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País dividido

Corte europeia volta a julgar conflitos no Chipre do Norte

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Pelo menos por algum tempo, os holofotes voltados para o conflito entre Ucrânia e Rússia devem ser direcionados para outros dois países europeus. Na segunda-feira (12/5), a Corte Europeia de Direitos Humanos vai decidir se a Turquia precisa pagar indenização para gregos que moravam no norte do Chipre, invadido pelos turcos em 1974. O julgamento acontece 13 anos depois de o tribunal ter reconhecido que a Turquia violou direitos dos cidadãos.

A decisão da corte, no entanto, não deve ter qualquer influência na divisão do país, em vigor desde a década de 1970. Cabe ao tribunal apenas julgar se o governo turco precisa reparar com dinheiro os danos causados aos cidadãos de origem grega que ocupavam o território invadido.

A exemplo do que está acontecendo com a Crimeia, na Ucrânia, uma parte do território do Chipre se considera independente e vive de acordo com as próprias leis. A região norte do país se autointitula República Turca do Chipre do Norte e recusa qualquer autoridade do governo do Chipre. A independência da região nunca foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas. O único Estado a aceitar o Chipre do Norte como uma nação é a Turquia, que foi determinante no processo de separação. Ainda assim, os turcos garantem que não têm influência no Chipre do Norte.

Na corte europeia, a Turquia não responde pela divisão do país, mas pela invasão militar que comandou na região em 1974, quando resolveu interferir em conflitos entre cidadãos de origem grega e turca que vivem no Chipre. De acordo com a acusação levada ao tribunal europeu, o Exército turco invadiu o que hoje é o Chipre do Norte, prendeu, expulsou e matou gregos. Em 2001, quando o tribunal europeu começou a julgar o conflito, a estimativa era de que quase 1,5 mil gregos estavam desaparecidos no país.

O caso foi levado à Corte Europeia de Direitos Humanos em 1999 pelo governo do Chipre. Dois anos depois, o tribunal reconheceu a violação de inúmeros direitos dos gregos e decidiu que a Turquia, por ter comandado a invasão, deveria responder pelos abusos. Os juízes, no entanto, não julgaram pedido de indenização por considerarem não estar preparados (clique aqui para ler a decisão em inglês).

Nesta segunda-feira (9/5), 13 anos depois, os julgadores vão retomar o assunto apenas sobre a reparação. A corte não vai discutir a validade da divisão do território, que permanece até hoje. Desde 2004, o Chipre faz parte da União Europeia. Já a República Turca do Chipre do Norte continua isolada do resto do continente, mantendo relações apenas com a Turquia. Em janeiro deste ano, a região descriminalizou o sexo entre gays e extinguiu, de vez, o crime no continente europeu.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2014, 9h40

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