o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal, diz que o ministro teve um papel fundamental em um momento muito importante do STF e do país, mas não deixa de apontar que “sua personalidade forte e forma dura, e por vezes até mesmo ríspida, de agir e se expressar angariaram a antipatia de muitos”.

Presidente da OAB-SP, o advogado Marcos da Costa, ao mesmo tempo em que destaca que Barbosa é um magistrado qualificado, que soube ao longo da sua vida superar dificuldades, ressalta que o ministro tem "dificuldade em conviver com posições antagônicas às suas, promovendo discussões ásperas com seus pares e fugindo da tradição do Judiciário brasileiro de sempre buscar o diálogo e a serenidade a cada julgamento".

O advogado Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, disse que a aposentadoria antecipada do ministro "é uma boa notícia para os que amam o Direito e reverenciam a Constituição". 

Esperança de diálogo
Não partiram só de advogados as críticas. Aliás, das três carreiras jurídicas, apenas o Ministério Público não aparenta um certo alívio com a saída de Barbosa. A predileção do ministro pelo MP é alvo do presidente da Ajufe, Nino Toldo (foto). “Recordo de Barbosa dizer que a magistratura era uma instituição arcaica, voltada à impunidade, enquanto o MP é que era moderno”, lembra, antes de pontuar: “a magistratura não se pode confundir com órgão acusador, jamais”.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos, diz que, com a saída de Barbosa, a magistratura renova suas esperanças de ter um diálogo com o chefe do Poder Judiciário. “O presidente do Supremo que não dialoga com a magistratura tem dificuldade de administrar o Poder que comanda”, afirma. Para ele, Barbosa deu boa visibilidade para o Supremo, mas, muitas vezes, em aspectos negativos.

Também representante da classe, Paulo Luiz Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, diz que a passagem de Barbosa pelo Supremo e pelo Conselho Nacional de Justiça, “não contribuiu para o aprimoramento do necessário  diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura, marcando, assim , um período de  déficit democrático”.

O comentário mais bem humorado sobre a saída de Barbosa partiu de seu colega de corte, ministro Luís Roberto Barroso: "Quem se beneficia com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa sou eu. Ser o primeiro a votar é um abacaxi!", brincou.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do STF procurados para comentar a carreira ou a despedida de Joaquim Barbosa preferiram não fazer comentários.

*Texto alterado às 15h29 do dia 30 de maio de 2014 para correção e acréscimo.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2014, 21h58

Comentários de leitores

102 comentários

Magoadinhos.

Francisco de Sousa (Administrador)

Os honoráveis advogados e seus colegas jamais toleraram a presença do Ministro Barbosa, em suas opiniões recheadas de civismo e pompa, homem rude e arrogante. Pois bem, vejo no Ministro Barbosa um dos poucos homens que teve a coragem necessária para enfrentar as arcaicas, oportunistas e clientelistas instituições judiciárias brasileiras, não se vergou ao jogo espúrio dos "juristas dignatários" que em troca de seus milhões, vendem a própria alma para escarafunchar os mais sombrios meandros da lei em defesa de elementos escabrosos, o homem não se afez aos diálogos cheios de pompa e hipocrisia convencionados pelos que defendem essa espécie de gente. Em vez disso, ele optou por ser correto, em vez e ser agradável ao ouvidos sensíveis dos homens do direito, não tenho dúvidas que o sociável Ministro Ricardo Lewandovsky seja mais indicado para o cargo, ele sim será bem visto pelos defendem a lei, e não os interesses da nação, por que todos sabem, que nem tudo que é legal, é moral

À(ao) kiria (Corretor de Imóveis

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Meu (minha) caro(a),
Como assim, "OAB por suas posições a seu próprio favor e de seus clientes.."? O CRECI/COFECI, por um acaso, tem clientes? Em tese, os profissionais vinculados à OAB ou ao CRECI estão ligados por relação de regulamentação, nada mais, nada menos.
E apesar de não concordar com o Direito aplicado por JB, tenho de reconhecer que ele deixou marcas, para o bem e para o mal. Foi uma indicação populista de Lula, e Lula deu com os burros n´água provando o gosto do fel....
Mas não precisamos de juízes parciais. Você disse que J.B "Representou-nos muito bem e advogou a nosso favor ...". Deus me livre!!! Quero Juiz imparcial! Todos querem juízes neutros! Não precisamos de juízes-advogados (tomando partido para uma das partes), mas de juízes justos.
Que apliquem a lei, a dura lei, os rigores da lei SE a lei for rigorosa. Mas que sejam imparciais!
E reflita! Ao contrário do mercado imobiliário (onde a única lei que impera, em termos de preço, é a lei da oferta e da procura e os abusos não podem ser coibidos a não ser pela recusa do consumidor e pactuar com as exorbitâncias), na sociedade a lei impessoal é o máximo e o mínimo em que o juiz pode atuar.

Existe um ser humano debaixo da toga

kiria (Corretor de Imóveis)

Há muito tempo nos indignamos com a OAB por suas posições a seu próprio favor e de seus clientes.Finalmente surgiu Barbosa ocupando alto cargo e a identificação com a população a muito não se via.Representou-nos muito bem e advogou a nosso favor mesmo com os advogados contratados a peso de ouro pelos ladrões da verba pública.Lamento que as penas não foram do tamanho do roubo cometido e ainda não vimos qualquer indignação por parte da OAB com o fato de ladrões arrecadarem dinheiro pela net o que mereceria o repúdio de quem é cidadão de bem.Interessante é que se rasguem em elogios ao ex presidente colocando-o no pedestal de criaturas privilegiadas por Deus e "mamãe me acode"como diria o Senador Magno Malta,o que saiu daquela boca na esfera mundial deve ter feito sua mãe revirar-se na tumba.A última pérola é mandar turista chegar de jegue até os estádios.E os canastrões puxa sacos estavam lá para aplaudi-lo e elogiar sua originalidade."Tomem tento!"Tristes figuras que pretendem nos representar a nós população,sem jamais os termos eleito para tanto."E ainda se acham uma classe acima do bem e do mal.Barbosa incomoda porque diz as verdades de forma direta e certeira porisso é aclamado por nós.

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