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Comando das eleições

Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (13/5) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Caberá a ele comandar a corte durante as eleições deste ano. Seu vice será o ministro Gilmar Mendes, também do STF.

Em seu discurso de posse, Toffoli citou o desafio de adaptar-se às novas tecnologias e novas mídias. "As redes sociais ampliaram o espaço da praça pública, e isso provoca a necessidade de se repensar as formas de participação popular", disse.

Por essa razão, ele apontou ser preciso repensar as formas de fazer consulta popular, como referendo e plebiscito. "É necessário torná-los mais baratos e mais simples. Hoje, as regras para eles são praticamente as mesmas de uma eleição geral".

Toffoli também citou a fragilidade dos partidos políticos e seu papel como mediadores exclusivos de acesso ao poder. "Certo é que as intervenções dos períodos não democráticos — ao fechar e proibir partidos, ao limitá-los e ao subjugá-los — levaram à ampla facilidade de criação de partidos com acesso aos direitos de funcionamento parlamentar, de antena e de financiamento".

O novo presidente tomou posse como ministro substituto da TSE em dezembro de 2009. Em maio de 2012 Dias Toffoli foi escolhido pelo Supremo para integrar o tribunal como membro titular e em novembro de 2013 ele assumiu a vice-presidência do TSE. Toffoli sucede o ministro Marco Aurélio, que presidiu o TSE por quatro anos.

A tradição do TSE é eleger como presidente o ministro do Supremo cujo mandato na Corte Eleitoral se iniciou há mais tempo — Toffoli é ministro titular desde maio de 2012. Dos sete ministros titulares do TSE, três são ministros do Supremo e todos podem ficar até quatro anos na Corte Eleitoral.

O novo presidente, o ministro Dias Toffoli tem 46 anos e é ministro do Supremo desde 2009, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, foi advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2014, 21h48

Comentários de leitores

4 comentários

Lapsos crassos

L.F.Vargas, LL.M. (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Ao encerrar pelos recordos do currículo, a matéria olvida mencionar -- poderia fazê-lo en passant, mero detalhe que é -- as funções mais longevas na relativamente breve carreira do ministro: assessor parlamentar e advogado da parte seguramente mais ativa durante o processo eleitoral em cujo limiar nos encontramos -- processo para o qual os governos, no controle dos cofres do Estado, já direcionam impensáveis fortunas, como os espaços em rádio e TV escancaram.
Dizíamos ser mero detalhe. Insignificância, hão os amigos de convir. Não é que tenhamos lá algum tipo de codificação legal a tratar causas de impedimento e suspeição de magistrados que vigorasse sobre tribunais políticos. Mas vai aí uma confissão: certa vez sonhei que os arts. 134 e 138 do CPC vigiam em todo o território nacional. Até em Brasília, imaginem os senhores!

Ditadura jurisdicional

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O título da matéria deveria ser: "PT se apodera em definitivo do TSE"

Pois é...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Tributo é para ser usado em favor do contribuinte, da sociedade que o paga.
Tributo não é para ser usado na promoção política ou de partido.
Mas para o ministro, pode usar a mídia livremente, desde que não peça voto escancaradamente.
Se em 500 anos não se consertou...
O Brasil não tem jeito.

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