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Área de recuperação de empresas segue em expansão no Brasil

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O mercado de recuperações de empresas está cada vez mais atraente para a advocacia. A quantidade de recuperações judiciais deferidas no Brasil bateu recorde no início de 2013, e a média continua a subir. A quantidade de pedidos de recuperação segue também aumentando em ritmo considerável, tendo chegado a mais de 100 no início e no final de 2013. Os dados são da Serasa Experian, mas foram “traduzidos” no gráfico abaixo pela Associação Brasileira de Jurimetria, no recém-lançado Portal da Jurimetria.

Estudos globais
A Associação Brasileira de Jurimetria, aliás, será a única entidade da América Latina na SELS Global, entidade global voltada para estudos estatísticos do Direito. A SELS Global tem o objetivo de fazer pesquisas transnacionais em temas de interesse social e oferecer suporte a governos e órgãos multilaterais na avaliação de suas propostas de reforma. O grupo, do qual também participam a Universidade de Cornell (EUA), o Instituto Max Planck (Alemanha) e a Academia Sinica (China), se reúne em Londres, nos dias 2 e 3 de junho.

Produto nacional
O crescimento da demanda de compliance depois da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) entrar em vigor tem sido sentido em diversos escritórios. No Barbosa Müssnich e Aragão, seis advogados — de diferentes áreas — têm atuado na criação e implementação de programas de compliance. Nos últimos dois meses, 10 novos projetos já chegaram ao escritório. Sócia da área de Ética Corporativa desde 2011, a advogada Adriana Dantas conta que agora, em vez de receber as empresas estrangeiras, buscando adaptar seus programas de compliance às leis brasileiras, o escritório tem atendido empresas brasileiras, que, pela primeira vez investem na área. Um dos “fronts”, diz ela, é o due dilligence, pois as companhias começam a ter medo de perder negócios por falta de programas de ética corporativa.

Especialização valorizada
O crescimento da busca por compliance levou a EY (antiga Ernst & Young) a comprar a empresa Conformity, consultoria especializada em gestão de ética, compliance e investigação de fraudes. A empresa, de Curitiba, tem faturamento anual de R$ 3 milhões e, com ela, a área de investigação de fraudes da EY espera aumentar em 30% seu faturamento no próximo ano fiscal. Até 2015, a expectativa é de que esse setor represente cerca de 4% das operações da EY no Brasil.

Aporte na rede
O Veirano Advogados foi o escritório responsável por prestar toda a assessoria jurídica ao GIC Special Investments, um fundo soberano de Cingapura, que participou de um aporte de 169 milhões de dólares na loja virtual Netshoes. “Nossa atuação nesse caso vem confirmar uma tendência de investimentos em empresas brasileiras de tecnologia, especialmente de comércio eletrônico”, diz Carlos Lobo, sócio da área de mercados de capitais do Veirano. O escritório atuou recentemente em oito casos de aporte de capital em companhias de TI, incluindo as operações envolvendo o Hotel Urbano e a empresa de antivírus PSafe. 

Fora da corte
É possível resolver questões tributárias por meio de arbitragem? O assunto será debatido pelo tributarista Heleno Torres e pela advogada portuguesa Serena Cabrita Neto no VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação, em Recife. Também no evento, o advogado Luiz Kignel, sócio do PLKC Advogados pretende demonstrar as vantagens da composição de conflitos na esfera da mediação, evitando os litígios familiares “que acabam por comprometer não apenas os negócios, mas as próprias relações de uma família empresária”. O evento será nos dias 29 e 30 de maio. Mais informações no site.

Nova banca
Os advogados Bruno de Abreu Faria, Rafael Capaz Goulart e Rafael Alves dos Santos fundaram o escritório Abreu Faria, Goulart e Santos Advogados, voltado às áreas de Direito Tributário, Previdenciária e Cível. Os sócios já passaram por bancas como Araújo e Policastro Advogados, Bichara Advogados e Barbosa Müssnich e Aragão.

