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Riscos jurídicos travam fusões com empresas brasileiras

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Caricatura: Alessandro Cristo - Colunista [Spacca]Boa parte das fusões e aquisições internacionais envolvendo empresas do Brasil não sai do papel por causa da complexidade das leis trabalhistas e tributárias nacionais. O passivo judicial e administrativo, real e potencial, avaliado pelas auditorias nas chamadas due diligences costuma assustar os estrangeiros logo que as tratativas começam. É o que afirma o advogado Eduardo Boccuzzi, sócio do Boccuzzi Advogados Associados. “Ninguém consegue cumprir a lei trabalhista e tributária e tudo pode ser questionado judicial e administrativamente. Esses riscos, somados às questões ainda não resolvidas pela Justiça brasileira, significam potenciais passivos, considerados contingências pelas auditorias, o que reduz o valor das empresas. Por isso, em muitas operações, quando acaba a due diligence, acaba o deal”, explica Boccuzzi. Ele falou sobre o tema na última sexta-feira (9/5) em encontro da The Law Firm Network, em Nova York. O seminário, que teve a participação de especialistas dos Estados Unidos, México, China, Suíça e Alemanha, discutiu o que pode atrapalhar um “M&A” (sigla para merger and acquisition, ou “fusão e aquisição”) multinacional.  Entre as situações mencionadas estiveram a escolha da jurisdição em caso de um conflito — se a disputa será judicial ou arbitral —, a exigência de garantias por parte do vendedor e o país onde essa garantia terá de ser apresentada.

Gol de honra
A notarização, por exemplo, foi uma das exigências apontadas no seminário como barreiras às fusões na Alemanha. A legislação do país obriga que todos os contratos sejam notarizados, com procedimentos que incluem a leitura audível de todas as páginas por um tabelião. Como operações dessa natureza produzem documentos de mais de 500 páginas, os advogados procuram meios de evitar a burocracia. Uma delas é a formalização na Suíça, país vizinho onde a leitura dos termos é contornável. E como a Alemanha aceita registros feitos na Suíça, a saída é viável em casos de conflito. “Nesse quesito, estamos à frente. No Brasil, essa exigência não existe”, comemora o Eduardo Boccuzzi.


Midas cultural
CEO do Pinheiro Neto Advogados, uma das maiores grifes da advocacia nacional, o sócio Alexandre Bertoldi agora faz parte da nova diretoria eleita do Museu de Arte de São Paulo. Único advogado na nova gestão, Bertoldi se une, no comando, ao novo presidente do Masp, Heitor Martins, sócio diretor da McKinsey & Company e ex-diretor presidente da Fundação Bienal de São Paulo; Alberto Fernandes, vice-presidente executivo do Banco Itaú BBA; Flavia Velloso, sócia da Benchmark Investimentos e ex-coordenadora do Núcleo Contemporâneo do Museu de Arte Moderna de São Paulo; Nilo Cecco, sócio fundador da Valuation Consultoria Empresarial e ex-diretor presidente do Conselho de Administração da Pinacoteca do Estado de São Paulo; e Miguel Chaia, coordenador e pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política e diretor da Editora Universitária da PUC-SP.

Cartilha à risca
A nova diretoria assume com a tarefa de conduzir o processo de transição da gestão, que agora conta com a parceria com o Itaú Unibanco para tentar reverter problemas financeiros. Entre os objetivos estão a construção de prédio anexo ao museu e a expansão do acervo. Para cumpri-los, foi desenhado um novo estatuto para a entidade, com ampliação do número de conselheiros e de representantes das diversas áreas da sociedade civil. Fica limitada a reeleição para cargos e criada uma contribuição financeira a ser paga por diretores e conselheiros. Alexandre Bertoldi foi o responsável pelos artigos que tratam da governança. “Governança e transparência são fundamentais para a credibilidade. E a facilidade que o advogado tem no trato com requisitos formais me permite ajudar a instituição”, diz. Segundo ele, os planos são tornar o museu financeiramente autossuficiente e ter mais projeção. Para isso, a diretoria fará um levantamento de fundos com o setor privado. A linha curatorial, no entanto, permanecerá a mesma.


Bons ventos
A consultoria Maeri, especializada em fusões e aquisições e com sede em São Paulo, desembarcou em Santa Catarina para ampliar a carteira. A empresa se autodefine uma boutique de consultoria e assessoria empresarial voltada para o segmento de middle market — companhias com faturamento entre R$ 30 e R$ 200 milhões anuais. Nos últimos 10 anos, contabiliza atendimentos a 50 clientes. Segundo o sócio Raphael Francalacci, é esperado um aquecimento nesse mercado nos próximos anos. “Santa Catarina, conforme apontado pela revista Exame, tem se tornando um estado promissor para investimentos e negócios, e a realidade local traduz-se em centenas de empresas familiares que logo buscarão parceiros/compradores de fora do país”, aposta.


