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Colônia a República

História do Direito Brasileiro será lançada nesta quarta

O livro História do Direito Brasileiro, de autoria de Rui de Figueiredo Marcos, Ibsen Noronha e Carlos Fernando Mathias, será lançado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), nesta quarta-feira (14/5), às 19h. Noronha, que é professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, dará a palestra “A História do Direito como uma das Belas Artes”.

As mais de 600 páginas da obra, publicada pela Editora Forense Universitária, narram a evolução do Direito no Brasil desde os tempos coloniais até os dias atuais, abrangendo o Direito Público e Privado, além de aspectos da história jurídico-política e das instituições coloniais, imperiais e republicanas.

O livro é baseado em fontes primárias, com pesquisa dos autores na Torre do Tombo, em Portugal, e secundárias, graças ao acesso a obras históricas do acervo de raridades da biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra.

O lançamento é uma promoção do Grupo de Pesquisa Direito Privado Comparado Contemporâneo e Reforma Legislativa, vinculado ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, e do departamento de Direito Civil.

Rui Marcos é especializado no Direito português do período do marquês de Pombal, responsável pelas maiores transformações no cenário jurídico e político lusitano e brasileiro nos séculos XVIII e XIX. Além de experiência como pesquisador e docente em História do Direito, ele é um dos continuadores da tradição historiográfica portuguesa.

Ibsen Noronha, graduado pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Coimbra, recebeu o Prêmio Doutor Guilherme Braga da Cruz por sua tese jurídico-histórica de Portugal. Atualmente, é o único brasileiro a integrar o corpo docente da universidade lusitana.

Carlos Mathias foi professor titular da Universidade de Brasília e integrou o Superior Tribunal de Justiça, como julgador convocado. Publicou livros sobre Direito Civil e História do Direito.

O livro foi lançado em Portugal em abril deste ano, com apresentação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2014, 14h11

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