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Vagas de desembargador

TJ de São Paulo elege duas listas tríplices para o quinto constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo formou na tarde desta quarta-feira (28/5) duas listas tríplices para vagas destinadas à advocacia pelo quinto constitucional. As cadeiras ficaram desocupadas com a aposentadoria dos desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.

Com base em 12 nomes definidos pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o Órgão Especial escolheu seis (três por lista). A definição dos novos integrantes da corte será feita agora pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Veja a lista dos escolhidos:

Lista 1 (Vaga decorrente da saída de Marco Nahum)
Achile Mario Alesina Junior — 19 votos
Maria Augusta da Matta Rivitti — 15 votos
Claudio José Langroiva Pereira — 12 votos

Lista 2 (Vaga decorrente da saída de Rubens Cury)
Maurício Pessoa — 21 votos
Adem Bafti — 15 votos
Edson Mendonça Junqueira — 12 votos

O artigo 63 da Constituição do Estado de São Paulo estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar seja composto de advogados e de membros do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira, indicados em lista sêxtupla pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2014, 17h41

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