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Medida emergencial

Desembargadores irão auxiliar ministros do TST por seis meses

A falta de um projeto de lei que desafogaria o Tribunal Superior do Trabalho resultou num acordo de cooperação técnica firmado com os tribunais regionais. Com isso, 16 desembargadores serão cedidos para auxiliar os ministros no julgamento de processos durante um semestre, a partir de segunda-feira (12/5).

"Enquanto aguardamos que o Poder Legislativo dê andamento ao projeto de lei neste sentido, serão tomadas medidas administrativas ao alcance da Presidência, do Pleno e do Órgão Especial do TST que possibilitem debelar esse repentino aumento de recursos", afirmou o presidente do tribunal, ministro Barros Levenhagen. 

Levenhagen considera como temporária e emergencial a ação motivada pelo elevado volume de recursos que têm dado entrada no TST. Entre 2011 e 2013, houve uma variação a maior da ordem de 42,3%. "Esse acréscimo, que espero que seja pontual, tem exigido dos ministros intensíssima atividade jurisdicional", afirmou. Se houver necessidade, o prazo do acordo será estendido.

Grande parte do trabalho será feito a distância com a utilização de ferramentas eletrônicas. Os desembargadores ficarão vinculados a cada uma das oito Turmas do TST, sendo dois para cada, e receberão semanalmente cem agravos de instrumento. Cada um comparecerá ao TST uma vez por mês em cada Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2014, 8h00

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