Ministro Joaquim Barbosa se aposenta do STF antes do recesso de julho

A informação foi confirmada na página da Presidência do Senado na internet. “O ministro veio se despedir. Nós sentimos muito porque ele é uma das maiores referências do Brasil”, afirmou Renan Calheiros ao site. Segundo ele, o ministro não informou o motivo da decisão.

Embora não tenha mais prazo para sair candidato nas próximas eleições, o ministro deixa o caminho livre para apoiar candidatos, usando seu capital político em troca do sonho antigo de ser ministro das Relações Exteriores. Em conversas privadas, Barbosa costuma desdenhar do Itamaraty, dizendo que não é querido por lá, mas que também não "morre de amores" por ninguém da instituição.

Também na manhã desta quinta, Joaquim Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff para comunicar sua decisão. Ele pegou até mesmo os colegas de tribunal de surpresa. Só começaram a indagar sobre sua saída quando souberam que ele havia pedido uma audiência com a presidente.

O mandato de Joaquim Barbosa na Presidência do STF terminaria no dia 22 de novembro, quando completaria dois anos no cargo. No entanto, o ministro poderia ficar na corte até 2024, quando completará 70 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo já são cotados os ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, ao comentar a aposentadoria do presidente do STF, afirma que "Joaquim Barbosa foi um protagonista fundamental para testar as instituições e mostrar a maturidade do STF".

Código de Processo Civil
Ainda no encontro, Renan Calheiros e Joaquim Barbosa conversaram também sobre o Código de Processo Civil. Renan disse ao presidente do Supremo que o Senado está empenhado em entregar o novo CPC até o encerramento dos trabalhos da Casa esse semestre. “Essa é a grande matéria que o Senado tem para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça”, afirmou o presidente do Senado.

O Senado voltará a debater o projeto do novo Código de Processo Civil. O texto foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara.

A comissão especial para o exame da matéria fará a primeira reunião na próxima terça-feira (3/6), às 9h. Segundo Renan Calheiros, a intenção é aprovar o texto final até o fim deste semestre.

A comissão especial de senadores trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão original.

*Texto alterado às 14h11 do dia 29 de maio para acréscimo de informações.