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Tribunal do júri

Advogados e promotores podem ganhar nas alegações iniciais

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Advogados e promotores que não capricham nas alegações iniciais porque estão seguros de que ganharão a causa durante o julgamento não devem se esquecer das palavras do técnico da seleção da Espanha sobre a última final da Copa das Confederações: “O Brasil nos bateu no hino”, ele declarou mais tarde, em uma entrevista coletiva em Guayaquil, no Equador.

A alegação inicial é o momento em que se começa a ganhar — ou perder — o “jogo” do tribunal do júri. É o momento em que o advogado disputa com o promotor um privilégio inestimável: o de contar com a simpatia dos jurados. Cada um poderá contar sua história, de uma forma que irá apenas passar informações aos jurados ou criar uma impressão favorável e duradoura em suas mentes. No último caso, precisa, antes de tudo, capturar a atenção dos jurados.

Isso deve ser feito logo na primeira frase. Ela tem o dom de “ligar” ou “desligar” os jurados, como já foi explicado em reportagem na ConJur. Uma vez capturada a atenção dos jurados, o clima se torna favorável para o advogado (ou promotor) contar sua história. Qualquer boa história cativa mais os jurados do que qualquer bom discurso, seja uma exposição técnica ou uma narrativa lógica de fatos.

Porém, a história que compõe a alegação inicial deve ter uma tagline. Taglines criam uma impressão indelével na mente do jurado. “Exercem um efeito persuasivo poderoso no tribunal do júri”, afirma o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do site TrialTheater. “Causam um impacto extremamente favorável nos jurados”, ele afirma.

Mas o que é uma tagline? Já que é preciso engolir estrangeirismos, uma tagline é um recurso de comunicação que mais parece uma versão ampliada de um slogan. Há diferenças. O slogan é uma espécie de palavra de ordem. Dicionários já incorporaram a palavra ao português, mas apresentam sinônimos como “mote, lema, divisa” etc. No cenário de um tribunal do júri, se poderia ter: “João Acácio, o bandido da luz vermelha”.

Uma tagline é mais parecida com o subtítulo de um filme. É uma frase descritiva, que tem a função de causar impacto e criar uma impressão, de preferência indelével, na memória das pessoas. No cenário de um tribunal do júri, a tagline cumpre essa função e mais outra muito importante: resumir o caso em uma sentença memorável. Exemplo para um promotor: "Essa é a história de João Acácio, o bandido fanático por luz vermelha, que roubou, estuprou, matou e aterrorizou as noites paulistanas”.

Em jornalismo, há um recurso de comunicação bastante usado, principalmente por revistas, que se chama “linha fina” (muito próxima da tagline). Há um título de poucas palavras e, logo abaixo, uma frase que descreve o que há de mais importante na reportagem. O título poderia ser, por exemplo: “A vez da Justiça”, e a linha fina: "Bandido da luz vermelha finalmente vai pagar por seus crimes".

Um slogan é um grupo de palavras que, muitas vezes, sequer tem um verbo: “O melhor escritório da cidade”. Uma tagline é uma sentença completa, sempre com sujeito, verbo e predicado: “Conheça o escritório que desbravou o campo antes inóspito da cibernética”.

Como diz Wilcox, uma tagline pode ser vista como “um tema do caso”. Para exemplificar, ele imagina um caso de estupro. A acusação estruturaria o caso como: “a história de um homem que se recusa a aceitar um 'não' como resposta e estupra uma jovem mulher à força”. A defesa ofereceria ao júri uma outra visão: “essa é a história de uma mulher devastada pelo remorso e pelo arrependimento depois de uma relação sexual consensual”.

Tiro certo
O grande valor da tagline na abertura da história que vai compor a alegação inicial é o de que ela pode cativar os jurados a tal ponto que eles tendem a torcer para que as provas, os testemunhos, as inquirições e as argumentações venham a confirmar que ela estava correta, diz Willcox. E tendem a reafirmar, no decorrer do julgamento, os pontos que satisfaçam sua aspiração.

Uma vez que é “fisgado” por uma boa tagline e uma boa história, o jurado pode sentir uma certa satisfação a cada elemento, no curso do julgamento, que venha a comprovar a “teoria” que formou em sua própria mente, durante as alegações iniciais.

