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Grupo de trabalho

PGE-RS vai mapear demandas judiciais na área da saúde

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Saúde estão se unindo para propor a solução administrativa dos conflitos envolvendo saúde. Para tanto, criaram um Grupo de Trabalho com objetivo de mapear as demandas judiciais, a fim de identificar os tipos de ações e serviços de saúde predominantes. A Portaria que criou o GT foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 9 de maio.

Hoje, o estado do Rio Grande do Sul possui aproximadamente 80 mil processos judiciais. Destes, 70% se referem a medicamentos. O estado também possui cerca de 70 mil pacientes administrativos e 55 mil pacientes judiciais, e em torno de 100 mil tratamentos administrativos e 130 mil tratamentos judiciais. O Grupo será formado pelos procuradores do Estado Lourenço Floriani Orlandini e Fabrícia Boscaini; e pelas integrantes da SES Irma Regina Etges Rodrigues e Ana Müller.

Na cerimônia de anúncio da parceria, realizada na sede da PGE, em Porto Alegre, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, reforçou a necessidade de ampliar esta proximidade, objetivando uma atuação preventiva, para beneficiar principalmente o cidadão. A secretária da Saúde, Sandra Fagundes, igualmente destacou a importância da aproximação entre a área jurídica e a da saúde, para atender da melhor forma o usuário do Sistema único de Saúde. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGE-RS.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2014, 20h43

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