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Fim da união

Deputados na Itália aprovam regra que torna divórcio mais rápido

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A Itália deve, em breve, reduzir o tempo que um casal precisa ficar separado para se divorciar. Nesta quinta-feira (29/5), a Câmara dos Deputados do país aprovou projeto de lei que reduz para seis meses o tempo de separação consensual de um casal até que os papéis definitivos possam ser assinados. O tempo independe da existência de filhos menores. O projeto segue agora para votação no Senado.

O divórcio breve, como é chamado no país, acaba com os três anos de separação que hoje são exigidos. Pelo projeto, quando a separação não é consensual, os cônjuges precisam aguardar um ano para se divorciar. Mas, quando é consensual, valem os seis meses.

A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, mas não agradou a toda a comunidade jurídica. O presidente da Associação dos Advogados de Família, Gian Ettore Gassani, comemorou a mudança, mas reforçou que o ideal é que não seja exigida a separação prévia antes do divórcio. Em nota à imprensa, Gassani afirmou que o desejado é que o casal possa se divorciar direto, como acontece hoje no Brasil.

O advogado ainda comentou o fato de a Itália ser um dos Estados mais conservadores em relação ao Direito de Família. Para ele, o país precisa se debruçar sobre assuntos ainda ignorados, como os relacionamentos entre duas pessoas do mesmo sexo.

A Itália não é o único país na Europa a exigir a separação prévia antes do divórcio. Na Inglaterra, por exemplo, o casal precisa ficar pelo menos dois anos separado antes de se divorciar. Já na Alemanha, o divórcio pode ser assinado depois de um ano de separação consensual.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2014, 15h08

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