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Tradição mantida

Com 29 votos, Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça

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O ministro Francisco Falcão foi eleito na manhã desta terça-feira (27/5) presidente do Superior Tribunal de Justiça com 29 votos, de um total de 32 votos possíveis. Sua vice será Laurita Vaz, escolhida com 30 votos. A ministra Nancy Andrighi foi eleita corregedora nacional de Justiça com 30 votos e assumirá o cargo depois de passar por sabatina no Senado.

As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos. Os ministros saíram da sessão em clima de comemoração, pois "tudo ficou em paz", como disse um deles. Seguiu-se a regra da antiguidade, prevista no artigo 102 da Lei Orgânida da Magistratura Nacional, a Loman, segundo o qual o mais antigo dos candidatos é eleito presidente, o segundo, a vice, e o terceiro, a corregedor.

Dos 32 votos possíveis (há um cargo vago), Falcão recebeu 29. Um voto em branco e dois na ministra Nancy. O placar foi considerado normal pelos colegas, apesar de as ministras Laurita Vaz e Nancy Andrighi terem recebido um voto a mais cada uma.

A ministra Nancy foi eleita corregedora por aclamação pelos demais ministros. Ela enfrentaria a concorrência do ministro Felix Fischer, atual presidente do STJ, mas ele retirou sua candidatura e a colega foi aclamada.

De todo modo, dificilmente Fischer seria eleito, segundo comentaram alguns dos ministros. Por mais que seja o mais antigo do tribunal, não poderia assumir um cargo hierarquicamente inferior ao que já está. Caso contrário, ele estaria livre para assumir qualquer cargo que ainda não tivesse ocupado. "A antiguidade deve andar para frente", comentou um ministro.

Já a Corregedoria da Justiça Federal segue suas próprias regras internas de eleição. Os cargos de diretoria são definidos pela antiguidade dos membros eleitos para o órgão —, o terceiro mais antigo do STJ geralmente é nomeado corregedor do CNJ.

*Texto alterado às 11h19 da terça-feira (27/5) para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2014, 10h47

Comentários de leitores

2 comentários

Presidente do stj

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

Isto me lembra um livro do saudoso Jorge Amado intitulado "FARDA FARDÃO, CAMISOLA DE DORMIR", onde um candidato ÚNICO à uma vaga na Academia de Letras acabou perdendo a eleição. Se não concordam com o candidato, porque votar nele? Nestas votações não existe abstenção ou voto nulo? Isto lembras as eleições legislativas, onde por mais que o candidato seja reprovável, acaba sendo eleito. Até quando?

Nefasta regra informal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Firma-se no Brasil uma nefasta regra informal extremamente prejudicial ao interesse coletivo: os corregedores de justiça acabam sendo conduzidos ao cargo de presidente das cortes, obviamente sem qualquer participação popular. E porque essa regra é nefasta? Porque os corregedores estão abertamente usando o cargo para fazer política interna, na base do arquivo aqui, você vota aí (veja-se Nalini e Prieto). Falcão acabou com a Corregedoria Nacional de Justiça, que voltou a ser um órgão omisso após a saída de Calmon. É auxiliado por um pessoal fraco tecnicamente, e as poucas iniciativas do órgão em sua gestão foram focadas a perseguições. Grande absurdos foram cometidos por ele contra magistrados. Em matéria de representação por excesso de prazo, na qual eu atuo como procurador em diversos feitos, nada foi feito. A Corregedoria Nacional de Justiça se encontra completamente paralisada quando o assunto é fazer com que os processos andem. Mesmo assim, como já era amplamente previsto, sem qualquer participação popular Falcão ficou com a Presidência do STJ sem que sua real qualificação e isenção para o cargo fosse objeto de alguma apreciação popular, funcionando tudo como um mundo à parte, paralelo ao suposto regime republicano supostamente instaurado pela Carta Política de 1988. O tomalá-dá-cá nunca esteve tão forte e pujante, enquanto alguns infantilmente querem encontrar a solução dos problemas judiciários em aumento de penas, execração dos acusados, etc.

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