Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Política de tribunal

STJ se prepara para as eleições internas mais politizadas de sua história

Por 

O clima de paz que parece ter se instalado depois de alguns meses de turbulência no Superior Tribunal de Justiça vai ser colocado à prova nesta terça-feira (27/5). É quando o Plenário do tribunal vai se reunir para escolher os próximos presidente, vice-presidente e corregedor nacional de Justiça. Concorre à Presidência do STJ o ministro Francisco Falcão, atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Pela Corregedoria do CNJ, disputam o ministro Felix Fischer, atual presidente do STJ, e a ministra Nancy Andrighi.

As eleições ocorrem sob forte atmosfera de politização, e os ministros do STJ vêm dando sinais de que a situação não pode mais continuar polarizada do jeito que está. O tribunal se vê entre manter as tradições e tentar tomar as rédeas dos rumos das eleições.

Manter as tradições significa eleger Francisco Falcão para presidente. O STJ segue a regra do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), segundo a qual somente os três ministros mais antigos podem concorrer aos três cargos administrativos do tribunal. O mais antigo fica com a Presidência, o segundo, com a Vice-Presidência, e o terceiro, com a Corregedoria. Como a Corregedoria da Justiça Federal tem suas regras internas de eleição — seus cargos de diretoria são definidos pela antiguidade dos membros eleitos para o órgão —, o terceiro mais antigo do STJ geralmente é nomeado corregedor do CNJ.  

E embora Falcão apareça como candidato único à Presidência do tribunal, ele é o candidato que apresenta maior rejeição entre os ministros da história do STJ. Há um grupo que articula no sentido de não votar em Falcão. Ele ainda ganharia, até por não ter opositor formal, mas com menos votos do que o usual.

Alguns ministros ficaram irritados com Falcão por conta de uma investigação — provocada no CNJ por denúncia anônima contra o atual presidente do STJ, Felix Fischer — de distribuição irregular de viagens oficiais ao exterior como barganha política. O objeto da disputa seria a escolha de postulantes ao cargo de ministro do STJ nas listas tríplices. A crise interna, contudo, foi contornada. Na terça-feira (20/5), o CNJ arquivou o Pedido de Providências que tratava das viagens internacionais dos ministros. A decisão foi unânime e se baseou nas informações prestadas pelo ministro Felix Fischer ao Conselho.

Mas rejeitar Falcão, que está na vez de comandar o tribunal, é uma ideia incômoda para os ministros que estão na fila. Quebrar a tradição significaria escancarar as portas para a politização do tribunal. Todos os ministros reclamam das épocas de escolha de lista tríplice ou da votação para cargos administrativos justamente por causa dos antagonismos que acabam surgindo.

Minha cadeira
Uma das preocupações de Francisco Falcão é fazer um sucessor na Corregedoria Nacional de Justiça. Sua candidata é a ministra Nancy Andrighi. Ela seria a diretora-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), mas abriu mão do cargo e o deixou para o ministro João Otávio de Noronha, que hoje o ocupa. Já Noronha abriu mão do cargo de corregedor da Justiça Federal para ser corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano. Quem assumiu a Corregedoria da Justiça Federal foi o ministro Humberto Martins.

Aí é que a história ganha mais um intrincado capítulo. O ministro Fischer, presidente do STJ, também quer a Corregedoria, e quem apoia sua candidatura é o ministro Noronha. A ida da ministra Nancy à Corregedoria do CNJ seria seguir a ordem natural de sucessões pela antiguidade. Mas o ministro Fischer é mais antigo.

Há a questão técnica sobre se o presidente, após deixar o cargo, poderia assumir uma função administrativa hierarquicamente inferior. Embora haja o impasse, ao que tudo indica, o ministro Fischer vai declinar da “candidatura” e deixar o caminho livre para Nancy Andrighi.

Fischer é bastante reservado e não faz questão de se destacar como articulador político. Oriundo do Ministério Público, leciona Direito Processual Penal e Direito Penal há mais de 20 anos e hoje é um dos maiores especialistas no assunto do tribunal. A ministra Nancy é juíza de carreira e trilhou a maior parte de sua vida profissional na área cível. Ao contrário do perfil reservado de Fischer, Nancy é expansiva e instaurou em seu gabinete mecanismos para fazer audiências virtuais, por Skype.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2014, 11h18

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/06/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.