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Instalações precárias

Cadeia de Salvador será desativada devido às condições insalubres

A Cadeia dos Barris, em Salvador, será desativada ainda nesta semana. O compromisso foi assumido pelo Governo da Bahia durante o Mutirão Carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, entre 28 de abril e 16 de maio.

A desativação é considerada emblemática diante da situação na qual foi encontrada a cadeia: 119 presos provisórios amontoados no subsolo de uma delegacia de forma improvisada, com instalações precárias, insalubre e sem as mínimas condições de higiene.

Na sexta-feira (16/5), foram transferidos 59 presos para outras unidades prisionais do estado e, até a próxima sexta-feira (23/5), serão transferidos os demais, com o compromisso de os secretários de Estado de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, não colocarem mais presos no local.

Na avaliação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende, que acompanhou o mutirão pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, a atitude do Governo da Bahia em desativar a Cadeia dos Barris de imediato, após a recomendação do Conselho, demonstra uma postura diferenciada. “Antes mesmo de assinado o compromisso entre o CNJ e o Governo da Bahia, o Poder Executivo local agiu prontamente e iniciou a transferência dos presos que estavam ali. Estamos confiantes nas demais medidas a serem tomadas para a melhoria do sistema carcerário da Bahia”, avaliou o juiz.

Novas vagas
O Governo da Bahia garante que vai entregar mais 4 mil vagas nas unidades prisionais do estado em até um ano, pondo fim ao déficit de vagas no sistema prisional baiano, que é de 3,5 mil presos. Atualmente, existem 9 mil vagas em todo o sistema penitenciário da Bahia, que tem aproximadamente 12,5 mil presos.

Segundo o secretário de Estado de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, estão em obras um total de 12 unidades prisionais, sendo sete novas (duas femininas e cinco masculinas) e 5 sob reforma. “Temos a tranquilidade de garantir que todas elas serão entregues ainda neste ano porque todas contam com recursos próprios do estado”, afirmou o secretário.

Em três semanas de trabalho, o Mutirão Carcerário na Bahia avaliou 6.679 processos, sendo 2.183 de presos condenados e 4.496 de presos provisórios. Desse total, 338 detentos (entre provisórios e condenados) receberam benefícios variados e 548 pessoas tiveram suas prisões provisórias revogadas.

Durante as próximas duas semanas, o mutirão carcerário vai prosseguir na Bahia, numa iniciativa do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado, a fim de garantir que sejam avaliados todos os processos de todas as pessoas presas. Com informações da Assessoria Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2014, 14h10

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