Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Operação ararath

José Riva pede revogação de ordem prisão ao Supremo Tribunal Federal

Por 

O deputado estadual de Mato Grosso José Riva (PSD), preso em diligência da Polícia Federal nesta terça-feira (20/5), pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogue sua ordem de prisão. Ele é um dos investigados na operação ararath, da PF, que tramita sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal. Riva é representado nos autos pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch.

Riva foi preso na tarde desta terça durante a deflagração da operação. A investigação se baseia em denúncias de que membros do Executivo e do Legislativo de Mato Grosso estavam usando uma empresa de factoring para obter empréstimos pessoais e financiar manobras políticas. O inquérito se baseia em delação premiada de Júnior Mendonça, o dono da empresa de factoring envolvida na investigação. Além de Riva, foram presos também o ex-secretário da Casa Civil Éder Moraes e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).

De acordo com Mudrovitsch, para que parlamentares sejam presos fora de situação de flagrante deve haver autorização da Assembleia Legislativa, o que nunca aconteceu. O caso corre no Supremo porque um dos investigados é o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), que tem prerrogativa de foro.

O pedido de prisão de José Riva foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acatado pelo relator, ministro Dias Toffoli. A espectativa é que o pedido seja analisado ainda nesta terça ou na manhã da quarta-feira (21/5). 

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2014, 22h29

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/05/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.