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Notas Curtas

Mato Grosso recebe 2,5 mil tornozeleiras eletrônicas

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O Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu, na quarta-feira (14/5), um lote de 2,5 mil tornozeleiras eletrônicas. Daqui dois meses recebe outro lote igual. De acordo com a secretaria de Justiça, o estado é o segundo do país a empregar esse tipo de tecnologia. Atualmente cerca de 3 mil recuperandos do regime semiaberto poderão usar o dispositivo, 206 deles no Centro de Ressocialização de Cuiabá.

Alpes eleitorais
Durante sua posse na presidência do TSE, o ministro Dias Toffoli destacou sua predilência pela "soberania da escolha do eleitor". O comentário foi de que ele pretende ser mais liberal em certos assuntos do que seu antecessor, o ministro Marco Aurélio. O vice-decano do Supremo se justificou: "Não vivemos na Suíça".

Verde oliva
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade, na quarta-feira (14/5), o nome do general-de-Exército Odilson Sampaio Benzi para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. A indicação, que partiu da presidente Dilma Rousseff, segue agora para análise do Plenário da Casa em regime de urgência.

Em ação
A Câmara dos Deputados homenageou as entidades que mais contribuíram com a Comissão de Legislação Participativa da Casa. A Associação Comunitária do Chonin de Cima (MG), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria e o Conselho Social de Estrela do Sul (MG) foram premiadas por terem apresentado o maior número de sugestões e ver o maior número delas aprovadas. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi indicada por trabalhos relevantes para o país.

Melhor idade
Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública de São Paulo, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) promovem na segunda-feira (19/5) mutirão de atendimento à população idosa, no Largo de São Bento, no centro de São Paulo. Está prevista a participação de 15 defensores estaduais e 10 defensores federais.

Novo instituto
Foi criado no último dia 13 de maio, no Rio de Janeiro, o Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). A entidade será coordenada pelo desembargador do TJ-RJ e processualista Alexandre Câmara. O instituto foi constituído para reunir professores de Processo Civil do Rio e criar um ambiente de discussão das principais polêmicas processuais, principalmente as novidades do novo Código de Processo Civil.

Experiência dos vizinhos
O Conselho da Justiça Federal promove entre os dias 20 e 22 de maio o Congresso Internacional de Direito do Seguro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça. Palestrantes como os professores Rubén Stiglitz e João Calvão da Silva, de Portugal, Francisco Artigas, do Chile, e Rolando Eysaguirre, do Peru, farão palestras sobre os modelos adotados nesses países, que já possuem codificação específica sobre o assunto. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 18 de maio, neste link.

Para pensar
O jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior lança, nesta quinta-feira (15/5), o livro O Direito entre o Futuro e Passado (editora Noeses), que reúne oito ensaios filosóficos relacionando questões jurídicas a temas como mundo virtual, direitos humanos, segurança nacional, moralidade e senso comum e realidade fictícia. Ferraz Junior é professor titular da PUC-SP e professor aposentado da USP.

Princípios em debate
O advogado da União e professor Jefferson Carús Guedes lançou nesta quarta (14/5), em Brasília, o livro Igualdade e Desigualdade (Revista dos Tribunais), no qual discute questões sobre os princípios da igualdade e da desigualdade ou compensação, com acréscimo de questões práticas e jurisprudência. A obra é resultado parcial da tese de doutorado apresentada na PUC-SP.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2014, 19h09

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