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Espionagem cibernética

Americanos questionam ação criminal inócua dos EUA contra chineses

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Na manhã desta segunda-feira (19/5), o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, anunciou que o Departamento de Justiça (DOJ) indiciou cinco militares chineses por espionagem cibernética — e deu "nome aos bois". Na tarde do mesmo dia, sites de publicações se dedicaram a especular por que os Estados Unidos estão movendo uma ação criminal inócua contra os chineses — uma ação que resultaria em um julgamento sem réus e sem provas.

De acordo com esses sites, o governo chinês nunca vai prender e extraditar militares do Exército de Libertação Popular da China, acusados de espionar, através de hacking, empresas americanas do setor de energia nuclear, energia solar e de minerais, para serem julgados nos EUA. Afinal,  a acusação afirma que eles são patrocinados pelo próprio governo da China.

Quanto a provas, o Departamento de Justiça anunciou que dispunha de nomes (divulgados), datas e tipo de informações roubadas — as que se destinam a dar vantagens competitivas às empresas chinesas. Porém, não disse como identificou o ponto de origem do hacking, uma coisa que a tecnologia moderna ainda não descobriu como fazer com algum grau de certeza.

Em um processo criminal, há um Tribunal do Júri e os jurados querem ver os réus, as provas, as inquirições, as alegações de ambas as partes e tudo o mais. A ação do DOJ não terá isso. Na melhor das hipóteses, o governo americano poderia explicar que sabe o que sabe porque espionou o exército chinês.

De qualquer forma, o DOJ foi criterioso nas palavras: disse que indiciou os acusados em um tribunal da Pensilvânia; não disse que vai levar os réus a julgamento.

Em questão de provas, dizem os sites, o Brasil teria melhores condições de entrar com uma ação criminal contra os EUA, porque os documentos divulgados pelo ex-consultor da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), Edward Snowden, mostram que a agência invadiu os computadores da Petrobras e do Ministério das Minas e Energia do país.

Contra a concorrência
A própria China tem melhores provas, dizem os sites. Os documentos divulgados por Snowden mostraram que a NSA “haqueou” os servidores da empresa chinesa Huawei, fabricante de equipamentos de telecomunicações. Depois da espionagem, o governo americano divulgou que os servidores da Huawei tinham uma “porta dos fundos”, através da qual os chineses poderiam acessar os sistemas de computação nos EUA. Alguns meses mais tarde, a Huawei foi obrigada a se retirar do mercado americano por falta de negócios. Ninguém mais, nos EUA, queria comprar os equipamentos da empresa.

Assim, uma especulação é se a ação criminal é uma medida destinada a tirar mais empresas chinesas do mercado, por convencer a opinião pública e as empresas americanas que a China é “inimiga” dos EUA. Afinal, o déficit da balança comercial dos EUA com a China é muito grande.

O jornal Washington Post foi a única grande publicação a escrever uma sentença sobre a razão de o DOJ haver movido uma ação inócua contra os militares chineses. O jornal escreveu que “mesmo que o processo nunca se materialize, o indiciamento [dos militares chineses] enviará uma mensagem poderosa de que tais atos não serão tolerados nos Estados Unidos”. O jornal atribui a declaração a fontes do DOJ.

Para alguns sites, a ação criminal contra os militares chineses, que o DOJ afirma que já foi aceita por um “grande júri”, parece mais ser uma obra de relações públicas. A apresentação pelo DOJ da ação criminal contra os chineses teve algumas características que indicam essa possibilidade.

Por exemplo, a primeira coisa que os jornalistas encontraram na apresentação foi cartazes do FBI com o tradicional título de “PROCURA-SE” (“WANTED”), com a foto dos militares chineses suspeitos. E o DOJ criou um título publicitário para a ação: “O arrombamento do Século XXI” — 21st century burglary. A grande imprensa americana sistematicamente adota esses títulos criados pelo governo americano, a cada ação que é preciso mobilizar a opinião pública.

Mas, para os sites, esse é um tiro que pode sair pela culatra, uma vez que as ações da NSA são bem conhecidas em todo o mundo. Os próprios chineses se apressaram, nessa segunda-feira, a citar a “hipocrisia” dos Estados Unidos, depois de negar as acusações. Para um dos entrevistados do site da USNews, as acusações de Eric Holder são um “equivalente diplomático” ao ditado “pot calling de kettle black” – que equivale, em português, ao dito sobre “o macaco que senta sobre o próprio rabo para criticar o rabo dos outros”.

Para um comentarista da reportagem da ABC News sobre o assunto, o DOJ errou em sua ação judicial: “Nós deveríamos processar a China por roubar nossa tecnologia de hacking”, escreveu. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2014, 10h54

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