Time escalado
A Fifa quer proteger marcas de sua propriedade, como “Fifa”, “Copa do Mundo”, “Copa 2014” e “Brasil 2014” e suas identidades visuais durante a Copa no Brasil. Para isso, contratou uma série de escritórios de advocacia no país, responsáveis por tomar medidas jurídicas diante de “caronistas” que intentem lucrar com o evento sem autorização. Segundo o departamento de imprensa da Fifa, a entidade pode adotar medidas legais para impedir violações e reivindicar compensações financeiras por danos sofridos. Os escritórios estão autorizados a enviar notificações extrajudiciais e a tomar medidas cíveis e criminais. Mas segundo a assessoria de imprensa, a Fifa não vai recorrer a essa iniciativa “sem uma análise aprofundada da intenção, escala e impacto comercial do assunto em questão”.


À esquerda, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. À direita, o presidente do CEDES, João Grandino Rodas. [CEDES] Judiciário no divã
A Justiça brasileira será avaliada em pesquisas inéditas e estudos comparativos em trabalho que será tema de seminários e de uma publicação. É o compromisso firmado em acordo entre a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, por meio do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça, e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). O convênio foi assinado pelo secretário nacional do Ministério da Justiça, Flávio Caetano (na foto, à esquerda), e pelo presidente do Cedes, João Grandino Rodas (à direita). “O papel do governo é buscar aperfeiçoamento. E contar com um grupo de estudos como o Cedes para trabalhar em conjunto é providencial”, comemora o secretário.


Investindo lá
A prefeita da City of London, o distrito financeiro de Londres, Fiona Woolf, participou, no último dia 8 de maio, no Pinheiro Neto Advogados, de seminário na Câmara de Comércio Britânica no Brasil, que teve a presença de empresários brasileiros e britânicos, para falar sobre as oportunidades de investimentos em Londres. Fiona Woolf estará no Brasil até esta quarta-feira (14/5), passando por Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Ela lidera uma missão comercial com empresas britânicas de seguros, escritórios de advocacia, a agência de fomento da cidade London & Partners e representantes da Bolsa de Valores de Londres.

Investindo aqui
Investimentos já anunciados no valor de R$ 230 bilhões e oportunidades variadas de curto, médio e longo prazos é a avaliação que faz o Decisão Rio, publicação anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a respeito das intenções públicas e privadas em relação ao mercado no estado. A nova edição, patrocinada pelo Veirano Advogados, descreve em detalhes os investimentos anunciados para o período de 2014 a 2016. 


Longevidade para as empresas
O programa Brasil+Competitivo, espécie de Programa de Aceleração do Crecimento da iniciativa privada para pequenas e médias empresas para fomentar o empreendimento, já conta com o apoio de 50 escritórios de advocacia. O último a aderir foi o Trigueiro Fontes Advogados. O programa foi instituído pelo Projeto de Lei 6.558/2013, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), e ainda tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Além dos escritórios, já aderiram 17 bancos, 11 auditorias e 110 entidades e veículos de comunicação. A iniciativa é da Confederação Nacional da Indústria. "A sociedade civil organizada tem o dever de legar para as próximas gerações um país melhor, daí porque o escritório vê com muito bons olhos a iniciativa do projeto de lei em questão", afirma Roberto Trigueiro Fontes, sócio fundador de Trigueiro Fontes Advogados.


Faca na caveira
O escritório Marcelo Tostes Advogados comemora 15 anos de existência nesta sexta-feira (16/5), em Belo Horizonte, com “sangue nos olhos”. De olho na competição pelo mercado, arregimentou para uma palestra a ser dada no evento no Museu Inimá de Paula ninguém menos que Paulo Storani, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Bope), inspirador do personagem Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite. Segundo o escritório, Storani falará sobre a importância da superação de desafios no ambiente competitivo de trabalho. Em seguida haverá um coquetel. Segundo o sócio fundador Marcelo Tostes, é o momento de planejar o futuro da banca. “Somos um dos 23 maiores escritórios de advocacia do país, segundo a edição 2013 do Anuário Análise Advocacia 500 - Os mais admirados do Direito, da Análise Editorial. Precisamos brindar o que esse crescimento nos proporcionou. A ética e o trabalho em equipe construíram o Marcelo Tostes Advogados dos últimos 15 anos e essa essência, sempre em sinergia com nossos colaboradores, clientes, parceiros e amigos, permitirá o sucesso dos próximos anos”, diz. 


