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País dividido

Turquia terá de pagar R$ 270 milhões para vítimas no Chipre

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A invasão que os turcos comandaram no Chipre há quatro décadas e culminou com a divisão do país vai custar caro para a Turquia. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que o governo turco terá de pagar 90 milhões de euros (R$ 270 milhões) para o Chipre, a quem caberá distribuir o valor para as vítimas do conflito. A decisão é definitiva e não há mais nada que a Turquia possa fazer para reduzir o valor.

A invasão turca aconteceu em 1974, quando o país resolveu interferir em conflitos entre cidadãos de origem grega e turca que vivem no Chipre. O conflito resultou em a região norte da ilha se declarando independente e formando a República Turca do Chipre do Norte. A independência da região nunca foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas. O único Estado a aceitar o Chipre do Norte como uma nação é a Turquia, mas os turcos garantem que não têm influência nele.

Em 2001, a Corte Europeia de Direitos Humanos julgou que a invasão militar turca acabou violando inúmeros direitos dos gregos, como o direito à vida e à liberdade. De acordo com o processo, quase 1,5 mil gregos desaparecerem e outros milhares, que viviam na região, foram expulsos de casa. Na ocasião, a corte não fixou nenhuma indenização por entender que não tinha elementos suficientes para isso. Em 2010, o Chipre fez um novo pedido à corte para fixar indenização. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (12/5).

Para os juízes europeus, diante das flagrantes violações a direitos humanos comandadas pela Turquia, o país precisa indenizar as vítimas. Pelo decidido, o dinheiro deve ser entregue ao governo do Chipre, a quem caberá identificar vítimas e familiares e distribuir a reparação financeira. A decisão da corte, no entanto, não tem qualquer influência na divisão do país.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2014, 11h59

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