Reforço na defesa
Os representantes da Telexfree, acusada de ser uma pirâmide financeira bilionária, contrataram Antonio Carlos de Alemida Castro, o Kakay, para atuar nos casos criminais que envolvem a companhia.

Correspondente virtual
O Portal Jurídico Correspondentes comemora ter atingido a marca de 10 mil correspondentes, viabilizando, até o momento, R$ 3.131.280 em demandas enviadas aos correspondentes. "Queremos que o Jurídico Correspondentes seja conhecido como o site que ajuda as empresas a reduzir seus custos com a área jurídica" afirma Rafael Heringer, co-fundador do site.

Impacto eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, participa, no dia 30 de maio, do lançamento do livro Ficha Limpa — Impacto nos tribunais: tensões e confrontos, da Editora Revista dos Tribunais. Em coquetel na Faculdade de Direito da USP, o ministro fará uma apresentação especial sobre as tensões e conflitos que rondam o Direito Eleitoral no Brasil. A obra traz os resultados de uma pesquisa que buscou mensurar os impactos da nova Lei da Ficha Limpa nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e no TSE.

Brasileira na arbitragem
O Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA, na sigla em inglês) nomeou a brasileira Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista-SVMFA, como a nova vice-presidente da instituição. Ela é a primeira brasileira a ocupar o cargo.

Insolvência mexicana
O advogado Thomas Felsberg, sócio fundador do Felsberg Advogados, participa de 9 a 10 de junho de 2014 da 14ª Conferência Anual do Instituto Internacional de Insolvência [International Insolvency Institute], que acontece na Cidade do México. Os principais objetivos do instituto são a melhoria da cooperação internacional e maior coordenação entre nações no campo dos negócios multinacionais de reorganização e reestruturação.

Direito e dinheiro
O 11º Congresso de Direito Bancário, que acontece nos dias 29 e 30 de maio, em São Paulo, tem entre seus palestrantes Nelson Nery Jr., sócio fundador do Nery Advogados. O jurista participará da palestra “O uso de informações na concessão de crédito”, ao lado de Terence Gallagher, especialista do Banco Mundial. A moderação do painel será do diretor jurídico da Serasa Experian, Silvânio Covas. O evento é Promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No Rio
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Pedro Paulo de Medeiros tomou posse na última quarta-feira (21/5), como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Em São Paulo
O tributarista Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados foi nomeado membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Mercado de seguros
O sócio do Demarest Advogados, João Marcelo dos Santos foi incluído na lista dos 50 executivos mais importantes do mercado de seguros da América Latina, de acordo com a revista LatAm Insurance. O advogado é ex-diretor da Susep.

PELAS SOCIEDADES

O escritório Cardillo e Prado Rossi Advogados tem agora como sócia a advogada Renata Sesaki, que vai atuar na área de Seguros e Resseguros. Com mais de dez anos de mercado, ela cuidará da parte consultiva. Membro da Associação Internacional de Direito de Seguros (Aida) é também associada ao Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp).

Costa Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados reforça a equipe com dois novos sócios: Marcelo Freitas Pereira e Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos. Os dois têm experiência em Direito Empresarial, incluindo joint ventures, fusões e aquisições, governança corporativa, contratos, investimentos estrangeiros no Brasil e investimentos brasileiros no exterior, além de reestruturações societárias. Pereira tem atuação em arbitragem e resolução de disputas comerciais e contratuais. Maria Cibele conta com mais de 25 anos de experiência em escritórios de advocacia e como diretora jurídica de empresas dos segmentos químico, farmacêutico, de telecomunicações, imobiliário e de saúde.

Após reforçar recentemente sua equipe da área empresarial com Eduardo Fazoli — com passagem por bancas como Trigueiro Fontes Advogados, TozziniFreire Advogados e Pinheiro Neto Advogados —, o Araújo e Policastro Advogados contratou Jorge Henrique Zaninetti como novo sócio de sua equipe tributária. Zaninetti participou como sócio da área tributária dos escritórios Siqueira Castro Advogados e TozziniFreire Advogados.

*Texto alterado às 15:40 do dia 28 de maio de 2014 para acréscimo.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2014, 19h37

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