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Saída antecipada

Ministro Joaquim Barbosa se aposenta do STF antes do recesso de julho

Ministro Joaquim Barbosa na sessão da 2ª Turma. (10/08/2010) [Carlos Humberto/SCO/STF]O ministro Joaquim Barbosa não terminará seu mandato na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Ele anunciou que se aposentará em junho ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em audiência na manhã desta quinta-feira (29/5).

A informação foi confirmada na página da Presidência do Senado na internet. “O ministro veio se despedir. Nós sentimos muito porque ele é uma das maiores referências do Brasil”, afirmou Renan Calheiros ao site. Segundo ele, o ministro não informou o motivo da decisão.

Embora não tenha mais prazo para sair candidato nas próximas eleições, o ministro deixa o caminho livre para apoiar candidatos, usando seu capital político em troca do sonho antigo de ser ministro das Relações Exteriores. Em conversas privadas, Barbosa costuma desdenhar do Itamaraty, dizendo que não é querido por lá, mas que também não "morre de amores" por ninguém da instituição.

Também na manhã desta quinta, Joaquim Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff para comunicar sua decisão. Ele pegou até mesmo os colegas de tribunal de surpresa. Só começaram a indagar sobre sua saída quando souberam que ele havia pedido uma audiência com a presidente.

O mandato de Joaquim Barbosa na Presidência do STF terminaria no dia 22 de novembro, quando completaria dois anos no cargo. No entanto, o ministro poderia ficar na corte até 2024, quando completará 70 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo já são cotados os ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, ao comentar a aposentadoria do presidente do STF, afirma que "Joaquim Barbosa foi um protagonista fundamental para testar as instituições e mostrar a maturidade do STF".

Código de Processo Civil
Ainda no encontro, Renan Calheiros e Joaquim Barbosa conversaram também sobre o Código de Processo Civil. Renan disse ao presidente do Supremo que o Senado está empenhado em entregar o novo CPC até o encerramento dos trabalhos da Casa esse semestre. “Essa é a grande matéria que o Senado tem para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça”, afirmou o presidente do Senado.

O Senado voltará a debater o projeto do novo Código de Processo Civil. O texto foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara.

A comissão especial para o exame da matéria fará a primeira reunião na próxima terça-feira (3/6), às 9h. Segundo Renan Calheiros, a intenção é aprovar o texto final até o fim deste semestre.

A comissão especial de senadores trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão original.

*Texto alterado às 14h11 do dia 29 de maio para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2014, 12h03

Comentários de leitores

17 comentários

Humiliação

Gustavo P (Outros)

Humiliação??? Eu realmente li isso????
Depois os juízes é que são despreparados...
Santo analfabetismo, Batman!!!

Brasil antes e depois...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Conforme afirmado por advogado, antes de sustentação na tribuna do STF, JB deixa profundas marcas na história do Brasil. Há um período na história do Brasil antes e depois de JB.
A política já caiu em descrédito, mas nesse mundo o mandato é fixo e relativamente curto. Já em outra bandas... Marco Aurélio e Celso de Melo farão muita falta quando chegar o momento de cada um.

Surpresa.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Confesso que a notícia me surpreendeu, pois não esperava que o ministro fosse se aposentar tão cedo. Joaquim Barbosa foi, sim, um bom ministro e presidente do STF, cuja independência irá fazer falta nestes tempos de fragilidade institucional. Não concordo com todas as suas decisões, seu autoritarismo exacerbado não me agrada e também não gosto da maneira que trata a advocacia, mas ninguém jamais poderá acusar Joaquim Barbosa de ter desonrado a toga.

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