Especializado em cobrança
As advogadas Vanessa Sepulcre e Bruna Zicatti, especializadas em cobrança de crédito, deixaram os respectivos cargos de gerente jurídica e advogada sênior na empresa RCB Investimentos para abrir o escritório Sepulcre & Zicatti Advogados, em São Paulo. O foco do escritório é a cobrança especializada de créditos com atuação assídua nos processos, estratégias agressivas e relatórios gerenciais de alto padrão. “Existem escritórios no mercado que atuam com recuperação de crédito massificado, com pouca estratégia e sem especialização. Trabalham em volume sem segmentar carteiras. Vimos que nesse mercado faltavam profissionais especializados e, como temos know-how na área, fundamos a banca”, explica Vanessa.


Admite-se
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados contrata estagiário. Os candidatos devem estar  cursando a partir do segundo ano do curso de Direito. Entre as habilidades exigidas estão excelente comunicação escrita e oral em português e inglês, conhecimentos de informática e ótimo desempenho acadêmico comprovado por meio do histórico escolar e de notas. Currículos são aceitos no e-mail tgg@machadomeyer.com.br.


Ponto nobre
O Rocha e Barcellos tem endereço novo. A banca agora fica na Alameda Xingu, 350, em Alphaville, no novo edifício iTower, anexo ao Shopping Iguatemi Alphaville.


Espaço ampliado
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados também mudou a sede de suas unidades em Brasília e no Rio de Janeiro. As instalações, mais amplas e modernas, aumentam a capacidade de atendimento. Em Brasília, o escritório mudou para o Edifício Brasil XXI , SHS Quadra 6, conjunto A, bloco A, sala 601. No Rio de Janeiro, o novo endereço é Rua Visconde de Pirajá, 303, Grupo 904-912, em Ipanema.


Seleção balzaquiana
A sócia Juliana Sá de Miranda, responsável pela área de Penal Empresarial e também integrante da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire, foi apontada na lista “GIR 40 under 40”. Conduzida pela publicação britânica Global Investigations Review, o ranking apresenta os 40 advogados mais importantes em investigação no mundo com menos de 40 anos de idade.


Aula inaugural
A Academia Mattos Filho, portal de treinamento do Mattos Filho Advogados, disponibilizou na internet o vídeo da primeira edição da série “Encontros com o novo CPC”, que vai discutir as mudanças propostas no projeto da nova lei processual, em votação no Congresso Nacional — clique aqui para ver. O professor-titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Flávio Luiz Yarshell inaugurou as aulas, em palestra que teve a presença de advogados e estagiários de contencioso e arbitragem do escritório. Foram debatidas as peculiaridades do projeto, cujo objetivo é atualizar dispositivos em vigor desde 1973, e acelerar a tramitação das ações cíveis, o que inclui temas de família, do consumidor e tributárias. Em 2013, foram ministrados 57 cursos presenciais na Academia e seu portal dispõe de mais de 150 conteúdos online cadastrados.


Futuro da advocacia
O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) promove, nos dias 13, 14 e 15 de agosto, seu 6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo. Entre os temas estão importantes discussões para a advocacia: perspectivas para a economia brasileira; Código de Ética para advogados na arbitragem; Marco Civil da internet; o impacto do novo eSocial para os escritórios; alterações no CPC; o processo judicial eletrônico; nova legislação anticorrupção; e relações de trabalho nas bancas na era digital. O evento, que ocorrerá no Hotel Tivoli, contará com os palestrantes ilutres, como os ministros Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal; Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça; e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho. Falarão ainda Pedro Paulo Manus, ex-ministro do TST e hoje coordenador do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e ex-secretário da Reforma do Judiciário, além de outros advogados e sócios de bancas de renome. Mais informações pelo telefone (11) 3751-3430 ou pelo e-mail atendimento@internews.jor.br.


Troca de figurinhas
As possibilidades de solução para a arbitragem empresarial no Brasil e as experiências recentes serão tema do ICC Brazilian Arbitration Day, que ocorre nesta quarta-feira (14/5), no Auditório Tomie Ohtake. O escritório Demarest Advogados será o anfitrião do evento. “Trata-se de um grande evento, promovido por uma das mais renomadas câmaras de arbitragem do mundo, a International Chamber of Commerce, o que denota a importância do tema e a posição de destaque que o Brasil assumiu no contexto da arbitragem internacional”, afirma Marcelo Inglez de Souza, sócio do Demarest e um dos palestrantes. Estarão presentes especialistas do Brasil e de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Espanha e França. As inscrições devem ser feitas online, pelo site do ICC.


País do futuro
Brasil, os Estados Unidos do século XXI. A comparação é tema de seminário na Federação das Indústrias da França, que acontece nesta quinta-feira (15/5), em Paris. O advogado Luiz Gustavo Bichara, sócio do escritório Bichara Advogados, será um dos palestrantes e falará sobre o sistema tributário brasileiro, com o tema “Desmistificando o Sistema Tributário Brasileiro. Visão do sistema tributário brasileiro sobre as três esferas do governo. Oportunidades fiscais e desvantagens”. O e-mail para inscrição é invitation@dsavocats.com.


