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Sindicância aberta

Promotor citado em operação é investigado pela corregedoria do MP-MT

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso instaurou nesta quinta-feira (22/5) sindicância para investigar o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, citado na operação ararath, da Polícia Federal.

Deflagrada na última semana, a operação apura denúncias de lavagem de dinheiro, peculato e crimes contra o sistema financeiro nacional no estado.

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgao do Ministério Público Estadual, e teve como alvo Marcos Regenold. Ele também teve a sua residência vasculhada pela polícia.

“Trata-se de investigação preliminar, sem caráter acusatório, que visa apurar a existência de fatos que possam constituir infrações disciplinares e/ou anomalias nos serviços do Ministério Público”, afirmou o corregedor-geral, procurador de Justiça Mauro Viveiros.

Segundo ele, durante a investigação serão levantados os fatos e as circunstâncias que culminaram na busca e apreensão realizada no Gaeco. “Foi uma situação inusitada, verdadeiramente surpreendente, em que a polícia entrou em um órgão de investigação do Ministério Público e apreendeu documentos que, aparentemente, pertenciam a investigação criminal realizada pelo próprio Gaeco”. O prazo para conclusão da sindicância é de 45 dias, podendo ser renovado pelo mesmo período.

Histórico
A investigação se baseia em delação premiada de Júnior Mendonça, dono da empresa de factoring que a PF aponta estar envolvida no caso. Também chamada de fomento mercantil, a prática envolve operação financeira por meio da qual uma companhia vende seus direitos de crédito em troca de dinheiro à vista, com desconto.

Foram presos, na última terça-feira (20/5), o ex-secretário da Casa Civil do estado Éder Moraes e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geral Riva (PSD), que foi solto por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (23/5).

O inquérito decorrente da operação tramita no Supremo Tribunal Federal, pois um dos investigados é o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), que tem prerrogativa de foro. Além dele e dos que já foram presos, também são investigados o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo Almeida. O inquérito está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e tramita sob segredo de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do MPMT.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2014, 5h52

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