Criar uma boa tagline é tão importante, diz Wilcox, que uma vez criada, ela deve ser testada, para ver se é entendida, se faz sentido e se é convincente. Mas não apenas com os colegas de escritório. Segundo o advogado, ela deve ser testada com os amigos, os familiares, o caixa do mercado, o dono da padaria, da frutaria, o cabeleireiro, o garçon ou a pessoa que está ao lado no bar. Ou seja, com tantas pessoas quanto for possível falar sobre o caso.

Criar taglines eficazes é uma tarefa que pode ser aprendida e desenvolvida. Uma ideia, sugerida por Wilcox, é passar pelos cinemas, examinar os cartazes dos filmes e ler as taglines sob o título. Hollywood gasta milhões de dólares para promover um filme, para criar cartazes impressionantes e contratar escritores que redigem taglines valiosas.

O futuro espectador vê e lê todas as informações no cartaz, vai embora, mas leva consigo a tagline, que se repetirá em sua mente inúmeras vezes, até que ele decida, sem saber bem como, voltar ao cinema para ver o filme.

Wilcox selecionou uma grande lista de taglines de cartazes de filmes americanos. Eis alguns exemplos aqui traduzidos, apenas, sem preocupação com a versão que ganhou no Brasil:

Filmes sobre advogados e Justiça:

"Em um mundo de mentiras, nada é mais perigoso do que a verdade" (Shadow of Doubt);

"O primeiro grito foi por socorro. O segundo, por justiça" (The Accused);

"Ninguém queria aceitar seu caso... Até que um homem resolveu enfrentar o sistema" (Philadelphia);

"A verdade pode ser ajustada" (Michael Clayton);

"A Justiça tem seu preço" (A Civil Action); 

"Mais cedo ou tarde, um homem que usa duas faces se esquece de qual é a real" (Primal Fear);

"Há muitos filmes de julgamentos que glorificam O Grande Sistema Jurídico Americano. Este não é um deles" (My Cousin Vinny);

"Eles lhe fizeram uma proposta que deveria ter recusado" (The Firm);

"Um promotor em busca de uma condenação. Uma jovem advogada pouco preparada. Um garoto que sabia demais" (The Client);

"No coração da capital do país, em um tribunal dos EUA, um homem fará de tudo para manter sua honra e outro fará de tudo para encontrar a verdade (A Few Good Men);

"Este homem precisa do melhor advogado da cidade. Mas o problema é: ele é o melhor advogado da cidade" (...And Justice for All);

"A história do que quatro homens fizeram com uma garota... E o que a cidade fez com eles!" (Town Without Pity);

"Algumas pessoas farão qualquer coisa por US$ 249.000,92" (The Fortune Cookie);

"Algumas vezes é perigoso presumir" (Presumed Innocent);

"Nada é mais importante do que ganhar. Nem mesmo aquilo em que você acredita" (The Candidate);

"Um ato de amor ou um ato de homicídio?" (Body of Evidence);

"Esta é a arma do assassinato. O nome dela é Rebecca" (Body of Evidence);

"Eles o prenderam. Eles esmagaram seu espírito. Mas eles não conseguiram esconder a verdade" (Murder in the First);

"Do outro lado dos drinques, do jantar e de um sexo casual, está uma terrível história de amor" (Fatal Attraction).

Outros filmes:

"A primeira vítima da guerra é a inocência" (Platoon);

"Com muito poder vem muita responsabilidade" (Spiderman);

"Se Nancy não acordar gritando, elas simplesmente não vai acordar" (Nightmare on Elm St.);

"Seu triunfo mudou o mundo para sempre" (Gandhi);

"Prepare-se para torcer para o vilão" (Payback);

"Todos os homens morrem. Nem todos os homens realmente vivem" (Braveheart);

"Em algum lugar, de alguma forma, alguém vai ter de pagar" (Commando);

"Existem graus da verdade" (Basic);

"O medo pode torná-lo prisioneiro. A esperança pode libertá-lo" (Shawshank Redemption);

"Seu único crime foi a curiosidade" (Hackers);

"Todos o amavam. Todos desapareceram" (Jerry Maguire);

"Liberdade não é um presente. É um direito de nascença. Mas, às vezes, há que se privar alguém da liberdade" (Amistad);

"Unidos pelo ódio, divididos pela verdade" (American History X);

"No calor da paixão, duas coisas podem acontecer. A segunda é assassinato"  (The Postman Always Rings Twice);

"Ele não procura problemas, mas os problemas o procuraram" (El Mariachi);

"Ele está aqui para provar que não tem nada para provar" (Napoleon Dynamite).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2014, 10h06

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