Discussão matinal
O Café da manhã da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo discute, nesta quinta (15/5), questões teóricas e práticas da alienação fiduciária sobre bens e imóveis. O evento ocorre das 9h às 12h, na sede do instituto. Os palestrantes serão Everaldo Augusto Cambler, professor da PUC-SP, e Fernando Sacco Neto, professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-SP/Cogeae. O mediador será o presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Iasp, Alexandre Jamal Batista. As inscrições podem ser feitas no site www.iasp.org.br, na seção de eventos.


Querido professor
A OAB mineira organiza seu II Seminário de Direito Tributário, desta vez em homenagem ao tributarista Sacha Calmon, ex-titular da cadeira de Direito Financeiro e Tributário na UFMG e na UFRJ e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento ocorre nestas quinta e sexta-feiras (15 e 16/5) em Belo Horizonte, com apoio da Associação Brasileira de Direito Tributário. O seminário abordará a guerra fiscal entre estados, as mudanças de jurisprudência mais relevantes na área tributária e a questão da justiça fiscal, com um balanço dos 25 anos da Constituição brasileira. Informações e inscrições pelo site www.oabmg.org.br, pelo e-mail direitotributario@oabmg.org.br ou pelo telefone (31) 3144-2424 .


Sinergia internacional
Como fazer parcerias com outros escritórios de advocacia e o que esperar delas é discussão que será travada em encontro que ocorrerá nos Estados Unidos na próxima sexta-feira (16/5). Escritórios de todo o mundo membros da Legal Netlink Alliance se reúnem em Chicago para abordar o assunto. Entre eles, o Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, um dos integrantes da rede. “O debate principal é ampliar e consolidar o objetivo da LNA, ou seja, uma rede de escritórios de advocacia apta a prestar serviços em qualquer localidade mundial”, explica o sócio Angelo Valladares. Também será discutida a existência de agências reguladores de advogados e como coletar e usar informações eletrônicas no contencioso e em assuntos corporativos. Haverá outros dois encontros da rede em 2014: um em Milão, na Itália, e outro em Dallas, nos EUA.

Solução alternativa
O Instituto também abre, no próximo dia 19, duas novas turmas para o Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. O objetivo é disseminar a cultura da conciliação, com base na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses. Todas as informações sobre o curso, carga horária e inscrições estão no site www.iasp.org.br. 


PELAS SOCIEDADES

Desde abril, o Lobo & de Rizzo Advogados tem quatro novos sócios: Luciana Pietro Lorenzo, Marco La Rosa de Almeida e Otávio L. S. Valério, que chegaram para a área de Direito Societário, e Marcelo Bez Debatin da Silveira, que fará parte da equipe tributária. Luciana Lorenzo é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, pós-graduada em Business Economics pela Fundação Getúlio Vargas e tem experiência em fusões e aquisições, private equity, joint ventures, mercado de capitais e reorganizações societárias. Marcelo da Silveira é graduado pela Universidade de São Paulo e tem experiência em processos administrativos e judiciais federais, estaduais e municipais, além de negociações para obtenção de incentivos fiscais e reorganizações societárias, com foco em questões relacionadas à sucessão tributária. Marco de Almeida tem graduação e mestrado em Direito Comercial pela USP. Tem em Direito Societário e Contratos Empresariais, representando clientes em transações empresariais, reorganizações e disputas societárias. Otávio Valério é graduado em Direito e mestre em História do Direito pela USP e especialista em Direito Societário pelo Insper. Tem experiência em fusões e aquisições, joint ventures, contratos comerciais e assuntos societários.

A advogada Dalva Paschoa é a mais nova associada do escritório Barreto Advogados & Consultores Associados, especializado em Direito do Trabalho com foco no setor de petróleo e gás. Dalva tem mais de 30 anos de experiência em Direito Marítimo. Com a chegada da advogada à banca, o escritório cria uma área específica sobre o tema.

O escritório Couto Silva Advogados contratou o advogado Ricardo Mafra, que tem experiência em Direito Societário e em fusões e aquisições. Sua experiência envolve o assessoramento em operações de compra e venda de participação societária e ativos e reorganizações societárias. Antes de ingressar no Couto Silva Advogados, Ricardo Mafra integrou a equipe de Societário e Concorrencial do Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown LLP.

Raquel do Amaral Santos é a nova sócia da área tributária do escritório Neolaw. Com 17 anos de experiência em escritórios e empresas, Raquel é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e professora de graduação e MBA da Fipecafi.

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2014, 8h00

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