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Ponto integrado

Rio inaugura centro para tornar Judiciário ágil em manifestações

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a sediar na última sexta-feira (23/5) o Centro de Pronto Atendimento Judiciário em Plantão (Ceprajud), com a proposta de agilizar a atuação de diversas autoridades durante situações de emergência provocadas em grandes manifestações na capital fluminense. A ideia é integrar em um único espaço delegados, juízes, advogados e defensores públicos de plantão, para que sejam avaliados rapidamente comunicações de prisão em flagrante e medidas cautelares processuais penais.

A iniciativa é coordenada pelo TJ-RJ e segue um modelo idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça. O primeiro Ceprajud do país foi inaugurado em março pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano (foto), o objetivo é evitar abusos que sejam cometidos tanto por alguns manifestantes quanto por policiais que atuem no momento de conter os protestos.

Quando alguém for detido durante uma manifestação, por exemplo, o caso deve ser deslocado para o Ceprajud, em vez de ficar na delegacia mais próxima do local do incidente e só depois destinar-se aos outros órgãos competentes. Após as medidas mais urgentes, a continuidade do processo passará para o juízo competente.

“É como se aumentasse o cadastro de juízes, servidores, advogados e defensores que vão atuar se houver necessidade”, afirma Caetano. A inauguração do centro foi planejada para antes do início da Copa do Mundo, quando se espera novas manifestações. Ainda não há previsão para que seja repetido em outras capitais do país, pois nenhum outro estado ainda demonstrou interesse ao Ministério da Justiça.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2014, 10h55

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